Postado por: Carlos Henrique
Data: 09/09/2013

Censura ou defesa?

A liberdade não se concebe nem se exerce cabalmente desacompanhada da responsabilidade, disso as pessoas de bom senso não discordam. É lamentável que a licenciosidade, a lascívia, a volúpia, a luxúria e a libertinagem continuem sendo desavergonhadamente praticadas por setores da imprensa, empenhados na obtenção de favores financeiros de pessoas que esperam obter com isso dividendos eleitorais. Pessoas que, em não tendo méritos pessoais para assegurar sua permanência no poder se especializam em apontar e divulgar deméritos alheios, reais ou imaginários, na tentativa de deixar estabelecido junto ao público que o erro está nos outros. Tudo regado à farta distribuição de dinheiro público,

A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não é absoluto, e não pode ser usado para justificar a violência, a difamação, a calúnia, a subversão ou a obscenidade contra a reputação alheia. Nesses casos, o recurso ao Judiciário por aqueles que se consideram ultrajados é absolutamente natural e democrático. Os abusos da imprensa, ademais, se revertem contra a própria, pois favorecem a criação de um ambiente favorável à implantação do chamado “controle social da mídia”. É bom lembrar que o projeto já foi tentado inúmeras vezes pelo PT e para cuja aprovação o ex-ministro Franklim Martins, louco a ponto de não desistir de ver implantada uma ditadura comunista por aqui, trabalha diuturnamente. Ele, aliás, continua sendo um dos principais conselheiros de Dilma Rousseff.

Recebi inúmeros comentários favoráveis, mas outras tantas recriminações de leitores sobre um artigo postado na última semana. Cumpre esclarecer que não inventei coisa alguma. Tudo o que ali está é a mais pura verdade, sem tirar e com muito mais para por. Mas não há como negar a insatisfação por ter cedido às provocações e ter sido levado a descer ao nível rasteiro de sua origem para reagir. Sinto-me, por isso mesmo, no dever de me penitenciar junto a meus leitores pela indesculpável falha. Melhor seguir a citação enviada por meu amigo João Paulo das Virgens: “Viva sem dar muitas explicações: Seus amigos não precisam, seu inimigos não acreditam e os estúpidos não entendem”. É isso. Outro conselho do amigo é responder via judicial e não através do blog às ofensas. Prometo considerar.

Caetano Black Blok Veloso

Como cantor e compositor ele é insuperável. Tenho e adoro todos os seus trabalhos. Mas ele deveria ficar apenas nisso. Quando sai de sua área é falta na certa. Ele agora distribuiu uma foto defendendo os baderneiros mascarados que claramente pretendem acabar com as manifestações populares. Deveria ser proibido de abrir a boca a não ser para cantar. A mesma coisa acontece com Chico Buarque, cujas músicas ouço e me maravilho até hoje. De repente ele se achou genial também em outras áreas e publicou Fazenda Modelo, uma cópia escancarada e absolutamnente desavergonhada da Revolução dos Bichos, de George Orwell. Poderia tratar com mais respeito a admiração que lhe dedicamos.

A propósito, o brilhante Reinaldo Azevedo escreveu: “Os protestos servem para testar qualquer democracia — assim o direito a reunião pacífica é essencial e desempenha um papel fundamental na facilitação do uso da liberdade de expressão. Uma sociedade civil democrática permite o debate vigoroso entre os que estão em profundo desacordo”.

Mas atacou: “Eu quero saber se Caetano Veloso saiu à rua para quebrar banco, para invadir parada militar, para botar fogo em lixeira, para acabar com o capitalismo… Se o fez, ele continuará estupidamente errado, mas, ao menos, não se lhe poderá ser atribuída a coragem verbal de propor um levante e a covardia física de fugir dele. Essas duas coisas, somadas, definem a ação política de um irresponsável, de um oportunista”.

A Estadista do dentifrício

Ela deve ter deixado o presidente dos Estados Unidos completamente desconcertado. Não pelas queixas relacionadas com a espionagem aqui praticada. Nada disso. A Dificuldade de Obama foi entender o que ela estaria querendo dizer ao afirmar que não é possível colocar de volta a pasta de dente dentro da pasta de dente, ou melhor, dentro do dentifrício, o que dá no mesmo. Com certeza imaginou que dentifrício é o nome da ambalagem da pasta de dente.

A falha não foi nem mesmo corrigida por sua assessoria. Quem, afinal, teria coragem de amarrar o guiso no pescoço do gato? Por isso Dilma Rousseff insistiu no erro durante encontro com os jornalistas: “Ontem eu disse ao presidente Obama que era claro que ele sabia que depois que a pasta de dentes sai do dentifrício ela, dificilmente, volta pra dentro do dentifrício, então, que a gente tinha de levar isso em conta…”

E foi além: “E ele me disse, me respondeu, que ele faria todo o esforço político para que essa pasta de dentes pelo menos não ficasse solta por aí e voltasse uma parte para dentro do dentifrício”. Os tradutores, pelo menos os de lá, parecem ter informado a Obama sobre aquela gafe ridícula e encontrado a resposta ou saída mais generosa.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 06/09/2013

Da série divirta-se:

DISTÂNCIA, TABORDA!

Na felizmente derradeira conversa que mantive com Tabordinha ele perguntou se eu queria ser seu inimigo. Respondi que não queria ser seu inimigo nem amigo. Dele queria apenas distância. Daí ele passou a usar a coluna que publicava no Estadão para me esculhambar. Vale lembrar que lamentavelmente eu mesmo, depois dele muito implorar, tinha convencido Mário Calixto a permitir que publicasse ali, sem receber coisa alguma, a tal coluna (ganhava apenas com a venda de proteção contra ele mesmo, como faz até hoje).

Mário Calixto ainda deve estar me culpando por isso. À época ele impôs uma condição: não iria abrir mão da proibição de sua entrada, passada à segurança do jornal desde a inauguração do prédio, quando Taborda apareceu de bermuda, todo sujo e totalmente embriagado, para estragar a festa. A coisa foi tão feia que ele foi “convidado” a sair. Daí bateu com o carro em um poste bem em frente ao quartel da PM. Por isso, a coluna teria de ser enviada em um disquete e Tabordinha não poderia nem aparecer na portaria. E assim foi até sua saída para montar o devezenquandário que edita.

Tabordinha manteve porém a distância que exigi, a conselho de seu próprio pai. Que, aliás, contou uma história engraçada sobre o primeiro emprego do menino. Foi em um circo. Tabordinha era uma espécie de “escada” para um número de palhaços. Ficava atrás de um deles, que se abaixava para desviar-se de um tapa e Taborda recebia o sonoro bofete. Um a cada sessão. Talvez tenha começado aí sua raiva do mundo, que não esconde de ninguém. É claro que a natureza deve ter despejado nele alguma profunda indignação para com a humanidade, mas não sou culpado por isso.

Pois bem. Agora ele tenta justificar sua gratificação na Assembleia ao pegar uma carona rastejante na baixaria de Rubinho. Surpreendeu-me o fato dele ter cultivado ainda hoje o ressentimento invejoso pela viagem internacional patrocinada pela IBM que fiz quando era presidente da Ceprord. Deve ter pesadelos recorrentes com isso, daí chamar de “manjada”. Queria ele o quê? Ir em meu lugar para exibir na Europa os efeitos da Talidomida? E ainda receita a mesma hospedagem no Urso Branco na qual dormiu por um bom tempo. Pois não vou aceitar provocações. Não de alguém com tão reduzida estatura física e moral. Continua valendo a exigência feita no café do Juscelino: quero, por favor,

DISTÂNCIA, TABORDA, DISTÂNCIA!

Em tempo: recebi ontem e agradeço pelas várias manifestações de solidariedade de leitores indignados com a palhaçada dos pequeninos Tabordinha, Rubinho e todos os demais “inhos” a serviço do igualmente “verticalmente prejudicado” moral e fisicamente, para ser politicamente correto, Hermínio Coelho. Um dos leitores inclusive fez questão de lembrar: “Carlos só p/ não esquecer. Taborda foi condenado pelo Tribunal de Contas. Tinha empregos no governo e na ALE. Também foi condenado à prisão albergue, pois já não era réu primário, por bater e destruir o muro de um prédio público (não lembro onde foi) com seu carro. Detalhe: estava trêbado”.

Outro leitor acusa: “O Rubinho fala mal do (José Luiz) Lenzi, mas ele tem um processo do tempo em que foi assessor do (Antônio) Morimoto na CERON, É sobre a compra de fogos de artifício. Ele recebeu o dinheiro para pagar, mas ficou com a grana”.

Desabafo:
Ives Gandra Martins

Para quem não o conhece, o tributarista Ives Gandra da Silva Martins, é citado em milhões de petições protocoladas no Judiciário pelos advogados desse país.É professor emérito das Universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército Brasileiro e Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo. É afinal, pessoa merecedora de crédito, pois sabe mesmo do que está falando. Ele escreveu:

- Não Sou:

- Nem Negro, Nem Índio, Nem Viado, Nem Assaltante, Nem Guerrilheiro, Nem Invasor De Terras.

Como Faço Para Viver No Brasil Nos Dias Atuais?

Na Verdade Eu Sou Branco, Honesto, Professor, Advogado, Contribuinte, Eleitor, Hétero...

E Tudo Isso Para Quê?

Hoje, tenho eu a impressão de que no Brasil o cidadão comum e branco é agressivamente discriminado pelas autoridades governamentais constituídas e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que eles sejam índios, afrodescendentes, sem terra, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.

Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, ou seja, um pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco hoje é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior (Carta Magna).

Os índios, que pela Constituição (art. 231) só deveriam ter direito às terras que eles ocupassem em 05 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado, e ponham passado nisso. Assim, menos de 450 mil índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também por tabela - passaram a ser donos de mais de 15% de todo o território nacional, enquanto os outros 195 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% do restante dele. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não índios foram discriminados.

Aos quilombolas, que deveriam ser apenas aqueles descendentes dos participantes de quilombos, e não todos os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição Federal permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Rousseff o direito de ter um Congresso e Seminários financiados por dinheiro público, para realçar as suas tendências - algo que um cidadão comum jamais conseguiria do Governo!

Os invasores de terras, que matam, destroem e violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que este governo considera, mais que legítima, digamos justa e meritória, a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse privilégio, simplesmente porque esse cumpre a lei.

Desertores, terroristas, assaltantes de bancos e assassinos que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de R$ 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para "ressarcir" aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.

E são tantas as discriminações, que chegou a hora de se perguntar: de que vale o inciso IV, do art. 3º, da Lei Suprema? Como modesto professor, advogado, cidadão comum e, além disso, branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço nesta sociedade, em terra de castas e privilégios deste governo.

Para os que desconhecem o Inciso IV, do art. 3°, da Constituição Federal a que se refere o Dr. Ives Granda, eis sua íntegra:

"Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, Idade e quaisquer outras formas de discriminação."

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 05/09/2013

De novo o velho

Um leitor chamou ontem minha atenção para nova publicação da sentença judicial prolatada há uma década pelo Tribunal de Justiça e estampada recentemente pelo site Tudo Rondônia. Foi mais uma tentativa de me desqualificar como defensor do governador Confúcio Moura, tarefa para a qual fui “escalado”, segundo o site. Isso já havia sido tentado sem sucesso por Rubens Coutinho há alguns anos, quando fui eleito em Assembleia para presidir a Comissão Eleitoral do Sinjor, cuja presidência ele queria tomar de assalto, juntamente com o que há de pior e rasteiro na imprensa rondoniense. E mesmo tendo obtido seu registro profissional de forma absolutamente fraudulenta, conforme documentação em poder do Sindicato.

Não vou bater boca com Rubinho, embora disponha de farto material enviado por inúmeras fontes. Da mesma forma, não vou bater nele, como fez o médico Sérgio Melo, sob aplausos de muita gente. Não pretendo nem mesmo processá-lo, ao contrário do que me foi sugerido. Rubens Coutinho incorporou definitivamente o espirito de sua fonte pagadora, Hermínio Coelho: ataca por não ter como se defender, mesmo usando material antigo. E mente desavergonhadamente. Perdeu a noção do ridículo, se algum dia teve alguma.

Nunca fui escalado para defender Confúcio, que não precisa disso. Eu me escalei na tentativa de defender minha profissão contra os narcomilicianos da mídia eletrônica. E continuarei a fazê-lo, não importa qual seja o tamanho ou a estatura da reação. Não quero posar de vestal nem de palmatória do mundo ou titular da razão. Apenas apresento minha visão dos fatos. E admito muda-la caso me seja apresentada argumentação consistente para tanto, o que até agora não aconteceu. Quanto à exposição de fatos relacionados a questões pessoais, já avisei que não sou flor que se cheire. Se procurarem, poderão encontrar muito mais coisa espalhada por aí. Estejam à vontade.

Mais médicos – sem paixão

Muito bom, na concepção, desenvolvimento e conclusão, o texto enviado ao blogueiro pelo leitor Flávio Roberto. Ele analisa com absoluta isenção o programa Mais Médicos, que considera uma boa ideia, porém aplicada de forma equivocada, pela quantidade de problemas que poderá gerar lá na frente. Vale à pena ler.

Cumprir o projeto político para o qual foi eleito, de maneira efetiva e consistente, é o sonho de qualquer governante. Tal legado permitirá não só que deixe o poder de cabeça erguida, mas também que se torne um exemplo a ser seguido pelos sucessores. No oposto temos o governante incapaz de deixar alguma marca pessoal relevante, e, por isso, fadado ao esquecimento. Não é difícil situar o governo da presidente Dilma nesse contexto, já que até o momento pode ser definido como uma gestão sem nenhum projeto próprio marcante, e, portanto, sem legado particular. Entretanto, parece que algo está mudando neste aspecto. Embora um pouco tarde, tendo em vista que o seu mandato se encerra no final de 2014, ela resolveu implantar o programa “Mais Médicos”, como uma espécie de vitrine de governo. Temos que reconhecer que o projeto de levar médicos até os rincões mais remotos do país é algo importante e merece elogios. Entretanto, a forma escolhida para implantar o programa é totalmente irregular.

Segundo amplamente noticiado, o Ministério da Saúde responsável pelo programa “Mais Médicos” não conseguiu preencher o número de vagas abertas com profissionais brasileiros. Assim, optou por contratar médicos estrangeiros para o preenchimento das vagas remanescentes, tendo inclusive assinado um convênio com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS) para trazer quatro mil médicos cubanos para o país. Basicamente todos os profissionais médicos contratados receberão um salário mensal de R$ 10.000,00 além de uma ajuda de custo e moradia. Ocorre que a análise do modelo de gestão do programa traz a lume inúmeras falhas.

Em primeiro lugar, ao arrepio das normas legais vigentes, o governo brasileiro dispensou a validação dos diplomas dos profissionais estrangeiros contratados, de maneira que é impossível aferir se realmente possuem capacidade para exercício da medicina no país. Essa é uma questão delicada. Como se sabe, um médico brasileiro, em caso de falha na prestação de seu trabalho, além de responder civil e penalmente, também pode ser julgado pelo tribunal de ética profissional, do Conselho Regional de Medicina no qual está inscrito, podendo até receber pena de cassação do exercício profissional.

Ora, os profissionais contratados no programa “Mais Médicos” não estão vinculados a nenhum conselho de medicina, e, portanto, não serão fiscalizados e nem devidamente punidos nos casos de falhas profissionais. Deve-se ressaltar, ainda, que é até provável que os erros dos médicos sem diploma validado sejam encobertos pelas autoridades que permitiram o seu ingresso no país, temerosas de sua própria responsabilização civil e criminal. Infelizmente esta é a natureza humana. Portanto, para segurança da população é preciso restabelecer os mecanismos preconizados em Lei para o exercício da medicina no Brasil. Com a palavra o Ministério Público, que tem obrigação constitucional de exigir esclarecimento e transparência nessa matéria.

Em tempo: recentemente o governo brasileiro negou a autorização para abertura de novos cursos de medicina e, inclusive, cancelou a licença de funcionamento dos cursos de algumas faculdades que não estavam qualificando adequadamente os formandos, porém no momento, incoerentemente está aceitando importar profissional estrangeiro sem sequer aferir o seu conhecimento e nem comprovar a sua qualificação técnica. Não tem sentido isso.

Em segundo lugar, temos a questão trabalhista. No caso dos médicos cubanos, o Ministério da Saúde fará o repasse do valor acertado para o governo cubano, o qual será o responsável pelo pagamento dos profissionais que vão trabalhar no Brasil. O detalhe curioso é que segundo amplamente noticiado, o governo cubano embolsará cerca de 70% (setenta por cento) do valor transferido pelo Ministério da Saúde, repassando para os médicos apenas o restante. Ora, como foram contratados para prestar serviço no Brasil, os médicos cubanos estarão sujeitos à lei brasileira, independentemente dos acertos e conchavos na esfera governamental.

Nesse particular em muitos aspectos essa forma de contratação afronta as regras estabelecidas pela CLT, especialmente porque será impraticável aferir se a quitação do salário se deu na forma e prazos legais, no valor estipulado, etc. Ademais, como ficará a questão da subordinação dos médicos cubanos? Devem prestar contas a quem os contratou (governo brasileiro) a quem os selecionou (OPAS) ou a quem efetivamente pagará os salários (governo cubano)? Em caso de doença e/ou acidente ocupacional, quem será o responsável?

Por outro lado, com relação aos profissionais cubanos existe ainda um agravante. Embora contratados para atendimento através do programa “Mais Médicos” do governo federal, vão receber um salário equivalente a 30% daquele pago aos profissionais de outras nacionalidades. Isso é ilegal, tendo em vista que se o profissional cubano executou o mesmo trabalho que o seu colega espanhol e/ou português, deve receber idêntico salário. Portanto, se o programa “Mais Médicos” paga R$ 10.000,00 pelo serviço de qualquer profissional contratado independentemente da nacionalidade, sendo que o governo de Cuba recebe o dinheiro, porém, repassa para os médicos cubanos apenas R$ 3.000,00 é fato que o Ministério da Saúde terá um grande problema, de vez que após três anos, quando findar o prazo da contratação, o médico cubano que se sentir lesado poderá entrar na Justiça do Trabalho, pleiteando a diferença de salário entre o que deveria ter recebido e o que efetivamente lhe foi pago no mês, que corresponde a R$ 7.000,00.

Para se estimar o montante total da dívida, a conta é simples: 3 (número de anos da vigência do programa) multiplicando por 12 (número de meses do ano) multiplicado por R$ 7.000,00 (valor que recebeu a menos em cada mês), porém, o resultado é assustador. Ao findar o convênio, cada médico cubano teria direito de receber do governo brasileiro R$ 252.000,00 valor que seria efetivamente atualizado mês a mês, com juros e correção monetária. Agora imaginemos que não apenas um, mas sim, os quatro mil médicos cubanos resolvam pleitear na Justiça do Trabalho a isonomia de salário que a lei brasileira lhes garante? O prejuízo será bilionário.

Difícil de acontecer? De maneira nenhuma. O ministro da saúde deveria saber que no judiciário trabalhista se aplica de maneira inflexível o seguinte adágio popular: “Quem paga mal paga duas vezes”. Será que o nosso governo está ciente desse problema e do risco de condenação na Justiça do Trabalho? Em caso positivo, está tomando alguma providência? As respostas ainda são incógnitas. Entretanto, recente declaração do advogado geral da União pode trazer algum subsídio para esclarecer essas importantes questões. De fato, segundo nota da Folha/SP, ele foi enfático ao afirmar que após o fim do convênio do programa “Mais Médicos”, os cubanos deverão retornar para Cuba, e, em caso de recusa, serão forçados a isso.

Essa proibição de permanência no País e a pressa no retorno para Cuba seria uma forma de dificultar e, até mesmo impedir o acesso dos médicos cubanos ao nosso judiciário trabalhista? Esse é um assunto que o Ministério Público do Trabalho deve esclarecer. Entretanto, se for comprovada essa intenção de impedir o acesso à Justiça, estaremos diante de um crime absurdo, verdadeiro atentado contra as relações de trabalho, e, diga-se, praticado pelo governo federal que deveria primar pelo respeito às nossas leis.

Ademais não podemos esquecer outras questões que atingem todos os médicos contratados e não apenas os cubanos, as quais podem representar um agravamento expressivo do passivo trabalhista que será criado no programa “Mais Médicos”, tais como férias, 13º salário, fundo de garantia, horas extras, adicional noturno e outros. São matérias reguladas na Constituição Federal e no ordenamento jurídico infraconstitucional, e, portanto, precisariam de um estudo mais aprofundado.

Entretanto, o fato concreto é que a Justiça do Trabalho não vai aceitar documentos assinados por empregados abdicando de direitos previstos em lei. Frequentemente cláusulas de acordos e até convenções coletivas são anuladas pela justiça especializada, por incorrerem nesse erro. Ocorre que, se a Justiça do Trabalho aceitar a flexibilização irregular de direitos trabalhistas no caso dos profissionais contratados pelo programa “Mais Médicos”, está aberta a porta para aceitar o mesmo em relação a todos os demais empregadores do país. É um fato.

Em terceiro lugar, porque o governo de Cuba vai receber o pagamento destinado aos médicos cubanos que virão trabalhar aqui no Brasil, e com que direito e a que título reterá 70% do valor total disponibilizado pelo governo brasileiro? É importante que o Ministério Público Federal faça uma investigação dos termos desse acordo com Cuba. Afinal, estamos falando de quase trinta milhões de reais por mês. Essa falta de clareza e transparência pode servir para encobrir alguma fraude financeira. Não podemos esquecer que infelizmente o nosso país ultimamente tem sido sacudido por inúmeras notícias de corrupção e desvio de dinheiro público. É uma cautela necessária.

Em resumo, esse “imbróglio” todo na aplicação do programa “Mais Médicos” faz lembrar as ações de uma criança mimada, que bate o pé, grita e chora exigindo alguma coisa, mesmo a despeito dos alertas de adultos. Parece que a presidente Dilma resolveu que a grande ação social que representará o legado de seu governo será o programa “Mais Médicos”, e, portanto, ela decidiu que vai implantá-lo “à ferro e fogo” independentemente de qualquer argumento contrário. Levar os médicos para as regiões mais remotas do país é uma necessidade, porém, que isso se faça respeitando as particularidades técnicas desse tipo de programa, bem como prestigiando o nosso ordenamento jurídico. É o típico caso de uma idéia boa, porém, infelizmente, aplicada de maneira errada.

Operação Apocalipse

Para não deixar passar em branco, registro aqui, em matéria produzida pela jornalista Vanessa Farias, a apresentação pública dos resultados da Operação Apocalipse, cujo desfecho será dado pelo Judiciário após a manifestação do Ministério Público. Diz a matéria que “Na manhã desta quarta-feira (4), o diretor geral da Polícia Civil, Pedro Mancebo, o diretor executivo, Osmar Casa, e o secretário de Segurança, Defesa e Cidadania (Sedec), Marcelo Bessa, esclareceram sobre a entrega do relatório da Operação Apocalipse ao Ministério Público do Estado, que aconteceu no último dia 31 de agosto.

Em coletiva de imprensa, Marcelo Bessa explicou que o resultado dos inquéritos, a partir de então, ficam por conta do MP, para análise da prática dos crimes investigados durante a operação. Segundo o secretário, o MP terá o prazo de 10 dias para a análise e apresentação de denúncia, se assim entender necessário, ficando a cargo do Judiciário a aceitação da mesma.

Ao todo, foram 81 indiciamentos, sendo 76 no primeiro grau, e cinco no segundo grau (pelo Tribunal de Justiça). Foram ouvidas 122 pessoas ao longo de quase 60 dias após a deflagração da operação. Em primeira instância foram pedidas as prisões, apreensões de veículos, bloqueios de valores, indisponibilidade de bens, sequestros e outros. O inquérito da segunda instância foram pedidos afastamentos e as buscas em residências e gabinetes.

Foram presas 54 pessoas, acusadas de envolvimento no esquema criminoso que movimentou cerca de R$80 milhões, em nove Estados do país. Só em Rondônia, a organização criminosa acumulou aproximadamente R$33 milhões, com bens que somam 200 carros, imóveis e cotas em empresas. O secretário Marcelo Bessa reafirmou a legitimidade da Operação Apocalipse, e das ações da Polícia Civil do Estado. “A Polícia Civil cumpriu com o seu papel, e continuará trabalhando no combate ao crime com a mesma autonomia que lhe é conferida”, finalizou.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 04/09/2013

Imprensa insiste em

bater para negociar

Às vezes sou conduzido a admitir que todos os esforços desenvolvidos no sentido de contribuir, com alguma experiência adquirida em mais de trinta anos de praia, para melhorar da linha de ação e conduta da imprensa local tem sido absolutamente inúteis. A orientação editorial da mídia eletrônica, se é possível identificar alguma, permanece a mesma: bater para negociar. E o leitor que fique com cara de tacho. Também, quem mandou saber ler, não é?

Pois bem. O governador Confúcio Moura reuniu ontem a imprensa para apresentar uma proposta de reforma administrativa a ser enviada para aprovação da Assembleia. Vai daí que o site Tudo Rondônia diz que “Depois de falir o estado, Confúcio agora anuncia corte de gastos”. Não há qualquer preocupação em dizer, na matéria, onde diabos ficou claro que o estado está falido. Nem de explicar que as dificuldades acontecem por culpa do governo federal. Ou mesmo esclarecer aos leitores que as mudanças são preventivas, para assegurar a continuidade do pagamentos de servidores dentro do mês trabalhado, dos fornecedores, da manutenção do cronograma de investimentos e da ajuda aos municípios.

Tudo Rondônia noticia, porém, que Hermínio Coelho vai impor redução de 30% do orçamento da Casa. Como é mera reprodução de release, não foi possível nem interessou ao editor perguntar como será isso em 2015, quando certamente haverá uma nova mesa diretora e ele poderá inclusive não estar mais por lá. A mídia eletrônica noticia também a participação de “Ana da Oito”, que registrou seu crime em cartório, e Epifânia Barbosa, denunciada pelo MP por peculato, na entrega solene de ambulâncias por elas destinadas aos municípios.

O site, que integra a trincheira dos “cadeiantes” e afins identificados pela Operação Apocalipse e mantidos com o dinheiro do narcotráfico, conforme ficou evidente nas investigações da Polícia, tenta superar a irreversível perda de leitores com o uso das oposições facebooquianas, que reverberam as manchetes sem ler o conteúdo. Raciocinar sobre isso, nem pensar. São inocentes úteis idiotas remunerados ou em busca de notoriedade que eventualmente terão que responder processo sem saber a causa.

Acreditam, coitados, que ser jornalista dá status. Ou dinheiro. E nessa doe ilusão sapecam no Facebook o que lhes dá na telha. Ontem mesmo um desses candidatos a celebridade instantânea escreveu que depois da tempestade vem a “abonança” e agora curte-se um clima “mais a menos” – não sei exatamente se pretendia dizer “mais ameno” ou “mais ou menos”.

A verdade é que, segundo matéria do Decom a reestruturação não só extingue Secretarias, reduzindo seu número de 14 para 10, mas pretende colocar um freio na chamada “politização” dos CDS, além de criar, pelo sistema da meritocracia, defendido desde o início da gestão Confúcio Moura, as funções gratificadas exclusivas dos servidores do quadro estadual que estiverem ocupando cargos de confiança na estrutura do governo, com a consequente valorização profissional.

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Fim do voto aberto

A jornalista Josi Gonçalves comemorou no Facebook a aprovação, pela Câmara, do projeto que determina o fim do voto aberto para as votações. Por unanimidade e em votação aberta, os deputados federais aprovaram a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 349/01, que acaba com o voto secreto no Legislativo. O problema é que a proposta segue agora para o Senado, que já tem ideia própria sobre o assunto e Renan Calheiros já avisou que vai apoiar a emenda da Casa, bem mais eu diria “compreensiva”.

Pior: a PEC do Senado já tinha sido votada, aprovada e enviada à Câmara, como informa Mara Paraguassu. Mas os deputados optaram por colocar na pauta outro projeto, já aprovado e primeira votação há sete anos. E é justamente o que vai para o Senado. Pelo visto, cada uma das casas ficará esperando a manifestação da outra. Ou seja: um deixa pro outro, que deixa pro um.

Comentei: vou dizer, cara Josi, o que cabei de falar com Mara Paraguassu, pegando carona na recomendação de Plínio: “vigilate et orate”. Ou seja: é preciso estar atento para não permitir que caia no esquecimento e rezar para que os nobres parlamentares não empurrem tudo para debaixo do tapete. A esperança é contar com a atenção e as pressões da mídia nacional que, felizmente, não é como a nossa, sempre tão generosamente propensa a negociar. Você acaso duvidaria que, por aqui, Cassol, Donadon et caterva não apenas seriam inocentados, mas teriam reeleição assegurada? Josi concordou.

Processo contra delegados

O ínclito “jurista” Alan Alex publicou em sua coluna comentários altamente elucidativos para a condução do inquérito resultante da Operação Apocalipse. Disse que “a Polícia Civil entregou para a justiça os inquéritos de primeiro e segundo graus da Operação Apocalipse. E fez isso de forma errada. A lei determina que seja(m) entregue(s) ao Ministério Público.

Como sou neófito no assunto e não tenho a petulância de impor aos leitores um conhecimento que efetivamente não possuo, fui pesquisar com quem entende. Especialistas e autores renomados dizem no Google que, encerrada a investigação criminal esta é encaminhada ao juízo competente. Mas em razão da características da inércia da jurisdição não pode o juiz de ofício instaurar processo. Nos casos de crimes de ação penal pública o inquérito é encaminhado ao Ministério Público.

O “causídico” Alan Alex diz ainda que “muita coisa ainda precisa ser avaliada em relação a essa operação da Polícia Civil. Todos os delegados envolvidos estão sendo denunciados criminalmente pelos advogados dos acusados, o Ministério Público investiga a legalidade de escutas, até onde se sabe o tráfico de entorpecentes não foi materialmente comprovado e só isso já é suficiente para que todo o inquérito seja anulado”.

Só não disse quem foi que lhe explicou isso. Se os advogados dos acusados querem processar os delegados, direito deles. Se há alguma possibilidade do inquérito ser anulado, argumento que demonstra ser uma clara e inequívoca argumentação da defesa, o Ministério Público haverá se se manifestar. E a justiça poderá ou não acatar. E com toda a certeza a avaliação não será norteada pelas presunções do jornalista. Parece que o período de férias não foi suficiente para aclarar as ideias do amigo Alan Alex. Permito-me, com o devido respeito, sugerir a prorrogação do merecido descanso, pelo bem de seu raciocínio lógico. Se é que já houve algum.

ALE “contra” a Corrupção

Reproduzo, por ser bastante apropriado, texto publicado pelo movimento “Vem prá rua”: - A moralização da Casa de Leis diante dos escândalos envolvendo o parlamento estadual foi mais um feito dos distintos deputados da ALE/RO. O deputado Hermínio Coelho executou o que todos previam com relação à manobra política da Comissão Processante Permanente, que diz ter dado boa resposta à população diante das acusações da Operação Termópilas, com a cassação do mandato do deputado Valter Araújo (PTB), apontado como líder da quadrilha desarticulada em novembro do ano passado.

A falta de ética e “enrolação” dos parlamentares na apuração dos fatos denunciam a estratégia e fazem do cidadão um idiota completo, uma vez que se cassa um e apenas adverte outros, mesmo tendo sido exposto pelo MP e PF a imensa gravidade dos fatos cometidos por todos. Esse claro esquema mostra apoio aos deputados envolvidos no caso, fundamental para quem quer continuar usufruindo dos R$ 23.772.17 de salário e indispensável para confirmar Hermínio na tão cobiçada cadeira da presidência, com direito a administrar um orçamento de mais de R$ 170 milhões para 2012.

E não para por aí. Em momento tão crucial para a democracia rondoniense, engana-se a população com a punição dos deputados e transforma a presidência interina em titular da Casa de Leis com áreas de grande revolucionário, como se tivesse acabado de inventar a roda, com gritos de moralidade e austeridade administrativa. Ato heroico de valor e bravura apenas para o eleitor sentir-se menos enganado após tantos escândalos. Na realidade, por trás das paredes que ouvem e portas que veem, há um aglomerado de acertos, conchavos e pactos de silêncio envolvendo a “incorruptível” imprensa rondoniense.

De uma forma ou de outra, toda a mídia rondoniense está vendida ao poder legislativo, seja através de investimento direto nos jornais e websites de notícias, seja por nomeação de pessoas ligadas a estas mídias, seja pelas duas formas. É mais fácil administrar em favor de si e dos companheiros com a imprensa jogando no mesmo time. Isso significa dizer que alguns jornais e sites recebem através de pagamento pela publicidade e mais, através de parentes ou funcionários nomeados na folha de pagamentos daquele poder.

O cidadão é mesmo um pateta, bobo da corte. Pobre idiota enganado que lê diariamente notícias em sites, revistas, jornais e acredita que tudo o que está ali foi reportado por pessoas sérias, compromissadas em informar, em colocar a sociedade a par do que acontece nos bastidores do poder. Ledo engano. Nós lemos o que os políticos querem que saibamos. Pois pagam, e caro, para manipular a imprensa a não publicar os podres e somente o favorável. Na lista de comissionados da ALE há, pelo menos, 50 nomes de pessoas da imprensa da banda podre, de todas as partes do Estado.

É forçoso esclarecer que a relação de nomes que complementa a matéria está desatualizada e não a publico agora pelo risco de cometer alguma injustiça.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 03/09/2013

A vingança de dilmA:

reeleição é um risco

Comentei dia desses com alguns amigos o que acredito possa ser uma sombria perspectiva para o Brasil a possibilidade de reeleição de Dilma Rousseff. Disse que, destemperada como é, a mulher vai realmente “fazer o diabo” não apenas durante a companha eleitoral. Por agora, sob certo controle dos marqueteiros comandados por João Santana, ela tem deglutido batráquios até no café da manhã. Reeleita, podem esperar, saberá cobrar com juros o que considera hoje uma suprema humilhação. Ela vai literalmente escancarar os portões do inferno por aqui.

Exagero? Vejam o que disse ontem o jornalista Cláudio Humberto em sua coluna sob o título “Dilma, a enfezada, largou tradutora no Panamá”. Ele explicou que “apresidente Dilma não demitiu antes o ex-chanceler Antônio Patriota por achar que “todos são a mesma coisa”, com diz dos diplomatas. Mas tratava mal a todos, como a tradutora em visita aos EUA que Dilma detestou. Para se vingar do Itamaraty pela viagem pífia, ela abandonou a tradutora no aeroporto da Cidade do Panamá, após escala na viagem de volta. Os colegas da moça, diplomatas, ficaram revoltados.

“A escala para reabastecer demorou menos que previsto. Dilma mandou o avião decolar, mesmo sabendo que a tradutora ainda não retornara. A tradutora, que havia desembarcado para procurar uma farmácia, foi abandonada no Panamá sem passaporte nem malas. Dilma se divertiu”. O Airbus presidencial taxiava quando assessores ponderaram que a tradutora, sozinha, sofreria o diabo no Panamá. E Dilma: “O problema é dela”. Dá para imaginar, a partir desse episódio, o que a maluca poderá fazer quando não mais irá precisar de votos. Se hoje ela já posa de rainha de copas ao exigir dos auxiliares nada menos que absoluta vassalagem e retribuir com o mais absoluto desprezo, não é preciso bola de cristal para saber o que vem por aí.

Madeira-Mamoré:

Projeto pode salvar
trecho da ferrovia

Uma ótima ideia apresentada pelo professor Euro Tourinho Filho, quando ainda reitor da Unir, pode tomar corpo agora e sair finalmente do papel, por sugestão de meu amigo Alcebíades Flávio, endossada pelo marqueteiro Cleomar Eustáquio, que pretende pedir o apoio do superintendente da Setur, Júlio Olivar. Trata-se da proposta de revitalização da Madeira-Mamoré com a implantação de um ramal de menos de um quilômetro até o Campus da Unir.

É uma iniciativa fantástica em todos os sentidos, posto que além de explorar toda a potencialidade turística da centenária ferrovia com a disponibilização de cenários deslumbrantes do rio Madeira e da mega barragem da hidrelétrica de Santo Antônio, a ferrovia poderá levar pelo menos 500 alunos diariamente.

Alcebíades Flávio lembra que os alunos poderão dispor do amplo estacionamento do parque da Ferrovia e evitar o perigoso tráfego rodoviário no complicado acesso ao Campus. E o custo do empreendimento não será muito elevado, segundo ele, que supõe a necessidade de investimentos da ordem de R$ 30 milhões, dinheiro que pode surgir de emenda individual ou de bancada, ou ainda de recursos diretos do Ministério do Turismo. Fico na torcida.

Abunã reclama do abandono

Se as perspectivas podem ser boas para aquele pequeno trecho da EFMM, do centro urbano até à barragem de Santo Antônio, a situação não é exatamente das melhores no distrito de Abunã, segundo registra a imagem veiculada pelo “Caos Porto Velho”. Diz o texto da mensagem recebida pelo blogueiro que o abandono é a realidade do distrito -- a 220 km de Porto Velho, que já esteve nacionalmente em evidência, quando serviu de cenário para a mega produção da rede Globo, Mad Maria (2004).

“A locomotiva 5: Mad Maria, ainda está lá na praça de Abunã. Mas a praça está deserta. No passado, os trilhos da velha estrada movimentada o distrito. Com o fim da ferrovia, Abunã parece ter seguido o mesmo destino, como se condenado a ser exatamente fim de linha, posto que as obras da ponte projetada para a BR-364 parecem definitivamente condenadas a não sair do papel. Por uma questão simples: o DNIT impõe uma redução absurda no preço da obra e não há como convencer os burocratas de Brasília de que o preço não pode ser inferior ao da ponte cujas obras estão em fase final no bairro da Balsa.

A ponte do distrito de Abunã é maior e as características do solo vão exigir muito mais trabalho para a fixação das colunas, segundo técnicos da área. É que no bairro da Balsa existe um grande pedral no fundo do rio, o que não acontece em Abunã. Mesmo assim, o DNIT fixa o preço máximo do projeto e R$ 80 milhões, contra R$ 130 milhões da outra. Uma licitação com tal valor certamente vai resultar deserta. Ou atrair empresas pequenas, sem qualquer experiência em uma obra de tamanho porte. O certo é que se nossa bancada federal não atentar para a situação, a ponte continuará sendo apenas uma ideia. E o distrito de Abunã corre o risco de existir apenas na lembrança.

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