Postado por: Carlos Henrique
Data: 18/09/2013

Confirmado:
Prefeito entregou viadutos

O blogueiro errou. O prefeito Mauro Nazif oficializou sim, junto ao DNIT em Brasília, sua desistência do convênio que delegou à Prefeitura a realização do projeto dos viadutos em Porto Velho. Pode, contudo, até parecer brincadeira, mas as obras vão continuar, pelo menos por enquanto, exatamente onde estão. O documento, que ainda não publicado no Diário Oficial, chegou ontem ao conhecimento da Superintendência Regional do órgão em Porto Velho. Ele pede a transferência, para o governo federal, da responsabilidade pela execução do remanescente da obra. Mas até lá, muita coisa terá que ser acertada.

A confusão permanece, pois há muito o que ser esclarecido. A Prefeitura já declarou não ter a intenção de devolver dinheiro algum ao governo federal. Vai tentar demonstrar que tudo foi corretamente aplicado no projeto. Não é assim tão simples. Ninguém duvida da palavra prefeito, mas cada avaliação terá que ser criteriosamente analisada pelos técnicos do órgão. Ou seja: vai demorar um tanto para que o prefeito Mauro Nazif consiga se desfazer do verdadeiro mico que herdou de Roberto Sobrinho. E o município não tem como, nem o menor interesse de repor quase R$ 20 milhões suprimidos do total de recursos destinados à conclusão das obras, para pagamento à Camter – R$ 8 milhões – e à Egesa – entre R$ 12 e R$15 milhões.

Sobrinho pagou à Camter R$ 8 milhões pelo estaqueamento realizado fora das especificações do projeto. Pagou, porque a empresa entrou na Justiça e o processo iria impedir a realização de nova licitação. Mas a Egesa também recorreu ao Judiciário para receber o que considera lhe ser devido. A empresa apresentou sua última medição no valor aproximado de R$ 12 milhões, mas foi liberado o pagamento de R$ 1,2 milhão. Oficializada a desistência, o dinheiro terá que sair dos cofres já exauridos da Prefeitura, que pretende recorrer e diz ter condições de provar que quem lhe deve dinheiro é a Egesa. Simples assim.

Pior: uma vez protocolada a devolução, a Prefeitura terá prazo legal de 60 dias para comprovação do trabalho já realizado, do remanescente, e do dinheiro já investido e do que deverá ser devolvido. A partir daí é que os técnicos do DNIT começam sua avaliação. E pelo que aconteceu na administração anterior, não são nada boas as perspectivas de acatamento da argumentação de Mauro Nazif e equipe.

É importante salientar que o pessoal de Sobrinho praticamente implorou ao DNIT por ajuda. Os técnicos envolvidos com a obra queriam saber qual a solução para o problema. E a resposta foi lacônica: “Terminem a obra”. Eles riram, acreditando ser uma brincadeira. Não era. Como não havia dinheiro, tempo ou disposição para tanto, o ex-prefeito deixou o pepino para Mauro Nazif. Mesmo sabendo que não poderá escapar de prestar contas ao Judiciário. Que com certeza não será tão condescendente como foi a comissão de ética do PT. E o atual prefeito, que imaginava administrar os recursos para a conclusão da obra, será obrigado a devolver dinheiro.

E tem mais: o governador Confúcio Moura já declarou seu arrependimento por ter sido obrigado a se envolver no problema para ajudar o pessoal da Rua da Beira. A situação ali também reserva seu quinhão de dramaticidade. É que a execução do projeto resultou em um vício insanável na questão da drenagem. O declive foi aplicado ao contrário. A única solução será desfazer tudo ou, quem sabe cruzar a rodovia com uma galeria capaz de conduzir as águas pluviais até o igarapé na estrada do Japonês. Do jeito que está, afirmam os engenheiros, a região da Rua da Beira e do bairro da Lagoa voltará à configuração original: uma lagoa.

Aí o leitor pergunta: E os viadutos? A única resposta que me ocorre é esta: Só Deus sabe.

Mensalão:
Para não virar pizza

Observadores afirmam que caso o ministro Celso Mello vote hoje pela aceitação dos tais embargos infringentes, ele o fará depois de defender a tese a favor do cumprimento imediato das penas que não poderão ser revistas. Esta poderá, na opinião do juiz Pedro Pozza, do Rio Grande do Sul, uma “saída honrosa” para que o STF não fique totalmente desmoralizado junto à opinião pública. Eis o texto divulgado pelo juiz:

Sustentei dias atrás neste blog haver motivos mais do que suficientes para que o Ministro Celso de Mello, decano do STF, vote pelo descabimento dos embargos infringentes na ação penal do Mensalão.

A tendência, entretanto, segundo se especula, é de que o voto seja pela admissão desse recurso, o que, ainda que não faça o STF cair no precipício, como vaticina o Ministro Marco Aurélio, causará um enorme descrédito perante a sociedade brasileira que, quando das condenações anunciadas no ano passado, imaginou que a Justiça brasileira deixara de condenar apenas “pretos e pobres”, como se diz no jargão popular, alcançando também os poderosos, em especial os políticos que até então estavam a salvo da legislação penal brasileira por força do foro privilegiado.

Há, todavia, uma saída para o STF, a fim de que possa mitigar ao menos em parte a decepção que porventura venha a causar com a admissão dos embargos infringentes, e que é perfeitamente admissível sob o ponto de vista jurídico, e imperiosa, do ponto de vista politico (aqui se usa a palavra não como a atividade partidária – sentido pejorativo -, mas como uma dos predicativos atribuídos ao STF, que a despeito de não ser uma Corte exclusivamente constitucional, é acima de tudo um Tribunal politico, porque sua missão precípua é a de guarda da Constituição.

Com efeito, os embargos infringentes, se admitidos, poderão ser interpostos apenas por alguns réus. Assim, aqueles que não poderão valer-se desse recurso nada mais terão a fazer, a não ser interpor novos embargos declaratórios, sabidamente usados, nos Tribunais superiores, unicamente para postergar o trânsito em julgado.

Portanto, como ocorreu no caso Donadon, o STF poderá, na sessão de amanha, reconhecer antecipadamente o trânsito em julgado da decisão condenatória dos acusados que não podem interpor os infringentes, determinando sua prisão imediata.

O mesmo poderá ocorrer, aliás, com quase todos os acusados que poderão valer-se dos embargos infringentes, pois esse recurso só poderá ser manejado contra a condenação pelo crime de formação de quadrilha, e não pelos demais crimes, para os quais não houve ao menos quatro votos pela absolvição.

No caso de José Dirceu, por exemplo, se tiver sucesso nos embargos infringentes, o máximo que poderá ocorrer será a redução de sua pena de dez anos e dez meses para sete anos e nove meses de reclusão, na hipótese de a condenação por formação de quadrilha – dois anos e onze meses de reclusão – ser afastada integralmente.

Ou seja, mesmo que José Dirceu tenha êxito nos embargos infringentes, restará incólume a pena de sete meses e onze meses de reclusão. Assim, nada obsta a que o cumprimento dessa pena seja iniciado de imediato, lógico que em regime semiaberto. Se depois os embargos forem rejeitados, a pena voltará a dez anos e dez meses, e o ex-ministro cumpri-la-á integralmente, inclusive o tempo necessário em regime fechado.

O mesmo poderá ocorrer com vários outros acusados, salvo aqueles que, na hipótese de sucesso dos infringentes, possam obter pena inferior a quatro anos de reclusão, o que poderia viabilizar a substituição por penas restritivas de direito. Lembro, ainda, que o réu Marcos Valério, mesmo que tiver sucesso nos infringentes, conseguirá afastar apenas a condenação por formação de quadrilha, persistindo ainda as demais penais, que juntas somam mais de trinta e sete anos de reclusão, que cumprirá de qualquer forma em regime fechado.

Lembro mais, que decisão do Superior Tribunal de Justiça nesse sentido poderia permitir inclusive que tenha início o processo de declaração da perda do mandato da Câmara dos Deputados, em relação aos acusados detentores de mandato junto a essa casa legislativa.

Tal solução não seria absurda, e poderia enviar à sociedade a mensagem de que o STF continua atento aos clamores do povo, sem violar a ordem jurídica vigente. Basta para isso um requerimento do Ministério Público Federal ou a iniciativa de qualquer dos Ministros, em especial do Relator, Ministro Joaquim Barbosa. Desta forma, se admitidos os embargos infringentes, o STF tem como fazer do limão uma limonada. Basta querer.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 17/09/2013

FESTA COM PIZZA

A Assembleia viveu a manhã de ontem em clima de festa e com forte aroma das mais saborosas pizzas. Só faltaram balões coloridos. Duas notícias justificavam a felicidade da moçada. A primeira veio com a denúncia contra a deputada Ana da Oito formulada pelo Ministério Público, que encontrou, apenas no contrato de compra e venda de seu mandato registrado em cartório, subsídios para justificar a ação penal. Os demais parlamentares indiciados no inquérito da Operação Apocalipse ficaram de fora. A outra, a publicação no Diário Oficial do Tribunal de Justiça, da suspensão das ações penais contra os deputados Jean Oliveira, Saulo Moreira e Ana da Oito (ela está em todas), enquanto durarem os respectivos mandatos, conforme decretos legislativos da Assembleia.

Os demais envolvidos na Operação Termófilas seguirão na mesma esteira. Até o deputado Zequinha Araújo, cujo pedido de suspensão foi negado pelo Diretório Estadual do PMDB, vai conseguiu se safar do processo graças à solicitação apresentada por outro partido. E, pelo andar da carruagem, não vai ser preciso nem reunir a Comissão Processante da Assembleia para investigar as denúncias da Operação Apocalipse. Que nem conseguiu ser formada. Só ficou a deputada Ana da Oito, para a qual basta ser decretada uma suspensão mais pesada, talvez um “gancho” de 60 dias e estará tudo bem. Quem sabe ela seja punida também com um advertência verbal o tipo: “Vamos livrá-la só mais esta vez. E que não se repita!” Pois é assim que funciona. Cobrança, mesmo, só nas eleições do ano que vem. Mas não convém guardar lá muitas esperanças.

A propósito da manifestação do Ministério Público no inquérito da Operação Apocalipse, seguido do anúncio dos advogados dos deputados dando conta de que vão processar os delegados, vale à pena reproduzir a opinião equilibrada postada no Facebook pelo professor Rubens Oliveira da Silva, da Unir . Ele lembra que “a Polícia trabalha com indícios. Quem deve avaliar as provas é o Ministério Público, para oferecer denúncia. No caso em análise, o fato de não ter havido denúncia contra três deputados, não significa que não tenha havido indícios sobre eles, da autoria dos crimes que eventualmente tenham sido indiciados. Tanto que havia indícios sobre eles que o Poder Judiciário rondoniense concedeu o afastamento de suas funções, por prazo determinado”.

- Até então – continua ele - a imprensa nada falou sobre a decisão judicial pelo afastamento dos deputados e a concessão de mandados de prisão, de busca e apreensão contra diversos suspeitos da Operação Apocalipse. Não foi a Polícia Civil quem afastou os deputados. Foi um Juiz de Direito. Se houve erro no afastamento deles (Deputados), que se procure punir quem os afastou, até mesmo porque Delegado de Polícia não tem o poder da cláusula de reserva judicial, consistente no afastamento dos parlamentares de suas funções ou concessão de mandados de busca e apreensão, bem como a decretação de prisão preventiva de suspeitos.

- Outrossim, importante impender que o servidor público, no exercício de suas funções, não pode ser responsabilizado pessoalmente por seus atos, a menos que tenha agido com dolo ou culpa. Isso porque no Brasil adota-se a teoria do órgão, segundo o qual as pessoas jurídicas expressam a sua vontade através de seus próprios órgãos, titularizados por seus agentes (pessoas humanas), na forma de sua organização interna. Em caso de eventual dano ao administrado, cabe a ele processar o Estado, não o servidor pessoalmente. A responsabilidade do Estado é objetiva. O servidor só será punido acaso seja provada a sua culpa ou dolo, em ação regressiva do próprio Estado, isso a posteriori.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 16/09/2013

DENÚNCIA:

Nazif não devolve
viadutos ao DNIT

Não passou até hoje, pelo menos para a Superintendência Regional do DNIT, de conversa do prefeito Mauro Nazif o anúncio feito há meses dado conta da devolução das obras inacabadas dos viadutos de Porto Velho. Não devolveu. Ficou apenas no discurso. Até hoje não se tem notícia de qualquer documento do prefeito para consolidar a devolução. Pode ser sintoma de absoluto despreparo da administração municipal para o trato com os órgãos federais, que exige mais do que um telefonema ou visita a Brasília para efetivar uma medida desse tipo. Mas também pode significar a mais absoluta má fé, um verdadeiro atentado contra os interesses da população. O certo é que as obras não avançam um único milímetro este ano. E a persistir o descaso do prefeito, no próximo também não.

Técnicos do DNIT estão inclusive preocupados com a questão. É que com o início da temporada de chuvas, as obras inconclusas serão muito mais afetadas, elevando o custo do remanescente. Além do que não foi realizado, será anda necessário recuperar o que se perdeu. Mauro Nazif deve ter imaginado que bastava informar ao DNIT que não queria mais prosseguir com as obras e pronto. Mas é preciso prestar contas do que se fez, de quanto foi gasto, quanto resta dos recursos destinados às obras e quanto falta realizar. É preciso documentar tudo isso. A legislação estabelece prazo de 60 dias, após oficializada a desistência para a efetivação de tais procedimentos, a partir do qual, caso nada apareça, pode ser desencadeada pela CGU uma tomada de contas especial.

A menos que a Prefeitura se disponha a restituir à União os recursos aplicados de forma equivocada ou simplesmente volatizados no caminho. Não parece, definitivamente, ser uma hipótese plausível. Devolver dinheiro? Piada. Pode ser também que o prefeito tenha protocolado o documento em Brasília, coisa da qual não se tem conhecimento ainda por aqui. Mas é igualmente possível que ele tenha retardado deliberadamente o procedimento, à espera de condições, digamos, mais favoráveis, dentre elas, quem sabe, um clamor popular que poderia forçar uma saída política para o caso em ano eleitoral?

Se assim for, fica explicada a insatisfação manifestada pelo prefeito com o governador Confúcio Moura por ele ter assumido as obras da Rua da Beira. Ninguém conseguiu entender porque diabos o prefeito reclamou ao invés de agradecer por ter se livrado daquela verdadeira batata quente. Mas é claro que se o DER não intervisse, a situação estaria verdadeiramente insustentável. Os protestos teriam se avolumado, com repercussão até na mídia nacional, o que iria facilitar a intervenção do DNIT nas obras por determinação de um presidente que admite tudo, menos perder votos. Pode ser, mas é uma vergonha. Ou a mais absoluta falta dela. O caso, com o perdão do prefeito, cheira a trapaça.

Assistam a esse vídeo

Senão pelo amor de seus filhos, façam-nos pelo amor de Deus. Assistam ao vídeo da Dra. Damares Alves no You Tube. Ela é procuradora da Câmara Federal e exibe as provas da criminosa imposição de verdadeiras barbaridades às nossas crianças nas escolas, por conta do MEC e do Ministério da Saúde. É criminoso, revoltante, ignominioso, trágico e apavorante o que estão fazendo com nossas crianças. A ideia é privar os brasileiros, desde o berço, do menor senso de decência. Os professores são obrigados a pedir às crianças que escondam os livros dos pais. E os pais, preocupados em ganhar a vida, confiam a vida dos filhos às escolas. Pois estão errados. É preciso fiscalizar. É preciso reagir contra o que está se processando no âmbito escolar.

Querem contaminar pela via sexual qualquer perspectiva de dignidade de nossa próxima geração. Querem uniformizar por baixo, praticamente implantando a evolução ao contrário. Atenção senhores pais, fiscalizem as mochilas escolares de seus filhos. Não se assustem com o que poderão encontrar. Estou apavorado. Se tenho alguma credibilidade junto aos meus amigos e leitores, peço que acessem ao vídeo. E compartilhem, pelo amor de nosso futuro como nação.

Reinaldo Azevedo

Fui homenageado, dia desses no Facebook, por alguém que, na tentativa de ofender, me classificou como aluno do articulista de Veja, Reinaldo Azevedo. Não havendo o que explicar sobre tão estapafúrdia “acusação”, limitei-me a responder “Quem dera!”. Na verdade, faço um grande esforço para quem sabe um dia escrever quase tão bem quanto ele. Reproduzo aqui, com o perdão do autor, um artigo do brilhante jornalista sobre Caetano Veloso e seu apoio aos baderneiros mascarados, que coincidentemente também lamentei. Leiam o artigo que aqui reproduzo e avaliem, por favor. É importante até para ilustrar um pouco os milhares de “jornalistas diletantes” que habitam e se divertem nas as redes sociais demonstrando gostar de escrever, mesmo sem ao menos tentar aprender.

Lá vou eu falar de Caetano Veloso… Já dei uma palhinha. Em sua coluna no Globo de domingo, ele volta a se referir a mim e aos leitores deste blog. Vamos ver. É bem verdade que Caetano abre seu texto afirmando que gostaria “de ter tido tempo para refletir antes de escrever”. E acrescenta: “Mas aconteceu o contrário”. Isso quer dizer que escreveu primeiro e deixou para refletir depois. Pois é… Antes de criticar um internauta que deixou um comentário nesta página, ele observa: “E lembrando que Paulo Francis dizia que quem escreve cartas para a redação é doido”.

Francis, de fato, disse isso. Estranho é ver Caetano citando-o em seu socorro. A única vantagem de envelhecer é a memória — para quem a conserva. Os mais moços talvez não saibam e é possível que muitos já nem se lembrem mais. Em 1983, o cantor entrevistou Mick Jagger, dos Rolling Stones, para o programa Conexão Internacional, da extinta TV Manchete. Francis viu e não gostou. Escreveu um texto a respeito. Se vocês lerem o original, verão que até fez alguns elogios a Caetano, dizendo-o melhor do que Jagger e reconhecendo-lhe talento, mas não perdoou algumas batatadas. Escreve: “É evidente, por exemplo, que Mick Jagger zombou várias vezes de Caetano na entrevista na TV Manchete. O pior momento foi aquele em que Caetano disse que Jagger era tolerante e Jagger disse que era tolerante com latino-americanos (sic), uma humilhação docemente engolida pelo nosso representante no vídeo”.

Caetano ficou furioso. Muito bravo mesmo! E respondeu com esta grandeza e superioridade: “Agora o Francis me desrespeitou. Foi desonesto, mau-caráter. É uma bicha amarga. Essas bonecas travadas são danadinhas”. Acho que, hoje, Jean Wyllys o acusaria de homofobia — se bem que o deputado já afirmou o mesmo a meu respeito só porque eu discordei dele. Francis retrucou então:

“Duas sorridentes cascavéis deste caderno me comunicaram hoje que Caetano Veloso me agrediu numa coletiva. Outro tema de debate: cantor de samba fazendo show vale uma coletiva? Por quê? Bem, fiz críticas culturais ao estilo de personalidade de Caetano, o flagelado milionário de ’boutique’, servil como um escravo diante do condescendente Mick Jagger. São críticas, certas ou não, mas culturais. Qual é a resposta de Caetano? Diz que sou uma bicha amarga e recalcada. É puro Brasil. Ao argumento crítico, o insulto pessoal. Mas o insulto é o próprio Caetano. Afinal, o que ele quer dizer é que sexualmente sou igual a ele, e usa isso como insulto.”

Retomo

No texto, ESCRITO HÁ TRINTA ANOS, Francis se referia a Caetano como aquele que “fala de tudo com autoridade imediatamente consagrada pela imprensa, que é mais deslumbrada do que o público em face dele.” Segundo o jornalista, ele havia se transformado num “totem”. Leiam: “[Caetano] prefere fazer o que chamei outro dia de ‘maltrapilho estilizado’. Simbolizar a miséria raquítica do baiano e interiorano brasileiro, para efeito de mero consumo visual, enquanto muito agradavelmente acaricia as fantasias de amor ilimitado que fazem o narcisismo da classe média confortável no Brasil, um conforto por que pagam cerca de 100 milhões de brasileiros no nosso ‘Alagados’ nacional”. Na mosca!

Volto aos dias de hoje

Caetano está bravo comigo porque eu o esculhambei por ter posado para aquela foto fantasiado de “black bloc” e convocando os cariocas a sair mascarados às ruas. O Sete de Setembro, como se viu, ficou entregue aos violentos e aos vândalos. Se alguma esperança havia de que a “voz das ruas” pudesse melhorar o Brasil (nunca foi a minha, como vocês sabem), ela se esvanecia definitivamente ali. Eis a grande obra dos que, a exemplo de Caetano, se negaram a fazer a devida distinção entre protesto e arruaça fascistóide. O ex-totem, no entanto, tem a coragem de escrever que “os black blocs fazem parte”. De quê?

No texto do Globo, escreve Caetano: “Um comentário de acompanhante de famoso blog direitista (o do Reinaldo Azevedo, que, não sei por que, se alegra em fazer sucesso com aquele tipo de plateia) protesta contra a manobra ‘esquerdista’ da TV Globo ao pôr no ar, no ‘Fantástico’, reportagem sobre a espionagem americana no Brasil. Para ele, a TV Globo é um veículo da conspiração comunista internacional. O que, para nós brasileiros, soa mais estapafúrdio do que as reiteradas afirmações de Olavo de Carvalho sobre o ‘New York Times’, que ele retrata como uma espécie de braço do movimento comunista. A Globo, que os blogs de esquerda — e muitos manifestantes de rua — chamam de líder da mídia golpista (…).

Há 30 anos, como viram, Francis já notava a desenvoltura com que Caetano falava sobre qualquer assunto. E ele, parece, é bem mais desenvolto quando fala sobre o que não entende, quando põe a sua ignorância específica a serviço de seus admiradores — que suponho em número dramaticamente decrescente. Aos 41, quando ele se enfurecia com um crítico, disparava: “Bicha amarga! Boneca travada!”. Aos 71, adequado ao espírito destes tempos, manda ver: “Direitista!”.

Caetano diz não saber por que eu me alegro “em fazer sucesso com esse tipo de plateia”. Que tipo? Este blog foi acessado quase 300 mil vezes na quinta, quase 200 mil na sexta. Há comentários para todos os gostos e leituras as mais diversas. Boa parte dos meus textos passa longe do debate ideológico, embora eu, de fato, não me negue a fazê-lo. Ao contrário. Provoco o confronto de valores. Não sei a que comentário exatamente ele se refere e o que disse o leitor. Certo ou errado, Caetano o toma como exemplar. E ainda aproveita para dizer tolices também sobre Olavo de Carvalho. Não sei o que escreveu o comentarista, mas sei o que eu escrevi sobre as reportagens de Glenn Greenwald, o que reitero agora: não se provaram nem a espionagem contra Dilma nem a espionagem contra a Petrobras.

Ele poderia tentar demonstrar que estou errado. Reproduzo trecho da matéria sobre a empresa: “Não há informações sobre a extensão da espionagem, e nem se ela conseguiu acessar o conteúdo guardado nos computadores da empresa”. Escrevi, então, um post com as minhas restrições.

O que pensa o leitor? Sei o que eu penso! Glenn Greenwald, embora americano, é de um antiamericanismo fanático e está construindo um castelo de conspirações a partir de meras suposições. Não confio em quem divulga dados que foram roubados e tem como parceiro um ex-agente da CIA refugiado na… Rússia. A minha desconfiança vira desprezo quando este senhor Greenwald é capaz de escrever um artigo justificando os atentados terroristas ocorridos em Boston. Palavras suas:

“Por mais profunda que você reconheça ser a perda sofrida pelos pais e familiares das vítimas, é a mesma perda experimentada pelas vítimas da violência dos EUA. É natural que não se sinta isso tão intensamente quando as vítimas estão longe e são quase invisíveis, mas sentir essas mesmas coisas em relação aos atos de agressão dos EUA corresponderia a percorrer um longo caminho que leva a uma melhor compreensão do que eles são e dos resultados que produzem”. Sei o que eu escrevi. E eu sinto asco dessa abordagem de Greenwald e de seu fanatismo — daí que não dê três tostões furados por seu “trabalho”.

Eu e Olavo

Caetano não conhece a crítica de Olavo a certa imprensa americana como não conhece a minha — ou não falaria tanta bobagem. Há uma gigantesca diferença entre apontar a inflexão à esquerda de veículos de comunicação ou de emissoras de TV e afirmar que são “braços do movimento comunista”, buscando reduzir, mais uma vez, a crítica política e cultural a uma caricatura — caricatura feita por um desinformado. Em duas semanas, a novela “Amor à Vida”, por exemplo, fez merchandising pró-aborto, proselitismo estúpido contra a internação de dependentes e em defesa da antipsiquiatria — a principal responsável por haver milhares de brasileiros pobres jogados nas ruas, sem leitos psiquiátricos — e cantou as glórias do programa “Mais Médicos”. Não, Caetano Veloso! Ninguém acha que isso faz da Globo um “braço do comunismo internacional”, mas é preciso ser supinamente estúpido para ignorar que esses valores têm um determinado pedigree ideológico. Apontá-lo, quando se conhece o assunto, é um dever.

Caetano deve andar por baixo, bem por baixo. Olavo e eu não fazemos parte do showbiz. Ele é um filósofo. Eu sou apenas um jornalista. Mas é fato que nos atacar excita a fúria da cachorrada, que sente cheiro de sangue. Caetano está cortejando as plateias petistas. Durante um bom tempo, ele foi considerado suspeito aos olhos da esquerda — e por maus motivos para elas e bons para eles. Este senhor não cedeu à tentação de ficar fazendo metáfora mixuruca para resistir à ditadura. Mesmo quando eu tomava borrachada na rua — porque metáfora não derruba ninguém, afinal… —, admirava-o por isso. Bem poucos talentos sobreviveram à arte engajada. Não é que, aos 71, Caetano regride a uma tolice que talvez não tenha tido nem aos 17?

Referindo-se ao artista de tempos idos, Francis encerrava assim aquele artigo de há 30 anos: “(…) pego uma paráfrase de Eliot de uma paráfrase de outro autor e encerro: ‘Mas isso foi em outro país e aquele rapaz morreu’”. Caetano diz não saber por que eu me alegro em “fazer sucesso com aquele tipo de plateia”. É? E quem pode se alegrar em fazer sucesso com um tipo de plateia que acha legítimo que pessoas saiam mascaradas às ruas para depredar patrimônio público e privado? Que tipo de plateia? A minha certamente é composta de gente que trabalha, de gente que estuda, de gente que não enfia a mão no dinheiro público, de gente que garante a arrecadação que faz a felicidade de alguns “artistas” que hoje só conseguem produzir financiados pelo capilé estatal.

Eu me orgulho dos meus leitores de cara limpa, senhor Caetano Veloso, e não preciso ficar lhes puxando o saco ou correndo atrás de tudo quanto é novidade para que me achem interessante. Muitos deles sabem o quanto me criticaram por jamais ter me deixado tomar de encantos pelas ruas — nem mesmo quando a popularidade de Dilma despencou. Eles não vêm buscar aqui a reiteração do que já sabem. Eu não vivo de um personagem, entendeu?

Caetano escreve também uma coisa curiosa: “O fato é que compro sempre uma “Veja” e uma “Carta Capital” para ler no avião (…) preciso saber o que dizem os chamados dois lados para poder me manter centrista aqui.” Pfuiii…

É mau leitor da VEJA se acha que a revista é de direita é e mau leitor da Carta Capital se acha que a revista é de esquerda. Eu, à diferença de Caetano, não fico administrando a minha opinião para “ser” alguma coisa em particular. Simplesmente penso o que penso com as informações que consigo obter e me deixo orientar por valores. Até porque os piores facínoras encontram defensores entusiasmados, alguns até de talento.

O fato é que um daqueles 300 mil acessos era dele. Obrigado, Caetano!

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 13/09/2013

Mensalão:

Decisão do Supremo
pode ajudar Donadon

Não sou especialista no assunto e peço que me corrijam os leitores mais preparados do que eu para abordá-lo, mas meu raquítico conhecimento da matéria me permite afirmar que a lei vale para todos, ou pelo menos deveria. E que se o Supremo Tribunal Federal, com o derradeiro voto do ministro Celso Mello decidir por maioria pelo acatamento dos chamados embargos infringentes, ficará criada uma jurisprudência da qual poderá se beneficiar o presidiário, mas ainda deputado federal, Natan Donadon.

Toda a polêmica em torno do assunto objetiva exclusivamente reduzir a pena de Zé Dirceu no crime de formação de quadrilha e tirá-lo da cela que lhe está destinada. Quando nada, ficará apenas obrigado a dormir na cadeia. Outros oito condenados por formação de quadrilha, todos da área política, poderão ser beneficiados. Os demais são meros coadjuvantes nesse deprimente espetáculo juriscircense. Mas na esteira da decisão, todos os casos assemelhados já julgados naquela corte poderão merecer revisão e novo julgamento.

Com a aceitação dos embargos, o STF terá conquistado seu espaço na palhaçada iniciada na Câmara Federal, que impediu a cassação de Natan, mesmo estando ele na cadeia, com sentença transitada em julgado. Nada impede, porém, o blogueiro de imaginar que Natan Donadon poderá, com todo o direito, entrar com embargo infringente e exigir novo julgamento, ao qual poderá inclusive responder em liberdade, já que sua sentença não mais estará transitada em julgado. E em pleno exercício do mandato que ainda não lhe foi tomado. Além de ainda exigir que a família volte a ocupar o luxuoso apartamento funcional do qual parece já ter sido despejada.

Do mesmo modo, ficará desqualificada a decisão de empossar Amir Lando, que voltaria ao banco de reservas para aguardar o desfecho do caso. Ou o fim do jogo. E já que estamos no terreno das hipóteses e que com a mais absoluta certeza, tal julgamento não irá acontecer antes do fim de seu mandato e perda do foro privilegiado, aí então que a confusão será definitiva. Posso estar cometendo um amontoado de asnices. Mas pelo menos estou no país certo para fazê-lo. E a leitura dos votos dos ministros mostra que não estou solitário nessa situação.

Natan Donadon foi inclusive lembrado, ironicamente e apenas para alfinetar os colegas quer votavam a favor da aceitação dos embargos, pelo ministro Gilmar Mendes. Em seu voto, ele traçou um paralelo entre o mensalão e o caso do deputado: “Esse parlamentar foi condenado a dois anos e três meses por formação de quadrilha por ter participado do desvio de pouco mais de oito milhões de reais na década de 1990 e, sem todos esses desvios institucionais graves, foi condenado a dois anos e três meses em formação de quadrilha. Onde está o exagero? Se há exagero nas penas conferidas aos réus do mensalão por formação de quadrilhas, o caso do deputado Natan Donadon deveria ser remetido ao juizado de pequenas causas” - sentenciou.

No ano passado, o ministro havia defendido que todos os réus fossem julgados pelo STF para que pudessem entrar com recursos. Disse que o STF reconhece a possibilidade de impugnação, não de apenas embargos de declaração, mas também os embargos infringentes do julgado. “Eles se qualificam como recurso ordinário dentro do STF, na medida em que permitem a rediscussão da matéria e a reavaliação da própria prova penal”. Ponto para Donadon.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 12/09/2013

NEM MEDO, NEM VERGONHA

O jornalista Carlos Sperança lembrou hoje, em sua coluna, uma frase que os pais diziam aos filhos ao aplicar-lhes um merecido corretivo: “Você tem muito medo e pouca vergonha”. Isso, claro, no tempo em que ainda não existia o tal do ECA. Carlão, contudo, equivocou-se ao aplica-la aos políticos. Pelo menos no que se refere aos envolvidos com os antigos, atuais e certamente futuros escândalos e operações policiais no âmbito do Legislativo, está comprovado que com certeza vergonha não têm. Mas medo também nenhum.

Nem a perspectiva de serem todos denunciados hoje ao Tribunal de Justiça pelo Ministério Público parece tirar alguns minutos de sono dos deputados indiciados na Operação Apocalipse. Confiam em que ocorra exatamente o mesmo que aconteceu com a Operação Termófilas, cujos acusados tiveram os processos judiciais bloqueados pela Assembleia. Existe, claro, uma tênue possibilidade de cassação para Ana da Oito e Adriano Boiadeiro.

Mas mesmo disso eles parecem não ter o menor receio, pois que medo mesmo demonstram ter os indicados para a relatoria da Comissão Processante, que inventam as mais esfarrapadas desculpas para se safar. Imaginam, não sem uma boa dosagem de razão, que o carrasco de agora talvez possa ser o primeiro da lista de enviados ao patíbulo na próxima operação. Melhor esperar que as coisas se acalmem, a poeira baixe e tudo caia naturalmente no esquecimento. Como no caso de Valter Araújo, de quem ninguém mais parece lembrar quem foi. E muito menos quer saber por onde anda.

É que se as coisas acontecem muito rapidamente em nosso País, elas voam por aqui. O importante agora é segurar as pontas e desviar o assunto para que nem mesmo a opinião pública altamente negativa possa ser adequadamente manipulada para não comprometer as perspectivas eleitorais no próximo ano. A ideia é encontrar outro fator de indignação popular e torcer pelo esquecimento do atual. Para os que têm boa memória, sempre restará a possibilidade de negociação – acreditam os envolvidos – pois que dinheiro não haverá de faltar. E como dizia Millôr Fernandes, dinheiro sujo não é problema. O problema é a falta de dinheiro.

HERMÍNIO PATROCINA ENCENAÇÃO

Um exemplo do que foi dito aí em cima foi oferecido agora pelo presidente da Assembleia, Hermínio Coelho, o HC – não confundir com habeas corpus. Ele articula uma reação ao projeto de minirreforma administrativa do Governo do Estado e manipula alguns servidores da Sead para justificar a realização de audiência pública sobre o assunto, com a desculpa de “dar satisfação à sociedade”. Quanta nobreza. "Noblesse obligue", diria meu amigo Matias endes. O que na verdade o deputado pretende é não colocar o projeto em votação até que o governo acate o PCCS dos servidores da Assembleia, que na verdade irá beneficiar igualmente os quase dois mil cabos eleitorais e laranjas ali comissionados.

A argumentação é ridícula, mas HC acha que pode colar. Pelo menos junto aos desavisados que, infelizmente, são maioria. A comissão de servidores que tenta reverter a proposta de transformar a Sead em Superintendência diz haver risco de ser atropelado o processo de transposição e até mesmo de demissões em massa, como ocorreu no governo Bianco. Pura enrolação. As demissões efetivadas por Bianco foram impostas pelo governo federal, via STN, sob pena de bloqueio do Fundo de Participação do Estado, o que não acontece agora.

O processo de transposição vai prosseguir, tenha a Sead o nome ou classificação que tiver, já que é até mais importante para as finanças estaduais de que propriamente para os servidores. Poderão, sim, correr cortes, com a redução do número de cargos comissionados. Mas isso é coisa que se resolve com uma canetada e independe da Assembleia, de audiências públicas ou de qualquer manifestação forjada, já que os cargos não precisam ser extintos: basta desocupá-los. Melhor HC tentar outra, pois que essa não convence.

ANA DA OITO EXIGE RESPEITO

É, no mínimo, engraçado o discurso da deputada Ana da Oito no plenário da Assembleia, cujo vídeo circula na internet. A ilustre parlamentar escabelava-se, literalmente furiosa, por não ter recebido um tal de “autorizo” da Casa Civil para liberação de emendas parlamentares de R$ 1,1 milhão. E, quase aos berros, absolutamente destemperada, exigiu respeito. Repetiu a palavra 38 vezes, como se tivesse do significado a mais comezinha noção. Melhor seria se tivesse exigido piedade.

Ou Ana da Oito apagou convenientemente da memória a Operação Apocalipse na qual foi indiciada por ter negociado metade de seu mandato com os narcotraficantes, com direito a contrato registrado em cartório, ou está absolutamente certa da impunidade. Quem sabe espere ser punida com uma severa advertência ou, se houver maior severidade na Comissão Processante, pegar um novo afastamento de trinta dias e estamos conversados. Conseguir o apoio da casa para impedir um eventual processo na Justiça é coisa fácil. Ela já conseguiu antes. E tome desfaçatez.

A atitude de Ana da Oito, contudo, não surpreende a mais ninguém. Não se ouviu em Plenário qualquer manifestação, qualquer protesto por tamanha indignidade. Cada uma das presenças naquela Sessão parece ter acionado a tecla “dane-se”.

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