Postado por: Carlos Henrique
Data: 17/06/2025
“Lei Confúcio” anula

restrições do INCRA

para 40 mil produtores
Lei de autoria do senador consolida mandato legislativo e amplifica inveja e ressentimento de quem não tem o que mostrar

Consta haver precedentes históricos, que remetem ao império, na decisão da ditadura militar de despachar para os confins da Amazônia os problemas sociais do sul do país. Assim fez D. Pedro I, quando dissolveu a Assembleia, domou o assanhamento dos constituintes, que pretendiam lhe suprimir poderes, e mandou todo o mundo pregar liberalismo para sucuris e onças na floresta.

Da mesma forma, o general presidente Emílio Médici criou o INCRA em 1970 e mandou para a região norte, com oferta de lotes de terras, a inconveniência dos milhares de migrantes que deixavam a miséria do campo para tentar a sorte na miséria das favelas nas cidades. Graças ao trabalho de Confúcio, Rondônia começa apenas agora a corrigir um dos gravíssimos problemas que herdou da tal “integração”.

Depende apenas de espaço na agenda de Lula a visita do presidente a Rondônia para a assinatura do decreto que regulamenta a lei Confúcio - lei nº 14.757/2023, de autoria do senador Confúcio Moura. O ato vai permitir a regularização estimada de 40 mil propriedades rurais rondonienses. Isso significa acesso ao crédito rural, com valorização ainda maior das propriedades rurais. E poderá até duplicar a produção nas pequenas propriedades – aquela que coloca comida nas gôndolas dos mercados – pelo financiamento a juros baixos para cobrir 100% dos custos de produção, plantio ou desenvolvimento da atividade.

A lei Confúcio elimina as chamadas “cláusulas resolutivas” – compromissos exigidos dos candidatos aos lotes de terras concedidos pelo INCRA nos assentamentos. Os selecionados se obrigavam ao pagamento parcelado dos valores cobrados pelas áreas, não poderiam negociar os lotes e se obrigavam a plantar as culturas indicadas para cada região. Com isso, as “cláusulas resolutivas” acabaram se transformando em “cláusulas impeditivas” e os lotes acabaram negociados com os chamados “contratos de gaveta”, quando não simplesmente abandonados por falta aptidão para o duro trabalho na lavoura ou pela ausência de condições de sobrevivência.

Com o passar dos anos, abertura de vias de acesso aos assentamentos e escoamento da produção, veio o desenvolvimento da atividade e, com ele, novos problemas, o maior deles relacionado à segurança nas propriedades rurais, principalmente pela precariedade da documentação “de gaveta”. E tanto mais valorizada a terra, maiores os problemas. O jornalista Gustavo R. Silva, do site Money Times, registrou em janeiro que levantamento da Scot Consultoria revela que o preço das áreas agrícolas subiu 113% nos últimos cinco anos. Em Rondônia – aponta ele - a valorização chegou a 300%, com preço médio de R$ 23,1 mil por hectare.

Isso, evidentemente, nem de longe preocupa nossa bancada federal que, à exceção de Confúcio, dedica-se exclusivamente a pregar a salvação de Bolsonaro e prejudicar o governo, ainda que para impedir o andamento de pautas de fundamental importância para o país. É claro que estão todos presentes, perfeitamente adestrados, quando o assunto é anistia para os golpistas – não aqueles das manifestações, mas seus comandantes e patrocinadores. Ou na defesa do PL dos estupradores. Além de notabilizar-se na exploração do medo e ressentimento por eles mesmos criados com falsas acusações.

Reproduzo aqui, pela importância, texto relativo à nova lei.

Podcast reúne Confúcio e técnicos do INCRA
Com decreto de Lula à vista, “Lei Confúcio” muda regras da terra e INCRA prepara mutirões para regularizar 40 mil imóveis em Rondônia. Senador Confúcio Moura e técnicos do INCRA detalham impactos da Lei 14.757/2023 em episódio do podcast “Põe na Bancada”

Uma nova legislação federal pode transformar a realidade fundiária de milhares de famílias em Rondônia. A Lei nº 14.757/2023, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB), prevê a extinção de cláusulas resolutivas em títulos rurais emitidos pelo INCRA e pode beneficiar até 40 mil propriedades no estado.

O tema foi debatido em profundidade no mais recente episódio do podcast Põe na Bancada, que contou com a participação do senador e dos técnicos do INCRA Antônio Heller e Jorge Werley. A lei já está aprovada e aguarda apenas a regulamentação por decreto presidencial, que poderá ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita prevista a Rondônia.

Um histórico de informalidade

Ao longo de décadas, os títulos emitidos pelo INCRA impuseram cláusulas como proibição de venda e exigência de culturas específicas (como cacau ou café). Com o tempo, essas condições foram descumpridas — muitas vezes por razões econômicas — e os imóveis foram repassados informalmente, em contratos de gaveta. O resultado é um cenário de insegurança jurídica que atinge milhares de produtores, especialmente os da agricultura familiar.

A nova legislação reconhece o terceiro adquirente de boa-fé, permitindo a regularização da propriedade desde que haja posse mansa, pacífica e uso produtivo da terra.

“Estamos falando de milhares de pessoas que vivem da terra, produzem, mas que estavam fora do sistema por falta de regularização. Essa lei é uma resposta a essa demanda histórica”, destacou o senador Confúcio no episódio.

Quem pode ser beneficiado?

De acordo com os técnicos do INCRA, terão direito à regularização os atuais ocupantes das terras que:

Possuam posse mansa e pacífica;

Estejam produzindo de forma efetiva;

Tenham adquirido o imóvel de forma regular e de boa-fé;

Estejam em áreas de até 900 hectares.

Propriedades com menos de 60 hectares não terão custos com a regularização. Já os imóveis maiores deverão seguir regras definidas no decreto presidencial e em instrução normativa do INCRA, atualmente em elaboração.

Limites e salvaguardas

A legislação, no entanto, não libera todas as obrigações. Permanecem válidas as exigências de pagamento da terra (para imóveis acima de 60 hectares) e de adequação ambiental. Terras com disputas judiciais ativas ou em situação de conflito fundiário estão expressamente fora do alcance da lei.

As preocupações de movimentos sociais e sindicais, como a FETAGRO e chacareiros de Porto Velho, sobre possíveis despejos, foram respondidas com firmeza: “Se há litígio ou disputa na Justiça, a lei não se aplica àquela área”, explicaram os técnicos.

O decreto presidencial, acrescido de nova instrução normativa do INCRA definirão os critérios operacionais, como a comprovação de boa-fé, a cadeia dominial dos contratos e os prazos para adesão, que devem ser de até cinco anos.

Boa notícia para os Projetos de Assentamento

Para os Projetos de Assentamento (PAs), a Lei 14.757/2023 também traz uma mudança significativa: a alteração do marco temporal necessário para regularização. Antes, era exigida a comprovação de ocupação desde 2015. Com a nova regra, basta estar ocupando a área há pelo menos um ano contado da data da vistoria do INCRA. Essa flexibilização já está permitindo que milhares de famílias em situação irregular possam ser regularizadas.

INCRA vai descentralizar atendimento

A expectativa é que o INCRA inicie o atendimento aos interessados em até 30 dias após a assinatura do decreto, por meio de mutirões regionais e da ampliação do programa Terra Cidadão, em parceria com prefeituras. A descentralização do atendimento deve facilitar o acesso de pequenos produtores, especialmente em áreas rurais mais afastadas.

Além de agricultores, a legislação também contempla servidores públicos que atuam diretamente em projetos de assentamento, como professores, agentes comunitários de saúde, motoristas escolares e técnicos agrícolas.

Reconhecimento à realidade

Para os participantes do podcast, a lei representa um passo essencial para corrigir distorções históricas e abrir caminhos para que pequenos produtores possam acessar crédito, assistência técnica e segurança jurídica.

“Estamos diante de um momento transformador”, afirmou Roberto Sobrinho, ex-prefeito de Porto Velho e apresentador do podcast: “Trata-se de reconhecer a realidade e dar dignidade jurídica a quem trabalha a terra há décadas.”
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Postado por: Carlos Henrique
Data: 13/06/2025

Acabou, p****!!!
E agora? É possível

recuperar o “mito”?

Ainda não havia internet, mas os memes já ensaiavam os primeiros passos. Exemplo disso circulou nos recursos então disponíveis com a versão satírica do fado “Tiro liro liro”, da imortal Amália Rodrigues: “Portugal não entrou na guerra, mas também não acovardou-se / Cobriram Portugal com um pano e escreveram por cima Portugal mudou-se”. Tudo a ver com a histórica fuga da corte portuguesa para o Brasil, comandada por D. João VI.

Perdoem os patrícios, mas o blague me ocorre a título de ilustração da atitude do ex-presidente Jair Bolsonaro, que literalmente rasgou a fantasia de machão “Imorrível, incomível e imbroxável” e optou por acovardar-se, sem confrontar o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Uma tentativa desesperada de salvar a própria pele e evitar, pelo menos por enquanto, a eventualidade de uma prisão preventiva..

Ao admitir, quase aos prantos, ter se acostumado a mentir rotineiramente para conquistar o eleitor, o ex-presidente pediu perdão ao ministro, para classificar seus seguidores mais fiéis como “malucos” e “pobres coitados”. Não poupou nem mesmo os que acamparam às portas dos quartéis ou enviaram milhões em Pix para assegurar sua boa vida. Sem contar que foi para as calendas a história de anistia para os condenados pelo 8 de janeiro.

Está claro que cantar o hino nacional para pneus ou pedir ajuda aos ETs com celular na testa diz muito sobre a sanidade mental dos manifestantes. Mas o efeito imediato da atitude amesquinhada do fanfarrão assustado foi devastador, como até ele poderia imaginar. Isso pouco lhe importa, pois confia que tudo será rapidamente esquecido e a própria legião de “malucos” vai encontrar justificativa para sua atitude.

Quando nada, para argumentar que “o mito é assim mesmo” e “todo político faz isso”. Não faz! Pelo menos não assim tão descaradamente. O problema é que mesmo tamanho choque de realidade não é capaz de superar a vergonha de admitir o erro e o que se considera “humilhação” pela evidente derrota. Não se pode esquecer que o radicalismo destruiu antigas amizades e dividiu famílias, exemplos que podem ser contados aos milhões por todo o país.

- Então não tem jeito mesmo! – pensarão alguns. Nada disso! É preciso agora o exercício do acolhimento dessa multidão de desgarrados. Não se pode reativar o ressentimento que foi cuidadosamente explorado na formação dessa legião de seguidores. Não se pode esquecer dos (muitos) oportunistas que se beneficiaram, elegendo-se na esteira de tudo aquilo pelo que Bolsonaro, humilhado, se penitenciou frente aquele que sempre considerou como seu perseguidor.

Não é, no entanto e por definitivo, momento de exploração vingativa dessa frustração pela covardia do líder. A evidente admissão de culpa de Bolsonaro no depoimento já é um açoite doloroso, castigo suficiente. É imperioso trabalhar agora pela superação dessa vergonhosa página da história política nacional.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 02/06/2025

INDAM elege nova
direção e atualiza estatuto

Inspirada na máxima de Lampedusa (Guiseppe Tomasi di) a proposta central das mudanças do INDAM é “mudar tudo para manter tudo como antes”. Não entendeu? É simples: mudou para que tudo continue a funcionar, como sempre, em alto nível! O INDAM decidiu em Assembleia Geral eleger e imediatamente empossar nova diretoria, que já convocou nova assembléia para atualizar o estatuto e incorporar novas atribuições, que incorporam inclusive mudança de nome. Com isso, o “Instituto de Desenvolvimento da Amazônia” passará a assinar “Instituto de Desenvolvimento Sócio-Econômico-Ambiental da Amazônia”.

A citação célebre do escritor italiano, morto em 1958, é frequentemente usada em contextos diversos para expressar a ideia de que, em algumas situações, é preciso agir de forma inovadora ou mesmo radical para alcançar um resultado que pareça familiar ou conservador. Isso, segundo o novo presidente da instituição, Cauan Fernandes Jeunehomme Tonon, pode ser aplicado a diferentes áreas, como política, negócios, e até mesmo na vida cotidiana. A necessidade de adaptação é, segundo ele, fundamental para a manutenção de propostas, projetos, ideias, estruturas e valores, sempre em elevado nível, como exige a proposta original. A Assembléia Geral Extraordinária para a mudança do Estatuto, nome e endereço do INDAM está programada para o dia 2 de julho.

A nova composição do Conselho de Administração do INDAM, eleita por unanimidade em Assembléia Geral Extraordinária, realizada no dia 14 de abril, é presidida Cauan Tonon e tem como vice-presidente Sérgio Baffi e secretário Paulo Roberto Grimaldi Candall, além dos conselheiros Alberto Justiniano Júnior, Carlos Henrique Angelo e Josimira Socorro da Silva Taveira. O Conselho Fiscal é formado pelos membros efetivos Glênio André Jeunehomme Tonon e Domingos Sávio Fernandes de Araújo. Na suplência estão Josafá Piauhy Marreiro e Alcebiades Flávio da Silva.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 30/05/2025

Confúcio começa a
colher frutos que semeou

em todo o estado

Os especialistas em especulação política da mídia – nova categoria instalada no país, que normalmente deixa perguntas ou invés de informações para o leitor - já elevaram a cotação do senador Confúcio Moura. Sua reeleição, que começou 2025 como “impossível” ou, para os mais generosos, “muito pouco provável”, já atinge “grau de investimento”, como aquele concedido pelas agências de risco.

O nome do senador é hoje lembrado em todas as colunas como candidato à reeleição ou ao governo do estado. O que terá mudado em tão pouco tempo nessa terra de Rondon? Dois fatores chamam a atenção, ambos muito próximos. O primeiro deles produzido pelo grupo de emedebistas empenhados na reestruturação do partido – à frente o secretário geral do diretório estadual, José Luiz Lenzi.

Vale lembrar que a manifestação pública de Lenzi, que manifestou insatisfação com a titularidade da presidência, foi o gatilho para o afastamento do deputado Lúcio Mosquini em favor do vice-presidente Confúcio Moura. Foi a consolidação do movimento rebelde que mobilizou filiados em todo o estado e reacendeu a força da capilaridade da legenda. E repercutiu nacionalmente como advertência para lideranças partidárias que tratam as agremiações como capitanias e guardam os dinheiros público e privado no mesmo bolso.

O segundo fator, cujo peso ponderado também o coloca em primeiro, foi a espetacular ação política do senador Confúcio Moura, que ficou ainda maior graças ao fiasco das duas nulidades que dividem com ele a representação rondoniense no Senado neste terceiro mandato de Lula. Tudo o que os dois senadores produziram foi uma sistemática campanha pela anistia de Bolsonaro e comparsas na tentativa de golpe.

Confúcio alçou vôo em céu de brigadeiro: atendeu a todos, indistintamente. Recebeu em seu gabinete e abriu portas para deputados, prefeitos e vereadores bolsonaristas em Brasília, acompanhou-os em audiências e encaminhou demandas dos municípios. Semeou obras por todos os municípios dos estados, com recursos federais e das próprias emendas. Começa agora a colheita eleitoral.

Marina silva X Marcos Rogério

O senador Marcos Rogério, que andou ocupando os holofotes como “pitbull” de Bolsonaro, na CPI da Covid, mergulhou literalmente no ostracismo solitário com a eleição de Lula. Começa a aparecer justamente agora, com esperança de alcançar sucesso eleitoral por aqui, coisa que embora improvável não é exatamente impossível, consideradas as peculiaridades do eleitorado rondoniense.

E não é que o senador, do alto de sua irrelevância, exigiu que Marina Silva se colocasse em seu lugar? Alguém deveria ter lhe explicado que, caso a ministra o atendesse, não lhe restaria espaço no ambiente. Quando nada, não conseguiria enxergá-la, pela distância sideral que os separa. Ou será que ele acredita que aquela mulher de ilusória aparência frágil ainda é humilde acreana analfabeta, surgida em um seringal perdido na floresta? Acorda, senador!!!

Uma amiga, Beatriz (Totó) Ribeiro Silva jornalista juizforana, concordou com o que postei no Face, para perguntar: “Mas o que Marina,Silva faz no governo Lula além de ser humilhada?”

Acho que, entre outras coisas - respondi - ela empresta seu prestígio internacional para viabilizar mercado para o agronegócio brasileiro. Essa mesma gente, cujas lideranças esculhambam a ministra. Imaginam que reacionário, caduco, bolorento e sebastianista são características exclusivas do conservadorismo. Não sabem que conservar é também manter, proteger e guardar, não necessariamente para o futuro, mas principalmente para as necessidades do presente. Os produtores gaúchos e paulistas atingidos pelas sucessivas enchentes já começaram e se aperceber disso.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 25/05/2025

Ação contra Moraes é
vingança das big techs

Ao comemorar como um grande feito o anúncio de eventuais sanções do governo americano contra o Ministro Alexandre de Moraes, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro não se dá conta de que, na verdade, está sendo usado instrumento de vingança pelas big techs – Elon Musk à frente. Talvez saiba, mas não se importa. O certo é que o STF sabe, assim como o governo brasileiro, o que não exclui o filho de Bolsonaro de ser chamado a se explicar mais à frente.

O que está sendo apontado como exibição de força das grandes redes, não é diretamente uma resposta à humilhação imposta por Alexandre de Moraes ao trilhardário sulafricano. A motivação está do projeto de lei que deve ser enviado ao Congresso em breve para retomar a proposta de controle civil das redes, aprovada no Senado, mas engavetada na Câmara pelo ex-presidente Arthur Lira. A proposta governamental vai, com certeza, provocar forte reação dos partidos de direita. Mas isso poderá ser corrigido pelo STF.

Eduardo Bolsonaro, contudo, não deverá ficar impune. Ele terá que voltar ao Brasil para candidatar-se à reeleição ou buscar uma cadeira no Senado, como quer o ex-presidente. O clima, claro, não anda lá nada favorável ao bravo parlamentar. Nos bastidores, os magistrados elevaram o tom sobre sua atuação nos EUA. Que é descrita como “molecagem” e “traição ao Brasil”, por defender que um país estrangeiro interfira na própria nação. O que se ouve dá conta de que “até agora” não há nada contra ele no STF, mas “isso pode mudar”. Isso equivale, como diria Brizola, a considerar que o ex-deputado está “costeando o alambrado”.

Regabofe em São Paulo:
reação contra Bolsonaro

A monumental festança que reuniu em São Paulo lideranças de quase todos os principais partidos de direita a pretexto de lançar a candidatura ao Senado do secretário de segurança Guilherme Derrite foi, na verdade, mais um avanço da campanha do governador Tarcísio de Freitas à Presidência. Derrite foi somente o chamado “boi de piranha”, para dizer a Bolsonaro que ninguém ali contrariava sua decisão de sustentar a própria candidatura até chegar o momento em que imagina lançar alguém da família em seu lugar.

Nenhum dos presentes ao estrepitoso regabofe, grande demais para uma candidatura ao Senado, concorda com a estratégia de Bolsonaro, que pretende indicar o sucessor apenas depois de preso. Quanto mais perto da eleição, melhor. Mas vai reduzir as chances de sucesso de um candidato da direita, pois não? Vai! Mas isso não preocupa o dono dos votos (pelo menos em sua opinião). Para ele, a derrota é até melhor, pois pode voltar a ser o candidato, caso consiga fortalecer a bancada no Senado e viabilizar a anistia, projeto sobre o qual não se falou no encontro paulista.

Claro que não colou a tal candidatura de Guilherme Derrite. Afinal, nem Bolsonaro é tão besta quanto os bolsonaristas. A situação vai produzir atritos, reclamações e acusações de traição. Nada, porém, assim tão grave. Vale lembrar que se os políticos odeiam traidores, eles também amam a traição. Mas o evento acaba por se situar como um verdadeiro ponto de inflexão, aquele no quala curvatura da curva troca de sinal, para indicar uma mudança na direção da inclinação. Na verdade, o que aconteceu ali foi uma pré candidatura de Tarcísio, se possível com a indicação de Derrite para a sucessão em São Paulo.

Autoengano

Os bolsonaristas sabem ser verdade tudo o que é registrado sobre Bolsonaro. Sabem que o que realmente importa para ele é ele mesmo. E a família. Não naturalmente, não por amor paterno, mas como uma reserva técnica, de onde possa eventualmente tirar, quem sabe, um rim em caso de necessidade.

Acredito que, se fosse possível apontar um filho para cumprir pena em seu lugar, ele teria dificuldade, Não que possam restar dúvidas sobre concordar ou não com a ideia. Mas sobre qual filho escolher. Nada disso importa, no entanto, aos bolsonaristas. Assim como o sujeito que diz no vídeo das “meninas do Jô” que “Eu entendi o que ele quis dizer”, mas claramente não entendeu “pn”, os bolsonaristas buscam justificar Bolsonaro. Algo parecido com o bordão de Chicó: “Não sei. Só sei que foi assim!”.

É um caso claro de autoengano, como bem define o livro de Eduardo Giannetti, que relaciona as mentiras que contamos a nós mesmos. “Mentimos para nós o tempo todo: adiantamos o despertador para não perder a hora, acreditamos nas juras da pessoa amada, só levamos realmente a sério os argumentos que sustentam nossas crenças. Além disso, temos a nosso próprio respeito uma opinião que quase nunca coincide com a extensão de nossos defeitos e qualidades. Sem o autoengano, a vida seria excessivamente dolorosa e desprovida de encanto. Abandonados a ele, entretanto, perdemos a dimensão que nos reúne às outras pessoas e possibilita a convivência social”.

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