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Postado por: Carlos Henrique
Data: 11/09/2013Governo vira o jogo na Sesau,
mas gargalos permanecemEm que pese o indiscutível sucesso de seu trabalho, a partir de cujo início a saúde pública começou a equilibrar melhor uma partida na qual a população só perdia de goleada, a atuação de Williames Pimentel na Sesau ainda tem na fila para serem enfrentados alguns gargalos que, contudo, estão felizmente sendo superados. O pior deles tem solução em andamento, com as obras do novo hospital de Pronto Socorro da capital, já que o João Paulo II trabalha há tempos muito além de sua capacidade. E a demanda, especialmente em decorrência de acidentes em nosso trânsito caótico, quebra recordes a cada fim de semana, especialmente nos prolongados. Para conferir, basta acompanhar as estatísticas semanais de atendimentos ali realizados, somente possíveis graças à ação intensiva da Sesau e de cada um dos servidores.Em política costuma-se referir ao administrador que se destaca pela capacidade de trabalho como “um trator”. Pimentel é assim: parece encarnar na Sesau o espírito de Lúcio Mosquini e avança como um operandor de patrol na solução os problemas. Mas uma grave questão ainda permanece à espera de uma solução mais efetiva. Envolve a lavagem de roupas hospitalares no HB e outras unidades do sistema público, com o risco de ocorrência de infecções a nível de calamidade. O sistema atualmente existente no Hospital de Base é de extrema precariedade, com equipamentos sucateados e obsoletos, sem qualquer segurança. Já conversei a respeito com o próprio Pimentel e ele se mostrou preocupado com a questão, já que um único caso de infecção ali registrado – e eles acontecem em lamentável sequência - pode marcar negativamente todo o trabalho que vem sendo realizado.Confesso que deixei o assunto de lado, mesmo tendo redigido um memorial que pretendia enviar ao conselheiro Paulo Curi, do TCE, na tentativa de sensibilizá-lo para ajudar a encontrar uma solução. O leitor irá entender por que logo na abertura do texto que jamais encaminhei. Comecei por cumprimentá-lo pelo grande trabalho em favor da moralização do serviço público que vem desenvolvendo em Rondônia. Assinalei que embora ele e o grupo de autoridades do qual participa em momento algum tenham buscado notoriedade por sua atuação, não dava para deixar de reconhecer os resultados já consolidados em favor do erário. Como jornalista, já tive a oportunidade de disponibilizar para o público os substanciais efeitos obtidos.Lembrei que tornou-se praxe, não apenas aqui, como de resto em todo o país – principal e lamentavelmente na esfera federal – a colocação de serviços essenciais do estado na mesa de negociação político-eleitoral. Exemplos disso foram escancarados com o desmonte da quadrilha comandada pelo ex-deputado Walter Araújo que ingressou na política exatamente como “operador” dessas negociatas em nome de dois deputados, mais tarde suprimidos em acordo com o então governador Ivo Cassol. E considerei ser, portanto, extremamente salutar que tão importante atuação em defesa dos interesses públicos tivesse prosseguimento, como estou certo de que tem..Mas me permiti, contudo, chamar respeitosamente a atenção do ilustre Conselheiro para o risco da generalização, posto que um trabalho destinado a afastar os empresários inescrupulosos e sua nefasta associação com igualmente perniciosos elementos da classe política não pode penalizar aqueles que trabalham honestamente e colhem os resultados absolutamente legais de uma atividade produtiva cuidadosa, competente e eficaz, com preços justos. Estão aí os exemplos da aquisição de oxigênio pela Saúde e da comida para os preços, reduzidos a ponto de instigar investigações complementares sobre os preços anteriormente praticados.Observei que o Senhor Conselheiro é considerado rigoroso defensor da estatização de outro serviço essencial, que exige alta especialização e experiência para sua execução, já que envolve o risco de permitir, por aí, a proliferação de infecções hospitalares, já tão lamentavelmente descuidadas na saúde pública em nosso País, como tem sido noticiado com triste frequência. Trata-se, da lavagem de roupas das unidades hospitalares.É um setor no qual a terceirização é adotada por toda a rede hospitalar privada de Porto Velho e é inclusive preconizada pela Anvisa nacional, que defende mesmo a contratação extra-hospitalar, pelo grande foco de infecções que a atividade representa. O fato é que uma licitação baseada em edital cuidadosamente elaborado e preços máximos estabelecidos por parâmetros existentes nas mais importantes unidades da Federação pode representar um custo-benefício amplamente favorável ao estado, desde que assegurada a capacitação técnica, a experiência e a idoneidade da empresa vencedora do certame.Se, ao contrário, o estado ficar com a responsabilidade pela execução do serviço, estará correndo o risco de realizar pesados investimentos para a obtenção de resultados duvidosos. Não basta oferecer treinamento aos operadores, que seriam, no caso, servidores da Sesau. Em que pese a dedicação da maioria deles, sempre haveria o risco de acrescentar a um perfeitamente possível foco de infeções hospitalares, um foco de resistência a comando de um sindicato poderoso, atuante e reivindicativo.Sem contar as greves, outras peculiaridades como favorecimentos, desvios de materiais caríssimos, quebra de máquinas por inexperiência ou simples má-fé, como já aconteceu em outras áreas, além de uma infinidade de outros problemas lamentavelmente comuns ao serviço público. Tudo isso torna imperiosa a necessidade de uma criteriosa avaliação da iniciativa. Sem contar que a fiscalização das atividades de uma empresa privada é muito mais eficaz, com resultados bem mais efetivos e práticos. Desde que efetuada adequadamente e não seja necessário fiscalizar os fiscais, como tem acontecido até rotineiramente nesse país.PEC quer alterar composição do TRELi ontem, no Jus Brasil a notícia produzida pela assessoria de imprensa do TJ/RO e considerei importante sua reprodução. Diz a matéria que em sessão do pleno administrativo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, os desembargadores aprovaram, por votação unânime, a Moção de Oposição à Proposta de Emenda à Constituição 031/2013 que tenta alterar a composição dos Tribunais Regionais Eleitorais. De acordo com o presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, a decisão do colegiado é condizente com a realidade da jurisdição eleitoral e vai de encontro à necessidade da sociedade de acesso aos serviços da Justiça, por isso a negativa expressa à proposta que visa a retirada da prerrogativa dos magistrados estaduais e muda a composição da Corte Eleitoral.Na Moção, os desembargadores ressaltaram a excelência com que vem sendo pautado o trabalho da Justiça Eleitoral, com reconhecimento unânime pela comunidade nacional e internacional. A alteração pretendida pela PEC, decidiu o Pleno do TJRO, não oferece nenhuma melhoria aos serviços eleitorais já prestados pela atual composição dos Tribunais Regionais. Pelo contrário, consignaram os desembargadores de Rondônia, a PEC 031 restringe em uma única vertente da Justiça o trabalho na jurisdição eleitoral, desconsidera o pacto federativo e a noção de Magistratura Nacional.A proposta da PEC 0312/2013 submete a magistratura de 1º grau da Justiça eleitoral ao poder correcional de um magistrado federal de 1º grau, ainda que temporariamente ocupando assento nos Tribunais Regionais Eleitorais. A Moção foi proposta pelo vice-presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, que a levou ao plenário na sessão desta segunda-feira, 9/9. Em aparte à fala de Miguel Filho, vários magistrados se manifestaram e reconheceram a importância do tema, entre eles o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, que afirmou ser a Moção de Oposição à PEC um retrato da defesa da competência da Justiça Estadual, numa tentativa de amesquinhar a história da Justiça Eleitoral do Brasil. Já o desembargador Sansão Saldanha, que também é o Corregedor do TRE de Rondônia, ressaltou que o funcionamento atual da Justiça Eleitoral é adequado e apropriado, sendo a alteração um custo a mais para o país.O presidente Roosevelt Queiroz anuiu por inteiro as manifestações a respeito e lembrou que "em tempos idos o labor na Justiça Eleitoral era apenas um munus, praticamente remuneração, mas sempre com muito empenho de todos da Justiça Estadual, que, aliás, é a única presente em todos os rincões do país. Isso, sem falar que a Justiça Estadual é que cumula jurisdição/competência das Justiças Federal e Trabalhista, recaindo sobre seus ombros a responsabilidade em torno de 80% das demandas de todas as justiças. Frise que durante todo o tempo o encargo tem sido da Justiça Estadual e que a Justiça Eleitoral é a Justiça que tem sido a mais eficiente e célere e modelo para outros países. Por tudo isso é muito mais é que a estrutura organizacional dos Tribunais Regionais deve permanecer", salientou o presidente.Foi deliberado ainda na sessão do Pleno do TJRO, que a Moção de Oposição será remetida aos membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, aos senadores, Associação dos Magistrados do Brasileiros, aos Colégios de Presidentes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Eleitorais e ao Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral, aos Presidentes de Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Eleitorais.Clique aqui e comente -
Postado por: Carlos Henrique
Data: 10/09/2013Operação Apocalipse:
GARÇOM INOCENTADOA julgar pelas primeiras informações relativas à denúncia formulada pelo Promotor de Justiça Tiago Cadore, o ex-deputadoe candidato derrotado por Mauro Nazif no segundo turno das eleições para a Prefeitura de Porto Velho, Lindomar Garçom não foi nem indiciado pela Operação Apocalipse. Não há qualquer ligação de seu nome com a quadrilha de estelionatários e narcotraficantes arrolados num cuidadoso trabalho que já terá mandato nada menos que cinquenta nomes para a Justiça.Não tenho procuração para defender Garçom. Aliás, já lhe apliquei algumas boas e certamente doídas alfinetadas. Mas é preciso restabelecer a verdade e, na medida de minhas limitadas possibilidades, corrigir o erro. Até em defesa da profissão que exerço.É claro que o blogueiro pode estar enganado, mas qualquer dúvida poderá ser dirimida na entrevista coletiva anunciada pelo promotor para a tarde de hoje. Mas me permito manifestar meu ceticismo a respeito, pois não acredito que algum colega se dará ao trabalho de perguntar.A verdade é que Lindomar Garçom foi condenado e publicamente linchado pela mídia, por conta do envolvimento e prisão dos vereadores Marcelo Reis e Eduardo Rodrigues, de seu partido, o PV, e agora liberados pela Justiça, com os narcotraficantes. Pior: o ex-deputado pode ter perdido a eleição para a Prefeitura justamente por isso.No debate da TV o candidato Mauro Nazif chegou a insinuar que sua candidatura estivesse sendo financiada pela quadrilha e seus correligionários se encarregaram de disseminar a comprometedora ligação. Com o desencadeamento das operações policiais Garçom foi acusado, julgado e condenado pela imprensa, que aboliu, em todas as referências a seu nome, até o previdente “supostamente”, para taxativamente sentencia-lo como “envolvido”.O caso está fadado a passar à história como mais um linchamento moral de um inocente, já que ninguém por aqui terá a decência de admitir a culpa pelas acusações infundadas e soltar uma manchete do tipo “Nós erramos, Garçom é inocente.” O mais provável e desavergonhadamente fácil é que seja novamente acusado. Poderão decidir que ele foi favorecido pela Polícia nas investigações a pedido do governador Confúcio Moura.E por mais que seja provada sua inocência, seu futuro político está irremediavelmente marcado pelo episódio junto à opinião pública. Não que isso possa obstacular uma provável candidatura a deputado federal bem sucedida em 2014. Bom de votos, ele mantém e cultiva permanentemente a confiança de seus eleitores, a maioria dos quais não está nem de longe interessada no que diz a mídia – este blogueiro incluído. Mas isso já aconteceu antes. O senador assassinado Olavo Pires é lembrado até hoje como traficante, sem que nunca tenha sido provada qualquer coisa contra ele.De qualquer forma é importante registrar, mesmo à revelia de sua autorização, uma conversa que tive com a insuspeita jornalista Marlene Matos, que acompanhou Garçom por toda a campanha. Ela disse que de fato o então candidato foi permanentemente assediado pelo grupo, mas embora precisasse de dinheiro – “às vezes faltava até gasolina” – ele jamais aceitou, justamente por temer a vinculação de seu nome com os narcotraficantes. Acabou, coitado, contaminado. Osmose partidária.Não sei se Lindomar Garçom, que tinha chances reais de conquistar a Prefeitura não fosse atingido em cheio pela boataria, teria sido um bom prefeito. Mais experiência administrativa que Mauro Nazif com certeza tinha. E sua proposta para resolver o problema dos viadutos era a mais adequada: devolver imediatamente ao DNIT ou entregar para o BEC. Coisa que lamentavelmente Nazif demorou uma eternidade para entender. Fazer o quê?Clique aqui e comente -
Postado por: Carlos Henrique
Data: 09/09/2013Censura ou defesa?
A liberdade não se concebe nem se exerce cabalmente desacompanhada da responsabilidade, disso as pessoas de bom senso não discordam. É lamentável que a licenciosidade, a lascívia, a volúpia, a luxúria e a libertinagem continuem sendo desavergonhadamente praticadas por setores da imprensa, empenhados na obtenção de favores financeiros de pessoas que esperam obter com isso dividendos eleitorais. Pessoas que, em não tendo méritos pessoais para assegurar sua permanência no poder se especializam em apontar e divulgar deméritos alheios, reais ou imaginários, na tentativa de deixar estabelecido junto ao público que o erro está nos outros. Tudo regado à farta distribuição de dinheiro público,A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não é absoluto, e não pode ser usado para justificar a violência, a difamação, a calúnia, a subversão ou a obscenidade contra a reputação alheia. Nesses casos, o recurso ao Judiciário por aqueles que se consideram ultrajados é absolutamente natural e democrático. Os abusos da imprensa, ademais, se revertem contra a própria, pois favorecem a criação de um ambiente favorável à implantação do chamado “controle social da mídia”. É bom lembrar que o projeto já foi tentado inúmeras vezes pelo PT e para cuja aprovação o ex-ministro Franklim Martins, louco a ponto de não desistir de ver implantada uma ditadura comunista por aqui, trabalha diuturnamente. Ele, aliás, continua sendo um dos principais conselheiros de Dilma Rousseff.Recebi inúmeros comentários favoráveis, mas outras tantas recriminações de leitores sobre um artigo postado na última semana. Cumpre esclarecer que não inventei coisa alguma. Tudo o que ali está é a mais pura verdade, sem tirar e com muito mais para por. Mas não há como negar a insatisfação por ter cedido às provocações e ter sido levado a descer ao nível rasteiro de sua origem para reagir. Sinto-me, por isso mesmo, no dever de me penitenciar junto a meus leitores pela indesculpável falha. Melhor seguir a citação enviada por meu amigo João Paulo das Virgens: “Viva sem dar muitas explicações: Seus amigos não precisam, seu inimigos não acreditam e os estúpidos não entendem”. É isso. Outro conselho do amigo é responder via judicial e não através do blog às ofensas. Prometo considerar.
Caetano Black Blok VelosoComo cantor e compositor ele é insuperável. Tenho e adoro todos os seus trabalhos. Mas ele deveria ficar apenas nisso. Quando sai de sua área é falta na certa. Ele agora distribuiu uma foto defendendo os baderneiros mascarados que claramente pretendem acabar com as manifestações populares. Deveria ser proibido de abrir a boca a não ser para cantar. A mesma coisa acontece com Chico Buarque, cujas músicas ouço e me maravilho até hoje. De repente ele se achou genial também em outras áreas e publicou Fazenda Modelo, uma cópia escancarada e absolutamnente desavergonhada da Revolução dos Bichos, de George Orwell. Poderia tratar com mais respeito a admiração que lhe dedicamos.A propósito, o brilhante Reinaldo Azevedo escreveu: “Os protestos servem para testar qualquer democracia — assim o direito a reunião pacífica é essencial e desempenha um papel fundamental na facilitação do uso da liberdade de expressão. Uma sociedade civil democrática permite o debate vigoroso entre os que estão em profundo desacordo”.Mas atacou: “Eu quero saber se Caetano Veloso saiu à rua para quebrar banco, para invadir parada militar, para botar fogo em lixeira, para acabar com o capitalismo… Se o fez, ele continuará estupidamente errado, mas, ao menos, não se lhe poderá ser atribuída a coragem verbal de propor um levante e a covardia física de fugir dele. Essas duas coisas, somadas, definem a ação política de um irresponsável, de um oportunista”.A Estadista do dentifrícioEla deve ter deixado o presidente dos Estados Unidos completamente desconcertado. Não pelas queixas relacionadas com a espionagem aqui praticada. Nada disso. A Dificuldade de Obama foi entender o que ela estaria querendo dizer ao afirmar que não é possível colocar de volta a pasta de dente dentro da pasta de dente, ou melhor, dentro do dentifrício, o que dá no mesmo. Com certeza imaginou que dentifrício é o nome da ambalagem da pasta de dente.A falha não foi nem mesmo corrigida por sua assessoria. Quem, afinal, teria coragem de amarrar o guiso no pescoço do gato? Por isso Dilma Rousseff insistiu no erro durante encontro com os jornalistas: “Ontem eu disse ao presidente Obama que era claro que ele sabia que depois que a pasta de dentes sai do dentifrício ela, dificilmente, volta pra dentro do dentifrício, então, que a gente tinha de levar isso em conta…”E foi além: “E ele me disse, me respondeu, que ele faria todo o esforço político para que essa pasta de dentes pelo menos não ficasse solta por aí e voltasse uma parte para dentro do dentifrício”. Os tradutores, pelo menos os de lá, parecem ter informado a Obama sobre aquela gafe ridícula e encontrado a resposta ou saída mais generosa.Clique aqui e comente -
Postado por: Carlos Henrique
Data: 06/09/2013Da série divirta-se:
DISTÂNCIA, TABORDA!Na felizmente derradeira conversa que mantive com Tabordinha ele perguntou se eu queria ser seu inimigo. Respondi que não queria ser seu inimigo nem amigo. Dele queria apenas distância. Daí ele passou a usar a coluna que publicava no Estadão para me esculhambar. Vale lembrar que lamentavelmente eu mesmo, depois dele muito implorar, tinha convencido Mário Calixto a permitir que publicasse ali, sem receber coisa alguma, a tal coluna (ganhava apenas com a venda de proteção contra ele mesmo, como faz até hoje).Mário Calixto ainda deve estar me culpando por isso. À época ele impôs uma condição: não iria abrir mão da proibição de sua entrada, passada à segurança do jornal desde a inauguração do prédio, quando Taborda apareceu de bermuda, todo sujo e totalmente embriagado, para estragar a festa. A coisa foi tão feia que ele foi “convidado” a sair. Daí bateu com o carro em um poste bem em frente ao quartel da PM. Por isso, a coluna teria de ser enviada em um disquete e Tabordinha não poderia nem aparecer na portaria. E assim foi até sua saída para montar o devezenquandário que edita.Tabordinha manteve porém a distância que exigi, a conselho de seu próprio pai. Que, aliás, contou uma história engraçada sobre o primeiro emprego do menino. Foi em um circo. Tabordinha era uma espécie de “escada” para um número de palhaços. Ficava atrás de um deles, que se abaixava para desviar-se de um tapa e Taborda recebia o sonoro bofete. Um a cada sessão. Talvez tenha começado aí sua raiva do mundo, que não esconde de ninguém. É claro que a natureza deve ter despejado nele alguma profunda indignação para com a humanidade, mas não sou culpado por isso.Pois bem. Agora ele tenta justificar sua gratificação na Assembleia ao pegar uma carona rastejante na baixaria de Rubinho. Surpreendeu-me o fato dele ter cultivado ainda hoje o ressentimento invejoso pela viagem internacional patrocinada pela IBM que fiz quando era presidente da Ceprord. Deve ter pesadelos recorrentes com isso, daí chamar de “manjada”. Queria ele o quê? Ir em meu lugar para exibir na Europa os efeitos da Talidomida? E ainda receita a mesma hospedagem no Urso Branco na qual dormiu por um bom tempo. Pois não vou aceitar provocações. Não de alguém com tão reduzida estatura física e moral. Continua valendo a exigência feita no café do Juscelino: quero, por favor,DISTÂNCIA, TABORDA, DISTÂNCIA!Em tempo: recebi ontem e agradeço pelas várias manifestações de solidariedade de leitores indignados com a palhaçada dos pequeninos Tabordinha, Rubinho e todos os demais “inhos” a serviço do igualmente “verticalmente prejudicado” moral e fisicamente, para ser politicamente correto, Hermínio Coelho. Um dos leitores inclusive fez questão de lembrar: “Carlos só p/ não esquecer. Taborda foi condenado pelo Tribunal de Contas. Tinha empregos no governo e na ALE. Também foi condenado à prisão albergue, pois já não era réu primário, por bater e destruir o muro de um prédio público (não lembro onde foi) com seu carro. Detalhe: estava trêbado”.Outro leitor acusa: “O Rubinho fala mal do (José Luiz) Lenzi, mas ele tem um processo do tempo em que foi assessor do (Antônio) Morimoto na CERON, É sobre a compra de fogos de artifício. Ele recebeu o dinheiro para pagar, mas ficou com a grana”.Desabafo:
Ives Gandra MartinsPara quem não o conhece, o tributarista Ives Gandra da Silva Martins, é citado em milhões de petições protocoladas no Judiciário pelos advogados desse país.É professor emérito das Universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército Brasileiro e Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo. É afinal, pessoa merecedora de crédito, pois sabe mesmo do que está falando. Ele escreveu:- Não Sou:- Nem Negro, Nem Índio, Nem Viado, Nem Assaltante, Nem Guerrilheiro, Nem Invasor De Terras.Como Faço Para Viver No Brasil Nos Dias Atuais?Na Verdade Eu Sou Branco, Honesto, Professor, Advogado, Contribuinte, Eleitor, Hétero...E Tudo Isso Para Quê?
Hoje, tenho eu a impressão de que no Brasil o cidadão comum e branco é agressivamente discriminado pelas autoridades governamentais constituídas e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que eles sejam índios, afrodescendentes, sem terra, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.
Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, ou seja, um pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco hoje é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior (Carta Magna).
Os índios, que pela Constituição (art. 231) só deveriam ter direito às terras que eles ocupassem em 05 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado, e ponham passado nisso. Assim, menos de 450 mil índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também por tabela - passaram a ser donos de mais de 15% de todo o território nacional, enquanto os outros 195 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% do restante dele. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não índios foram discriminados.
Aos quilombolas, que deveriam ser apenas aqueles descendentes dos participantes de quilombos, e não todos os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição Federal permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.
Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Rousseff o direito de ter um Congresso e Seminários financiados por dinheiro público, para realçar as suas tendências - algo que um cidadão comum jamais conseguiria do Governo!
Os invasores de terras, que matam, destroem e violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que este governo considera, mais que legítima, digamos justa e meritória, a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse privilégio, simplesmente porque esse cumpre a lei.
Desertores, terroristas, assaltantes de bancos e assassinos que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de R$ 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para "ressarcir" aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.
E são tantas as discriminações, que chegou a hora de se perguntar: de que vale o inciso IV, do art. 3º, da Lei Suprema? Como modesto professor, advogado, cidadão comum e, além disso, branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço nesta sociedade, em terra de castas e privilégios deste governo.Para os que desconhecem o Inciso IV, do art. 3°, da Constituição Federal a que se refere o Dr. Ives Granda, eis sua íntegra:
"Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, Idade e quaisquer outras formas de discriminação."Clique aqui e comente -
Postado por: Carlos Henrique
Data: 05/09/2013De novo o velho
Um leitor chamou ontem minha atenção para nova publicação da sentença judicial prolatada há uma década pelo Tribunal de Justiça e estampada recentemente pelo site Tudo Rondônia. Foi mais uma tentativa de me desqualificar como defensor do governador Confúcio Moura, tarefa para a qual fui “escalado”, segundo o site. Isso já havia sido tentado sem sucesso por Rubens Coutinho há alguns anos, quando fui eleito em Assembleia para presidir a Comissão Eleitoral do Sinjor, cuja presidência ele queria tomar de assalto, juntamente com o que há de pior e rasteiro na imprensa rondoniense. E mesmo tendo obtido seu registro profissional de forma absolutamente fraudulenta, conforme documentação em poder do Sindicato.Não vou bater boca com Rubinho, embora disponha de farto material enviado por inúmeras fontes. Da mesma forma, não vou bater nele, como fez o médico Sérgio Melo, sob aplausos de muita gente. Não pretendo nem mesmo processá-lo, ao contrário do que me foi sugerido. Rubens Coutinho incorporou definitivamente o espirito de sua fonte pagadora, Hermínio Coelho: ataca por não ter como se defender, mesmo usando material antigo. E mente desavergonhadamente. Perdeu a noção do ridículo, se algum dia teve alguma.Nunca fui escalado para defender Confúcio, que não precisa disso. Eu me escalei na tentativa de defender minha profissão contra os narcomilicianos da mídia eletrônica. E continuarei a fazê-lo, não importa qual seja o tamanho ou a estatura da reação. Não quero posar de vestal nem de palmatória do mundo ou titular da razão. Apenas apresento minha visão dos fatos. E admito muda-la caso me seja apresentada argumentação consistente para tanto, o que até agora não aconteceu. Quanto à exposição de fatos relacionados a questões pessoais, já avisei que não sou flor que se cheire. Se procurarem, poderão encontrar muito mais coisa espalhada por aí. Estejam à vontade.Mais médicos – sem paixãoMuito bom, na concepção, desenvolvimento e conclusão, o texto enviado ao blogueiro pelo leitor Flávio Roberto. Ele analisa com absoluta isenção o programa Mais Médicos, que considera uma boa ideia, porém aplicada de forma equivocada, pela quantidade de problemas que poderá gerar lá na frente. Vale à pena ler.Cumprir o projeto político para o qual foi eleito, de maneira efetiva e consistente, é o sonho de qualquer governante. Tal legado permitirá não só que deixe o poder de cabeça erguida, mas também que se torne um exemplo a ser seguido pelos sucessores. No oposto temos o governante incapaz de deixar alguma marca pessoal relevante, e, por isso, fadado ao esquecimento. Não é difícil situar o governo da presidente Dilma nesse contexto, já que até o momento pode ser definido como uma gestão sem nenhum projeto próprio marcante, e, portanto, sem legado particular. Entretanto, parece que algo está mudando neste aspecto. Embora um pouco tarde, tendo em vista que o seu mandato se encerra no final de 2014, ela resolveu implantar o programa “Mais Médicos”, como uma espécie de vitrine de governo. Temos que reconhecer que o projeto de levar médicos até os rincões mais remotos do país é algo importante e merece elogios. Entretanto, a forma escolhida para implantar o programa é totalmente irregular.Segundo amplamente noticiado, o Ministério da Saúde responsável pelo programa “Mais Médicos” não conseguiu preencher o número de vagas abertas com profissionais brasileiros. Assim, optou por contratar médicos estrangeiros para o preenchimento das vagas remanescentes, tendo inclusive assinado um convênio com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS) para trazer quatro mil médicos cubanos para o país. Basicamente todos os profissionais médicos contratados receberão um salário mensal de R$ 10.000,00 além de uma ajuda de custo e moradia. Ocorre que a análise do modelo de gestão do programa traz a lume inúmeras falhas.Em primeiro lugar, ao arrepio das normas legais vigentes, o governo brasileiro dispensou a validação dos diplomas dos profissionais estrangeiros contratados, de maneira que é impossível aferir se realmente possuem capacidade para exercício da medicina no país. Essa é uma questão delicada. Como se sabe, um médico brasileiro, em caso de falha na prestação de seu trabalho, além de responder civil e penalmente, também pode ser julgado pelo tribunal de ética profissional, do Conselho Regional de Medicina no qual está inscrito, podendo até receber pena de cassação do exercício profissional.Ora, os profissionais contratados no programa “Mais Médicos” não estão vinculados a nenhum conselho de medicina, e, portanto, não serão fiscalizados e nem devidamente punidos nos casos de falhas profissionais. Deve-se ressaltar, ainda, que é até provável que os erros dos médicos sem diploma validado sejam encobertos pelas autoridades que permitiram o seu ingresso no país, temerosas de sua própria responsabilização civil e criminal. Infelizmente esta é a natureza humana. Portanto, para segurança da população é preciso restabelecer os mecanismos preconizados em Lei para o exercício da medicina no Brasil. Com a palavra o Ministério Público, que tem obrigação constitucional de exigir esclarecimento e transparência nessa matéria.Em tempo: recentemente o governo brasileiro negou a autorização para abertura de novos cursos de medicina e, inclusive, cancelou a licença de funcionamento dos cursos de algumas faculdades que não estavam qualificando adequadamente os formandos, porém no momento, incoerentemente está aceitando importar profissional estrangeiro sem sequer aferir o seu conhecimento e nem comprovar a sua qualificação técnica. Não tem sentido isso.Em segundo lugar, temos a questão trabalhista. No caso dos médicos cubanos, o Ministério da Saúde fará o repasse do valor acertado para o governo cubano, o qual será o responsável pelo pagamento dos profissionais que vão trabalhar no Brasil. O detalhe curioso é que segundo amplamente noticiado, o governo cubano embolsará cerca de 70% (setenta por cento) do valor transferido pelo Ministério da Saúde, repassando para os médicos apenas o restante. Ora, como foram contratados para prestar serviço no Brasil, os médicos cubanos estarão sujeitos à lei brasileira, independentemente dos acertos e conchavos na esfera governamental.Nesse particular em muitos aspectos essa forma de contratação afronta as regras estabelecidas pela CLT, especialmente porque será impraticável aferir se a quitação do salário se deu na forma e prazos legais, no valor estipulado, etc. Ademais, como ficará a questão da subordinação dos médicos cubanos? Devem prestar contas a quem os contratou (governo brasileiro) a quem os selecionou (OPAS) ou a quem efetivamente pagará os salários (governo cubano)? Em caso de doença e/ou acidente ocupacional, quem será o responsável?Por outro lado, com relação aos profissionais cubanos existe ainda um agravante. Embora contratados para atendimento através do programa “Mais Médicos” do governo federal, vão receber um salário equivalente a 30% daquele pago aos profissionais de outras nacionalidades. Isso é ilegal, tendo em vista que se o profissional cubano executou o mesmo trabalho que o seu colega espanhol e/ou português, deve receber idêntico salário. Portanto, se o programa “Mais Médicos” paga R$ 10.000,00 pelo serviço de qualquer profissional contratado independentemente da nacionalidade, sendo que o governo de Cuba recebe o dinheiro, porém, repassa para os médicos cubanos apenas R$ 3.000,00 é fato que o Ministério da Saúde terá um grande problema, de vez que após três anos, quando findar o prazo da contratação, o médico cubano que se sentir lesado poderá entrar na Justiça do Trabalho, pleiteando a diferença de salário entre o que deveria ter recebido e o que efetivamente lhe foi pago no mês, que corresponde a R$ 7.000,00.Para se estimar o montante total da dívida, a conta é simples: 3 (número de anos da vigência do programa) multiplicando por 12 (número de meses do ano) multiplicado por R$ 7.000,00 (valor que recebeu a menos em cada mês), porém, o resultado é assustador. Ao findar o convênio, cada médico cubano teria direito de receber do governo brasileiro R$ 252.000,00 valor que seria efetivamente atualizado mês a mês, com juros e correção monetária. Agora imaginemos que não apenas um, mas sim, os quatro mil médicos cubanos resolvam pleitear na Justiça do Trabalho a isonomia de salário que a lei brasileira lhes garante? O prejuízo será bilionário.Difícil de acontecer? De maneira nenhuma. O ministro da saúde deveria saber que no judiciário trabalhista se aplica de maneira inflexível o seguinte adágio popular: “Quem paga mal paga duas vezes”. Será que o nosso governo está ciente desse problema e do risco de condenação na Justiça do Trabalho? Em caso positivo, está tomando alguma providência? As respostas ainda são incógnitas. Entretanto, recente declaração do advogado geral da União pode trazer algum subsídio para esclarecer essas importantes questões. De fato, segundo nota da Folha/SP, ele foi enfático ao afirmar que após o fim do convênio do programa “Mais Médicos”, os cubanos deverão retornar para Cuba, e, em caso de recusa, serão forçados a isso.Essa proibição de permanência no País e a pressa no retorno para Cuba seria uma forma de dificultar e, até mesmo impedir o acesso dos médicos cubanos ao nosso judiciário trabalhista? Esse é um assunto que o Ministério Público do Trabalho deve esclarecer. Entretanto, se for comprovada essa intenção de impedir o acesso à Justiça, estaremos diante de um crime absurdo, verdadeiro atentado contra as relações de trabalho, e, diga-se, praticado pelo governo federal que deveria primar pelo respeito às nossas leis.Ademais não podemos esquecer outras questões que atingem todos os médicos contratados e não apenas os cubanos, as quais podem representar um agravamento expressivo do passivo trabalhista que será criado no programa “Mais Médicos”, tais como férias, 13º salário, fundo de garantia, horas extras, adicional noturno e outros. São matérias reguladas na Constituição Federal e no ordenamento jurídico infraconstitucional, e, portanto, precisariam de um estudo mais aprofundado.Entretanto, o fato concreto é que a Justiça do Trabalho não vai aceitar documentos assinados por empregados abdicando de direitos previstos em lei. Frequentemente cláusulas de acordos e até convenções coletivas são anuladas pela justiça especializada, por incorrerem nesse erro. Ocorre que, se a Justiça do Trabalho aceitar a flexibilização irregular de direitos trabalhistas no caso dos profissionais contratados pelo programa “Mais Médicos”, está aberta a porta para aceitar o mesmo em relação a todos os demais empregadores do país. É um fato.Em terceiro lugar, porque o governo de Cuba vai receber o pagamento destinado aos médicos cubanos que virão trabalhar aqui no Brasil, e com que direito e a que título reterá 70% do valor total disponibilizado pelo governo brasileiro? É importante que o Ministério Público Federal faça uma investigação dos termos desse acordo com Cuba. Afinal, estamos falando de quase trinta milhões de reais por mês. Essa falta de clareza e transparência pode servir para encobrir alguma fraude financeira. Não podemos esquecer que infelizmente o nosso país ultimamente tem sido sacudido por inúmeras notícias de corrupção e desvio de dinheiro público. É uma cautela necessária.Em resumo, esse “imbróglio” todo na aplicação do programa “Mais Médicos” faz lembrar as ações de uma criança mimada, que bate o pé, grita e chora exigindo alguma coisa, mesmo a despeito dos alertas de adultos. Parece que a presidente Dilma resolveu que a grande ação social que representará o legado de seu governo será o programa “Mais Médicos”, e, portanto, ela decidiu que vai implantá-lo “à ferro e fogo” independentemente de qualquer argumento contrário. Levar os médicos para as regiões mais remotas do país é uma necessidade, porém, que isso se faça respeitando as particularidades técnicas desse tipo de programa, bem como prestigiando o nosso ordenamento jurídico. É o típico caso de uma idéia boa, porém, infelizmente, aplicada de maneira errada.Operação ApocalipsePara não deixar passar em branco, registro aqui, em matéria produzida pela jornalista Vanessa Farias, a apresentação pública dos resultados da Operação Apocalipse, cujo desfecho será dado pelo Judiciário após a manifestação do Ministério Público. Diz a matéria que “Na manhã desta quarta-feira (4), o diretor geral da Polícia Civil, Pedro Mancebo, o diretor executivo, Osmar Casa, e o secretário de Segurança, Defesa e Cidadania (Sedec), Marcelo Bessa, esclareceram sobre a entrega do relatório da Operação Apocalipse ao Ministério Público do Estado, que aconteceu no último dia 31 de agosto.
Em coletiva de imprensa, Marcelo Bessa explicou que o resultado dos inquéritos, a partir de então, ficam por conta do MP, para análise da prática dos crimes investigados durante a operação. Segundo o secretário, o MP terá o prazo de 10 dias para a análise e apresentação de denúncia, se assim entender necessário, ficando a cargo do Judiciário a aceitação da mesma.
Ao todo, foram 81 indiciamentos, sendo 76 no primeiro grau, e cinco no segundo grau (pelo Tribunal de Justiça). Foram ouvidas 122 pessoas ao longo de quase 60 dias após a deflagração da operação. Em primeira instância foram pedidas as prisões, apreensões de veículos, bloqueios de valores, indisponibilidade de bens, sequestros e outros. O inquérito da segunda instância foram pedidos afastamentos e as buscas em residências e gabinetes.
Foram presas 54 pessoas, acusadas de envolvimento no esquema criminoso que movimentou cerca de R$80 milhões, em nove Estados do país. Só em Rondônia, a organização criminosa acumulou aproximadamente R$33 milhões, com bens que somam 200 carros, imóveis e cotas em empresas. O secretário Marcelo Bessa reafirmou a legitimidade da Operação Apocalipse, e das ações da Polícia Civil do Estado. “A Polícia Civil cumpriu com o seu papel, e continuará trabalhando no combate ao crime com a mesma autonomia que lhe é conferida”, finalizou.Clique aqui e comente
Hoje : Sabado 21 de Junho de 2025
