Postado por: Carlos Henrique
Data: 06/11/2013

Viadutos de Porto Velho:
Obras recomeçam
só em julho de 2014

Um verdadeiro nó górdio foi deixado pelo ex-prefeito Roberto Sobrinho nas obras dos viadutos de Porto Velho. E, a menos que a proximidade da campanha eleitoral possa contribuir para o surgimento de um novo Alexandre, o Grande, capaz de cortá-lo pela espada no templo de Zeus, vai demorar muito a retomada dos trabalhos. Logo de início será preciso regularizar todo o processo de desapropriações executado a toque de caixa pela Prefeitura e de forma totalmente irregular. O DNIT exige absoluta regularidade e, sem isso, nada se pode fazer.

Será igualmente um verdadeiro quebra-cabeças a tarefa de dimensionar adequadamente o remanescente da obra. Ninguém sabe precisar o quanto foi realizado e o quanto foi pago. Da mesma forma é arriscada a apresentação de uma planilha com a quantificação dos investimentos necessários à conclusão para que seja lançado o edital e iniciado o processo de licitação. Até mesmo o socorro prestado pelo governo do estado representa um complicador. Consta que o DER foi autorizado a executá-la por um ofício assinado pelo diretor-geral do DNIT, o que está longe de ser um procedimento regular.

A questão se transforma em uma verdadeira sinuca de bico: se o DER não interferisse, as empresas ali instaladas seriam obrigadas a encerrar atividades com as chuvas torrenciais que atingem a capital. O acesso seria praticamente impossível. Mas não se sabe se o trabalho do DER poderá ser incorporado ao projeto global da travessia urbana de Porto Velho. Haveria todo um procedimento burocrático, embora legal, a ser adotado, envolvendo o projeto do trecho assumido, que não existe isoladamente, e uma tal de “alteração do projeto em fase de obra”, sem a qual a intervenção não poderia ser autorizada. Mas isso é demorado e impediria o asfaltamento da rua da Beira antes das chuvas. Durma-se.

O certo é que caso se confirmem as suposições mais otimistas e seja utilizado o estudo realizado pela empresa Consol sobre o remanescente do projeto para a realização do processo licitatório pelo DNIT, sempre haverá a possibilidade de intervenção dos órgãos de fiscalização – TCU/Secex, CGU e MPF – que poderão determinar nova paralisação por indícios de irregularidades. Aí, caro leitor, só Deus poderá dizer quando esse nó poderá ser desatado.

Mas mesmo que nenhum obstáculo possa se interpor aos anseios da população portovelhense. Ainda que o processo licitatório possa ser desencadeado, que seja finalmente escolhida a empresa vencedora e que não surja no meio desse caminho qualquer tipo de embargo. Mesmo assim o tempo age contra o sonho da capital. Os prazos legais não permitem que o processo seja concluído e seja assinado o contrato e emitida a ordem de serviço antes de junho de 2014. A empresa terá então pelo menos 30 dias para instalar o canteiro de obras. Pronto. Chegamos ao segundo semestre de 2014. Observe-se que tudo isso no mais otimista dos prognósticos. Vivas a Roberto Sobrinho! Viva Nazif!

Na entrevista concedida por Roberto Robrinho ao mau amigo Carlos Araújo, curiosamente tirada rapidamente do ar, o ex-prefeito diz que “essa é uma obra emblemática. Eu construí dezenas de escolas e unidades de saúde, quilômetros de asfalto, porto, praças, quadras. Só que, no final do meu mandato, uma campanha organizada dos meus adversários, tentou resumir minha administração ao viaduto, como se fosse a única obra que fiz nesses oito anos”.

- Veja bem: com o crescimento da cidade, em função das hidrelétricas, eu fui a Brasília, argumentei com o ministro Alfredo Nascimento (dos Transportes) sobre o crescimento da frota de veículos em Porto Velho, o maior do país. Ele pediu um projeto. A prefeitura contratou uma empresa por 1,5 milhão de reais que fez o projeto Travessias Urbanas de Porto Velho, da Faro até a estrada do Areia Branca, com 10 km de marginais, e os viadutos.

- O projeto foi debatido com a sociedade. Em Brasília, junto à companheira Dilma, consegui incluir a obra dos viadutos no PAC. O projeto, no valor de 90 milhões de reais, estava em conformidade com as normas técnicas do Ministério dos Transportes. Mas, o ministro Alfredo Nascimento me disse que devido o PAC contar com muitas obras liberadas, talvez o Ministério dos Transportes não tivesse condições de tocar essa obra.

- Ou seja: a cidade de Porto Velho corria o risco de perder o recurso. Por isso fiz um convênio com o governo federal e a responsabilidade da construção dos viadutos passou para a prefeitura de Porto Velho. Eu assumi a responsabilidade. Se foi um acerto ou um erro, cabe à sociedade avaliar. Eu sei que quando saí da prefeitura, 50% da obra estavam prontos. Alguém tinha que começar. Sem dúvida nenhuma. Criou-se um folclore, criou-se uma lenda dizendo que houve desvio de recursos do viaduto.

- Não tem. Só se paga uma medição se houver um ok do DNIT. Isso é muito claro. O DNIT contratou uma empresa, por seis milhões de reais para exercer o papel fiscalizador dessa obra. Em que níveis de detalhes? A empresa testava o concreto, a bitola das vigas, e chancelava. Isto era feito diariamente. Essa medição era encaminhada pela empresa à prefeitura que encaminhava ao DNIT. Portanto, tudo o que foi pago foi em conformidade com o que foi realizado. Não houve pagamento de 10 milhões de reais para a Camter sobre algo que não tivesse sido realizado.

- No caso do viaduto próximo à Buenos Aires, houve erro no projeto que não previu desapropriações para fazer as cabeceiras do viaduto? – perguntou o jornalista.

Roberto Sobrinho – Não. O problema não é esse. Um funcionário da prefeitura deu uma autorização para um empresário construir um galpão na rua Três e Meio com a BR 364, depois que a obra já havia começa. Por isso, houve um procedimento administrativo e esse funcionário foi demitido. Aquele terreno seria indenizado, mas não a estrutura montada. Mas, acho que houve uma intervenção de Deus, porque não era algo correto. Um grande vendaval derrubou toda a estrutura. Foi a mão de Deus.

- Naquele local existe uma ação movida pela empresa Camter contra a prefeitura. Essa empresa colocou uma quantidade de ferro maior do que estava no projeto, com o ok do DNIT. Mas, quando foi fazer o pagamento, o DNIT disse que as vigas deveriam ser fincadas em determinada profundidade e em certa quantidade e a empresa reclama na Justiça um pagamento de cinco milhões de reais.

Como se pode ver, não adianta reclamar. Eu seu entendimento o ex-prefeito fez um grande favor ao município, ao estado e à própria Dilma Roussef ao assumir uma obra que não sairia do papel sem sua intervenção. Pois não?

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 05/11/2013

Ponte da BR-319

Vila quase concluída.

Mas chuva atrapalha

Já estão em fase final as obras da vila de casas que está sendo construída do outro lado do Madeira para instalar os moradores da área que será usada para as obras do acesso à ponte da BR-319, bairro da Balsa, em Porto Velho. Técnicos do DNIT informam que a conclusão depende apenas do asfaltamento das ruas, trabalho prejudicado pela intensidade das chuvas. Mas asseguram que uma breve estiagem será suficiente para concluir o trabalho e transferir para lá as 62 que ainda ocupam as residências desapropriadas.

Não vingou a ideia de construir preliminarmente apenas um acesso à ponte para permitir sua entrada em operação, o que decretaria o fim da exploração do serviço de balsas, comprovadamente o maior obstáculo à conclusão da obra. É que a movimentação do maquinário poderia afetar algumas das precárias edificações ali existentes. E os moradores se recusam a sair, mesmo com a oferta de uma bolsa aluguel apresentada pela equipe da Universidade Federal Fluminense, contratada pelo DNIT para atuar na desocupação dos barracos.

Técnicos da UFF chegaram inclusive a denunciar o pagamento de um tal “auxílio permanência” a alguns moradores pelas balsas, para retardar ao máximo a desocupação e consequente conclusão da obra. Parece, contudo, que terminada a construção da vila quase todos aceitarão a mudança. Isso porque há pelo menos dois casos de resistência, contrariando inclusive a posição favorável da liderança dos moradores. Os engenheiros da ponte acreditam que todos deverão sair. Resta aguardar. E torcer.

BC entra na pressão
contra magistrados

Uma medida que poderia ser definitivamente profilática está sendo usada seletivamente, segundo denúncias partidas do Senado, como instrumento de coação ou chantagem. Magistrados considerados “inimigos do poder” e somente eles - correm o sério risco de experimentar, em breve, o peso da vingança. O Banco Central já tem autorização para repassar à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça – CNJ informações, até então protegidas sob sigilo bancário, sobre transferências ao exterior de altas somas em dinheiro feita por juízes e servidores do Judiciário. Os investigados pelo CNJ já estudam como barrar, judicialmente, o envio de tais dados para a corregedoria.

A informação foi confirmada por Jorge Serrão, no blog Alerta Total. O BC do B começou a levantar como o pessoal da Justiça envia dinheiro para fora do Brasil. A burocracia analisa as transferências internacionais, feitas em reais, pelas antigas contas CC5 e passa um pente fino nos gastos dos juízes com cartões de crédito internacionais. As Declarações de Manutenção de Ativos no Exterior (DCBEs) também servirão de elemento para a Corregedoria do CNJ tentar relacionar uma evolução patrimonial injustificada de magistrados e servidores com altas somas em dinheiro guardadas fora do Brasil.

Tais informações, em tese, “não serão levadas ao público”. Ficarão sob a guarda da corregedoria do CNJ. Esta é a base teórica sobre a qual a assessoria jurídica do Banco Central vai liberar as informações que até então faziam parte de uma caixa preta. As associações representativas dos magistrados já tentam barrar no Supremo Tribunal Federal, desde agosto, que tais dados saiam do BC do B para o CNJ. Mas como o Banco Central do Brasil está longe de ser uma instituição independente, na prática, o sigilo monetário dos magistrados e servidores do Judiciário acaba quebrado.

A mesma coisa pode ocorrer com dados da Receita Federal, gerando também uma quebra de sigilo fiscal. Assim, a máquina governamental fica a serviço de uma ação contra magistrados sob investigação – o que pode ser justo ou injusto. O risco é que a turma do governo do crime organizado se aproveite de uma situação institucional para promover um rigor seletivo contra aqueles considerados adversários ou inimigos.

Comentário

“Eleitor independente” critica blogueiro

Um comentário postado por um tal “eleitor independente” me chamou a atenção para a possibilidade de uma acusação por propaganda antecipada. Normalmente não lio a mínima para comentários apócrifos, mas vou reproduzir este, na esperança de esclarecer adequadamente minha posição inclusive para outras pessoas eventualmente também “independentes”. Ou desinformados como o “eleitor” em questão.

Ele diz: “Caríssimos blogueiros, diante das inúmeras "notícias" que vocês têm postado, só posso concluir que o Governador Confúcio está pagando bem para vocês. No entanto, tomem cuidado, pois o blog está com um "q" ENORME de caráter eleitoral, e isso pode ser considerado propaganda antecipada. OBS: Não tenho candidato ainda, mas esses textos são desanimadores pela IMparcialidade”.

Esclareço ao apócrifo comentarista, a princípio, que não há necessidade de se esconder no anonimato, já que todos os que leem o Blog do CHA com regularidade sabem que tenho absoluto respeito pelas opiniões dos leitores, embora me reserve o direito de discordar. Para começo de conversa, todo eleitor é independente até que deliberadamente vincule seu voto a um partido político. Ou o comercialize. Mesmo assim, na urna ele sempre pode votar em quem bem lhe der na telha.

Informo ainda, ao senhor “independente” que não sou remunerado pelo senhor governador, embora nada impeça que venha a ser, pois sou profissional considerado muito bom até mesmo por adversários. Vivo daquilo que escrevo e dinheiro é sempre bem vindo. Mas meu blog não está à venda e as opiniões que publico decorrem daquilo que observo no dia-a-dia da política rondoniense. Se o desagrado, sinto muito. Você sempre terá a opção de alardear sua propalada “independência” em outro canal. Pois não?

A propósito:

Acabo de receber matéria produzida pelo Decom que vem a calhar para esclarecer ao atento leitor “independente” sobre o desempenho do governo de Confúcio. A Câmara Municipal de Ji-Paraná, município do ex-governador Bianco – que se assanha para voltar ao governo – acaba de conceder o título de cidadão honorário ao governador, como reconhecimento pelo volume de obras estruturantes ali realizadas.

O governador Confúcio Moura será cidadão honorário jiparanaense. Por unanimidade, os 17 vereadores aprovaram requerimento outorgando o título de Cidadão Honorário ao governador em recente sessão ordinária. “Reconhecemos o amor que o governador Confúcio tem por Ji-Paraná ao realizar tantas obras estruturantes na cidade”, justificou um dos autores do requerimento, o vereador Lourenil Gomes [PSC].

Em Ji-Paraná o governador Confúcio Moura determinou a execução de várias frentes de trabalhos nas áreas de infraestrutura urbana, rodoviária e aeroportuária; educação; segurança e serviço social suprindo necessidades sociais e de urbanismo. Os investimentos beiram a casa de R$ 100 milhões.

A maioria das obras é realizada com recursos próprios do governo. A pista do aeroporto, por exemplo, está sendo reconstruída pela administração direta por meio dos servidores e maquinário do próprio Departamento de Estradas e Rodagens [DER] e consumirão cerca de R$ 3 milhões. O próprio DER, também com estrutura própria, mantém todas as estradas rurais em perfeitas condições de tráfego o ano todo na região.

O Governo investe R$ 30 milhões na pavimentação asfáltica dos 13,5 km do anel viário; obra esperada pela população a pelo menos duas décadas e que deverá desviar o tráfego pesado do centro da cidade. O serviço de asfaltamento de outros 50 km de ruas e avenidas já iniciou em Ji-Paraná, cidade com um dos mais baixos índices de vias asfaltadas em Rondônia. E para fazer tanto asfalto na mesma localidade e região, o Governo da Cooperação instalou uma usina de asfalto a quente, CBUQ. Juntando os serviços de asfalto das ruas com a instalação da usina o governo aplica algo em torno de R$ 31 milhões.

“O asfaltamento do anel viário é um investimento de suma importância no contexto estadual”, declarou vereador Luiz Carlos Gomes [PSDB], fazendo referência ao fim dos congestionamentos no trânsito urbano decorrentes do excesso de caminhões que ainda dependem de trafegar pelo centro de Ji-Paraná. C.Gomes, como também é conhecido, assinou o requerimento de honraria ao governador juntamente com o vereador Lourenil Gomes.

Na área da educação, o governo está construindo em Ji-Paraná uma das duas únicas escolas no Estado que atende às novas exigências do padrão do Ministério da Educação [Mec] que funcionará em horário integral, além de outras cinco escolas nas aldeias indígenas na região. Estas estruturas educacionais estão orçadas em R$ 5 milhões ao considerar que duas escolas tradicionais da cidade – Marechal Rondon e Gonçalves Dias – já foram contempladas com o programa governamental “Eficiência Energética”, que cuida da restauração completa da rede de energia elétrica dos colégios propiciando salas de aulas climatizadas.

A segurança pública também está nos planos do governador Confúcio Moura para Ji-Paraná. Em fase de finalização, a construção do Centro de Atendimento Socioeducativo [Case] é um plano piloto do governo Federal e Ji-Paraná é a primeira cidade da região Norte a receber a unidade. São R$ 10 milhões em investimentos com a contrapartida do governo estadual. As ruas, avenidas, cruzamentos e trevos receberão, em breve, sinalização vertical e horizontal. Para tanto, o Estado por meio do DETRAN, firmou convênio de R$ 3,6 milhões com a prefeitura de Ji-Paraná para esta finalidade. Ainda na área da segurança, o governo comprou a área no valor de R$ 2 milhões aonde será erguido o Batalhão do Exército Brasileiro.

“São inúmeras obras acontecendo e diversas ações do governo em nossa cidade. A seriedade e agilidade com o qual encaminham as ações para Ji-Paraná demonstram que o Confúcio [o governador] possui amor por Ji-Paraná e quer o nosso crescimento”, sublinhou o vereador Lourenil Gomes. Para reduzir o deficit habitacional do município, dois conjuntos habitacionais com 593 casas populares estão sendo finalizados em Ji-Paraná. A entrega dos imóveis deve ocorrer ainda este ano e totalizam R$ 3 milhões aplicados em parceria com o governo Federal.

“Ji-Paraná vem passando por grande transformação estrutural e econômica. Com certeza o responsável por essa dinâmica são as obras do Governo do Estado. Não conseguimos fazer de Ji-Paraná um município atrativo para investimentos privados se não tivermos infraestrutura de qualidade como as que o governador Confúcio Moura vem executando”, destacou o presidente da Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná, empresário Alexandre Dartiballi.

Para o vereador C.Gomes a marcante atuação da gestão Confúcio Moura em Rondônia é digna de homenagem não só em Ji-Paraná, mas em todas as cidades. “Este grande trabalho que Confúcio Moura vem desenvolvendo no Estado tem de ser ser reconhecido, valorizado e, claro, homenageado”, justifica o vereador.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 04/11/2013

JMalucelli entra
na obra em Jirau

Construtora substitui a Camargo Corrêa em obra de R$ 800 milhões

e anuncia a contratação imediata de 3,5 mil operários

Conforme o blogueiro já havia anunciado, azedaram definitivamente as relações entre a Camargo Corrêa e o Consórcio Energia Sustentável do Brasil, controlador da hidrelétrica de Jirau. A construtora vai continuar com a execução dos trabalhos previstos no contrato original, mas não aceita qualquer outra obra. Em função disso, a construtora paranaense JMalucelli assumirá a construção de uma das casas de força da Usina. Após seis meses de negociações, o contrato com a Energia Sustentável, responsável pela usina, foi assinado no início de outubro.

A informação foi confirmada por matéria publicada em Valor Econômico, que informa inclusive o montante acordado: R$ 800 milhões - as empresas não divulgam o valor. É o maior contrato da história da construtora, que se prepara para entrar em outros projetos na área de hidrelétricas, portos e terraplanagem. A Camargo era uma das sócias do consórcio que ganhou a licitação de Jirau em 2008, mas vendeu a participação em 2012. Procurada, a Camargo respondeu que "está executando as obras civis da Usina Hidrelétrica Jirau conforme determina o projeto e as condições estabelecidas em seu contrato."

Já a Energia Sustentável disse que "por questões empresariais, a JMalucelli assumira a construção de uma das casas de forças, mas a Camargo Corrêia continuará o restante das obras sem maiores problemas". A empresa inicia as obras nos próximos dias e terá 3,5 mil funcionários. A previsão é que seja concluída em dois anos. "O maior desafio será a gestão do número de funcionários, mas estamos tomando todas as providências em termos de alojamento, transportes e alimentação para que tudo ocorra com tranquilidade ", diz Alexandre Malucelli, presidente do grupo.

Nos últimos anos, a construtora vem investindo mais no setor elétrico. Depois de começar com o pé esquerdo com duas pequenas centrais hidrelétricas próprias em Goiás - Quixadá e Espora, cuja barragem rompeu em 2008 - ela construiu as hidrelétricas de Mauá e Colíder (PR) para a Copel, com contratos de R$ 400 milhões cada. Atualmente, tem 2,5% do consórcio de construtores de Belo Monte.

A próxima ofensiva será a usina de São Manoel (entre MT e PA), que deverá ir a leilão em dezembro. A construtora entrará como parceira no leilão, mas não terá participação no consórcio que fará o lance. "Temos orçado quase todas as hidrelétricas para os mais diversos clientes", afirma o diretor comercial Celso Jacomel Júnior. Além disso, a JMalucelli tem focado em obras de terraplanagem industrial e de rodovias e quer entrar na área de portos participando da concessão do porto de Paranaguá.

O fato de ser menor em relação às grandes do mercado tem sido um ponto positivo. "Temos custos fixos menores. Nossa administração é mais enxuta e temos uma engenharia tão boa quanto a de empresas maiores. Quando coloca na balança, a estrutura que eles carregam pode torná-los menos competitivos", afirma Jacomel Júnior.

Em seu primeiro ano à frente do grupo - o pai, Joel Malucelli, fundador, deixou a presidência em 2012 após longo processo de sucessão - Alexandre deve atingir crescimento de quase 10%, fechando o ano pouco abaixo de R$ 1,5 bilhão. Das 74 empresas do grupo, só o Paraná Banco tem ações listadas na Bolsa de Valores. Segundo Alexandre, não há previsão para abrir o capital das demais empresas no curto prazo. "Não temos negócios maduros o suficiente ou atrativos para o investidor de bolsa", acredita.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 01/11/2013

Uma análise perfeita

Vamos encarar a realidade: a denúncia de Roberto Jefferson, que apresentou ao País todo o escândalo do mensalão, foi algo bom ou ruim para o Brasil? Pode-se afirmar com segurança que o Brasil saiu ganhando? Pode-se dizer, com certeza, que um governo de Zé Dirceu seria mesmo pior do que o de Dilma Roussef? Qual é pior: o ruim ou o insuportável? O que seria pior: Dirceu presidente manipulando Lula ou Dilma pronta para conquistar novo mandato permanentemente manipulada por Lula? Diante das circunstâncias, Jefferson prestou um serviço ou desserviço à nação? É coisa para se pensar.

Recebi e reproduzo aqui, por indicação de um leitor dos mais atentos, o texto de Nélson Mota, publicado pelo Estadão/SP.

Se o mensalão não tivesse existido, ou se não fosse descoberto, ou se Roberto Jefferson não o denunciasse, muito provavelmente não seria Dilma, mas Zé Dirceu o ocupante do Palácio da Alvorada, de onde certamente nunca mais sairia. Roberto Jefferson tem todos os motivos para exigir seu crédito e nossa eterna gratidão por seu feito heróico: "Eu salvei o Brasil do Zé Dirceu".

Em 2005, Dirceu dominava o governo e o PT, tinha Lula na mão, era o candidato natural à sua sucessão. E passaria como um trator sobre quem ousasse se opor à sua missão histórica. Sua companheira de armas Dilma Rousseff poderia ser, no máximo, sua chefe da Casa Civil, ou presidente da Petrobrás.

Com uma campanha milionária comandada por João Santana, bancada por montanhas de recursos não contabilizados arrecadados pelo nosso Delúbio, e Lula com 85% de popularidade animando os palanques, massacraria Serra no primeiro turno e subiria a rampa do Planalto nos braços do povo, com o grito de guerra ecoando na esplanada: "Dirceu guerreiro/do povo brasileiro". Ufa!

A Jefferson também devemos a criação do termo "mensalão". Ele sabia que os pagamentos não eram mensais, mas a periodicidade era irrelevante. O importante era o dinheirão. Foi o seu instinto marqueteiro que o levou a cunhar o histórico apelido que popularizou a Ação Penal 470 e gerou a aviltante condição de "mensaleiro", que perseguirá para sempre até os eventuais absolvidos.

O que poderia expressar melhor a idéia de uma conspiração para controlar o Estado com uma base parlamentar comprada com dinheiro público e sujo? Nem Nizan Guanaes, Duda Mendonça e Washington Olivetto, juntos, criariam uma marca mais forte e eficiente.

Mas, antes de qualquer motivação política, a explosão do maior escândalo do Brasil moderno é fruto de um confronto pessoal, movido pelos instintos mais primitivos, entre Jefferson e Dirceu. Como Nina e Carminha da política, é a história de uma vingança suicida, uma metáfora da luta do mal contra o mal, num choque de titãs em que se confundem o épico e o patético, o trágico e o cômico, a coragem e a vilania. Feitos um para o outro.

O "chefe" sempre foi José Dirceu. Combativo, inteligente, universitário - não sei se completou o curso - fala vários idiomas, treinado em Cuba e na Antiga União Soviética, entre outras coisas. E com uma fé cega em implantar a Ditadura do Proletariado a "La Cuba".

Para isso usou e abusou de várias pessoas e, a mais importante - pelos resultados alcançados - era Lula. Ignorante, iletrado, desonesto, sem ideais, mas um grande manipulador de pessoas, era o joguete ideal para o inspirado José Dirceu.

Lula não tinha caráter nem ética (como não tem té hoje), e até contava, entre risos, que sua família só comia carne quando seu irmão "roubava" mortadela no mercado onde trabalhava. Ou seja, o padrão ético era frágil. E ele, o Dirceu, que fizera tudo direitinho, estava na hora de colher os frutos e implantar seu sonho no país.

Aí surgiu Roberto Jefferson... e deu no que deu.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 31/10/2013

Tem mais na fila:

Pescadores querem R$ 100 mi

Já condenada em primeira instância ao pagamento de R$ 21 milhões pela desapropriação de área atingida pelo lago, a Santo Antônio Energia tem mais trabalho para seus advogados. É que a Colônia de Pescadores entrou com um pedido de indenização superior a R$ 100 milhões pelo desaparecimento dos peixes do rio Madeira, resultado segundo os pescadores de desastre ambiental provocado pela barragem.

Vai ser difícil, contudo, convencer o Judiciário, já que há muitos anos os peixes vêm desaparecendo em decorrência da pesca predatória, que permanece até hoje. Basta uma olhada nas peixarias para encontrar pirarara de pouco mais de 60 centímetros, um filhote, à venda. Outra culpa da barragem, objeto da reclamação dos pescadores é o bloqueio da passagem dos peixes rio acima para a desova. Também não procede, pelo menos em relação à barragem de Santo Antônio, onde o sistema de acesso dos peixes funciona bem e está sendo aprimorado.

Não se pode dizer o mesmo em relação à barragem de Jirau, onde oi adotado um sistema diferente de Santo Antônio onde as corredeiras foram artificialmente reproduzidas com sucesso. Em Jirau o sistema utiliza motores para abastecer a passagem. O problema é que o sistema não pode operar 24 horas. A alternativa tem sido capturar os peixes e transportá-los em caçambas para além da barragem, o que é óbvio que não vai funcionar.

Mas em relação a Santo Antônio é claro que os peixes não desapareceram, como ficou comprovado pela grande mortandade ocorrida nos testes da 20ª turbina. Não sou especialista no assunto, mas imagino que como os peixes continuam subindo pelo canal de Santo Antônio e não podem prosseguir viagem pelo bloqueio em Jirau, o que vai acontecer será a desova ali mesmo, elevando bastante a piscosidade do lago.

O grande problema, que pode inclusive favorecer os reclamantes no Judiciário é o desprezo olímpico das usinas em relação à comunidade rondoniense. Os consórcios parecem não ligar a mínima para o que está acontecendo, talvez convencidos de que o montante já investido em Porto Velho a título de compensação pelos impactos de vizinhança já está de bom tamanho e agora o problema é da cidade.

Não é por aí. É preciso um trabalho consistente de aproximação, inclusive para converter os recursos até agora não utilizados de compensação ambiental em ações mitigadoras dos impactos causados aos ribeirinhos pelos efeitos do desequilíbrio hidrossedimentológico provocado pelas barragens. A legislação determina a aplicação dos recursos nas reservas ecológicas por administração do Ibama, que pode tirar o dinheiro daqui e aplicar em Roraima, por exemplo. Nossos parlamentares precisam agir para impedir isso. Afinal, as eleições estão aí.

STF mantém condenação de Datena

O apresentador José Luiz Datena não conseguiu rediscutir no STF a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em razão de reportagem sensacionalista. Para o ministro Luis Felipe Salomão, reexaminar o caso exigiria avaliação de provas e fatos, o que não é possível em recurso especial. Ele foi condenado a pagar R$ 60 mil de indenização ao juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, a quem acusou de praticar tráfico internacional de crianças brasileiras.

O escandaloso apresentador policial da Record construiu fama por literalmente escrachar quem tem a infelicidade de entrar em sua linha de tiro. A lentidão da justiça o estimula a continuar a ganhar muito bem a vida acusando, julgando e condenando aqueles que classifica como bandidos com base em boletins de ocorrência. O juiz foi acusado, em 1999, de facilitar a adoção de crianças por casais do exterior em troca de dinheiro. Datena deitou e rolou. Seu expediente é bastante imitado por aqui e, pelo menos por enquanto, tem rendido alguns votos.

Para o Tribunal, a reportagem exibida foi marcada pela falta de prudência e cautela. Sem um mínimo de provas sobre as práticas criminosas atribuídas ao ofendido, a reportagem seria típico exemplo de mau jornalismo, que, afastando-se de sua missão institucional de informação e desvirtuando suas finalidades, descamba para o sensacionalismo, sendo exercido, assim, com o único propósito de aumentar a audiência, elevar os lucros da empresa e, no caso vertente pior para resolver assuntos de natureza pessoal.

Os desembargadores entenderam que o apresentador exerceu de forma ilícita e abusiva a liberdade de informação jornalística. Na verdade, os réus ofenderam despropositada, desproporcional e injustificadamente, o nome, a imagem, a reputação e o sentimento de autoestima do autor, cujos sacrifícios não se impunham em prol da tutela de bem jurídico superior, ainda mais se demonstrado que a matéria veiculada se caracterizou pela informação açodada, despreocupada e despida de seu conteúdo ético, pela leviandade, pelo descuido censurável e pelo sensacionalismo, afirmou o TJSP.

O TJSP considerou ainda que a defesa do apresentador não teve nada de jurídica, configurando mera literatura. Além de inócua, para o TJSP ela seria irreal. O tribunal local também avaliou que a condição da vítima não importaria para a verificação do dano. Mesmo que fossem muito sérios seus antecedentes, que nem de longe revelam o delinquente apresentado na televisão, haveria ainda assim de ser poupado dos achaques. Mesmo naquela condição permaneceria senhor de direitos, afirmou o acórdão local.

“Seu apelo revela-se ainda mais fantasioso e irreal, nada se aproveita. É abominável, ademais, o motivo da elaboração da matéria, que não foi consequência de erro jornalístico, mas feita para atingir terceira pessoa” - continua a decisão. Datena argumentou no Superior Tribunal de Justiça que nenhum ilícito foi cometido, já que a matéria jornalística apresentada estava nos limites do exercício regular de direito constitucional e que não foi demonstrada pela vítima a ocorrência de danos morais. Para o ministro Salomão, o entendimento do TJ foi totalmente embasado nas provas do processo, concluindo pela comprovação do direito à indenização e responsabilizando o apresentador pelos danos sofridos. Contrariar essa conclusão exigiria reexame de provas, vedado ao STJ em recurso especial.

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