Postado por: Carlos Henrique
Data: 09/12/2013

Tuma Jr. denuncia Lula
como informante do Dops

A semana começou com um corre-corre danado no comando petista de desinformação. É que Veja traz uma entrevista com Romeu Tuma Jr. Filho do antigo “xerife” Romeu Tuma, que está lançando o livro “Assassinato de Reputações – um crime de Estado”, no qual conta tudo sobre a fabricação de dossiês contra os adversários dentro do governo.

Tuma Jr. assegura queLula era informante do Dops à época da ditadura. Estou curioso para saber o que vão dizer os petistas. E Lula? Será que vai dizer que não sabia que Romeu Tuma era do Dops? Uma coisa é certa: Tuminha tem informações. Mas é até possível que o governo entre na Justiça para exigir o recolhimento do livro alegando tratar-se de “biografia não autorizada” do PT. E, quem sabe aderir ao movimento "Procure Saber". Se bem que Lula sempre procura “não saber”. Brindo os leitores com apenas duas perguntas selecionadas na entrevista:

Veja - O senhor afirma no livro que o ex-presidente Lula foi informante da ditadura. É uma acusação muito grave.

Tuminha - Não considero uma acusação. Quero deixar isso bem claro. O que conto no livro é o que vivi no Dops. Eu era investigador subordinado ao meu pai e vivi tudo isso. Eu e o Lula vivemos juntos esse momento. Ninguém me contou. Eu vi o Lula dormir no sofá da sala do meu pai. Presenciei tudo. Conto esses fatos agora até para demonstrar que a confiança que o presidente tinha em mim no governo, quando me nomeou secretário nacional de Justiça, não vinha do nada. Era de muito tempo. O Lula era informante do meu pai no Dops.

Veja - O senhor tem provas disso?

Tuminha - Não excluo a possibilidade de algum relatório do Dops da época registrar informações atribuídas a certo informante de codinome Barba.

Debate no Facebook

Publiquei o comentário no Facebook, o que provocou um interessante debate com alguns amigos. Acompanhe alguns trechos:

Lúcio Barros (jornalista – BH) –Cara, sou anti PT, mas essa história força muito a barra. Quer dizer que Lula é um Cabo Anselmo dos anos 80? Se fosse o Genoíno (ex-deputado José Genoíno, cuja delação, como é do conhecimento público, literalmente provocou o fim da guerrilha do Araguaia) dava para entender. Mas se isso for verdade, então é o caso de achar que tudo é manipulação.

Carlos Henrique – Sugiro ao amigo a leitura da entrevista na íntegra. Está no site de Veja e é brilhantemente comentada por Reinaldo Azevedo.

João Paulo das Virgens – O livro deve bater recorde de vendas. Os PeTralhas vão se esganar e dizer que é trabalho da oposição furiosa e que Tuma foi colocado prá fora do governo, etc. e tal.

Lúcio Barros – Pô CHA, o cara está ressentido porque foi pilhado tentando defender um contrabandista coreano. Você acha que ele tem credibilidade? É tudo negócio, meu velho.

Carlos Henrique – Claro que é, meu caro. O que não impede que ele possua munição para cair atirando. O mensalão começou com as denúncias de Roberto Jefferson, que não chega a ser exatamente uma vestal. Ademais, um governo que manda investigar e divulgar denúncias anônimas (contra os adversários, claro), teria no mínimo a obrigação de ouvir alguém que mostra a cara, anuncia possuir documentos comprobatórios das denúncias e diz estar pronto para falar no Congresso, para desespero de Renan Calheiros, que não quer nem ouvir falar no assunto.

Lúcio Barros – Poxa CHA, nem sei como me expressar. É difícil. Eu odeio o PT, mas acho difícil defender matéria com o Tuminha, que ocupou alto cargo no governo do PT.

Carlos Henrique - Compreendo seu ponto de vista. Mas a busca da imparcialidade pode conduzir à parcialidade em favor do bandido. É preciso discernimento para filtrar fatos reais da imensa quantidade de interesses pessoais, empresariais e governamentais embutidos no noticiário, nos protagonistas e nos veículos. Mas tudo cuidadosamente peneirado deixa clara a existência de uma trapaça tão imensa e sequenciada, especialmente considerada a vida pré-guerra (leia-se folha corrida) dos envolvidos que a tendência é entrar em campo o instinto da negação ao qual me referi dia desses no Blog. Melhor não acreditar que possa acontecer tudo isso.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 06/12/2013

Peritos obtém 34,81%
no Incra e geram conflito
Dividir para governar parece ser a estratégia petista. Demais servidores estão revoltados

O reajuste conquistado pelo Sindicato dos Peritos Federais Agrários – SindPFA distribuiu nota comemorando a vitória obtida nas negociações que envolveram o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra e Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão. O resultado disso, um reajuste salarial de 34,81%, dois terços dos quais serão pagos já na folha de janeiro exclusivamente para os Agrônomos, demonstra o despreparo governamental e o mais absoluto descaso para com os demais servidores do Incra. Foi o estopim para uma crise de resultados imprevisíveis, mas cujos efeitos pode-se antecipar que serão trágicos para o tratamento das gravíssimas questões agrárias em todo o país, especialmente no estado de Rondônia.

Nada contra a categoria representada pelo SindPFA, cujo trabalho merece reconhecimento. O que impressiona, contudo, é a falta de habilidade da administração petista na gestão de pessoal. De quem terá sido a ideia brilhante de privilegiar um grupo e segregar os demais dentro de um mesmo órgão. Se o pensamento era conquistar votos para a reeleição de Dilma Roussef, merece aplausos. Dos adversários, já que atrai menos de 10% dos servidores e joga todos os demais no colo da oposição.

E ainda distribuíram nota dizendo que “O MDA e o Incra reiteram que há uma importante agenda de valorização dos servidores na autarquia que precisa ser continuada, com a melhoria das condições de trabalho, a qualificação das tarefas desenvolvidas, além da preservação e da valorização do diálogo com as entidades que representam todos os profissionais do Incra”. Com toda a certeza, os demais servidores da autarquia não viram ainda qualquer sinalização desta festejada “valorização”.

Interessante observar que um dos pontos altos da visita de Dilma Roussef ao estado será justamente a entrega de cinco mil títulos de regularização fundiária, um trabalho espetacular desenvolvido pelo governo do estado em parceria com o governo federal/Incra. Pelo visto, as vaias programadas pelos servidores, para protestar em relação à transposição, serão engrossadas pelos servidores do Incra excluídos desse tal “diálogo” a que se refere o autor da nota.

Nome: SindPFA
07-12-2013 23:12

Comentario: Caro Carlos Henrique, Sua nota contém informação equivocada. O percentual de reajuste que os Peritos do Incra estão irão receber em 2015 e 2016 já foi dado aos demais demais servidores de nível superior do Incra (Analistas) num acordo que assinaram em dezembro de 2012. Inclusive o percentual de reajuste para os Peritos é inferior ao que foi acertado entre o governo aos Analistas. Além disso, esse percentual de 34,81% de correção é apenas para quem está no final de carreira, e apenas na gratificação. Para quem está no início de carreira o percentual é de 15,8%, o que não corrige nem metade da inflação do período 2008 a 2016, período de referência para a correção. Solicito que corrija a sua nota.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 04/12/2013

TJRO rejeita arquivamento
de denúncias contra deputados

Inquérito volta ao MP para novas diligências ou oferecimento de denúncia

Não será, definitivamente, um fim de ano dos mais tranquilos e dadivosos para os deputados apanhados pela Operação Apocalipse. Como a notícia, publicada no site do Judiciário, foi literalmente “arquivada” sem qualquer repercussão por nossa nem tão vigilante mídia eletrônica, republico aqui o texto. A decisão confirma o que antecipou em entrevista o desembargador aposentado Cássio Sbarsi Guedes, parte da qual também registramos. Com a manifestação do TJ, os ilustres parlamentares terão que estender ao Judiciário suas alegações de inocência sem o endosso do Ministério Público, cuja decisão havia embasado os discursos de todos os acusados.

Diz a matéria que durante sessão de julgamento do Tribunal Pleno do Poder Judiciário de Rondônia, ocorrida segunda-feira, os membros da Corte, por maioria de votos, rejeitaram o pedido de arquivamento do inquérito policial contra os deputados José Hermínio Coelho, Adriano Aparecido de Siqueira, José Cláudio Nogueira Carvalho e Jean Carlos Scheffer Oliveira, investigados durante a Operação Apocalipse. A solicitação para arquivar tinha sido feita pelo procurador de Justiça Julio Cesar do Amaral Tomé, porém, o voto da relatora, juíza convocada Sandra A. Silvestre de Frias Torres foi no sentido de requisitar ao MP/RO que, caso seja cabível, realize novas diligências, ou ofereça denúncia na forma do art. 1º da Lei 8.038/90 (análogo ao art. 40, do CPP).

De acordo com a relatora, trata-se de inquérito policial que visa à apuração de possível prática dos crimes de quadrilha ou bando e peculato-desvio pelos deputados estaduais José Hermínio Coelho, Ana Lúcia Dermani de Aguiar, Adriano Aparecido Siqueira, Jean Carlos Scheffer Oliveira e Cláudio Nogueira Carvalho, configurados na nomeação reiterada de servidores fantasmas para cargos comissionados vinculados aos seus gabinetes ou às comissões que integram ou presidem, como forma de compensação por doações feitas por Organização Criminosa em suas campanhas.

Os autos foram remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça, que requereu por intermédio do Procurador designado, o arquivamento do inquérito policial em relação aos indiciados, por atipicidade da conduta e pelo fato das provas não conduzirem à comprovação efetiva da prática do crime de peculato-desvio, situação prejudicial ao indiciamento pelo crime de formação de quadrilha, que também não estaria configurado. "O pedido de arquivamento do Ministério Público tem, como tese principal, que as condutas praticadas pelos deputados não constituem crime, o que impõe a meu ver, por este Tribunal Pleno a análise dos fatos apurados, uma vez que o eventual acolhimento por esta Corte do fundamento do pedido terá a eficácia de coisa julgada material e impedirá denúncias posteriores com base nas imputações consideradas não criminosas".

Ainda de acordo com a relatora, Sandra Silvestre, diante da apreciação feita nos autos, restou demonstrada a existência de elementos de prova da materialidade e indícios de autoria pela prática dos crimes de peculato-desvio e formação de quadrilha aos deputados Hermínio Coelho, Adriano Boiadeiro, Cláudio Carvalho e Jean de Oliveira. Porém, segundo ela, o MP, por intermédio do procurador de Justiça designado, pugnou pelo arquivamento do presente inquérito com relação aos deputados indiciados, com exceção de Ana Lúcia Dermani. "Parece existir uma incongruência na manifestação do Ministério Público que, institucionalmente, é uno e indivisível, conforme a Constituição Federal”.

“Isso porque, conforme supraevidenciado, o MP em primeiro grau entende pela existência de indícios de autoria e materialidade e, inclusive, os descreve de forma detalhada na denúncia. Além disso, o Procurador Ivo Scherer, que atuava inicialmente por Delegação do procurador-geral nestes autos, quando da conclusão deste Inquérito Policial, requisitou expressamente que fosse incluído nesta investigação o deputado Maurão, uma vez que teve informações por meio da Polícia Federal de denúncia anônima noticiando que o referido deputado tinha em seu gabinete dois funcionários fantasmas, os quais são proprietários da empresa Rondonorte, empresa esta, segundo delatado, utilizada para lavagem de dinheiro".

Sandra Silvestre fez questão de pontuar em seu voto a necessidade de unificação de entendimento da instituição. Segundo ela, "não é possível a seletividade na persecução penal, mesmo que decorra de entendimentos diversos entre os profissionais que a integram, cabendo ao Judiciário, a meu ver, a correção de eventuais desigualdades que podem decorrer como consequência lógica desses diversos entendimentos. Considerando que todos os posicionamentos apresentados pelos integrantes do Ministério Público no presente caso tem forte amparo técnico, necessário se faz a análise de cada um, para que esta Corte busque posicionar-se à luz dos princípios orientadores do direito".

Promessa cumprida:

Governo confirma postos

de policiais aposentados

Mais uma vitória após quase dez aos de luta foi obtida pela Associação dos Policiais Militares do ex-Território (Aspometron). Trata-se da confirmação de postos dos policiais militares da reserva, procedimento que, embora dependesse de mero ato administrativo, levou oito anos para ser efetivado e só aconteceu após compromisso firmado pelo governador Confúcio Moura e pelo comandante-geral da PM, coronel Paulo César de Figueiredo com o presidente da Aspometron, Francisco Costa, o tenente Costinha, como é mais conhecido.

Portaria nesse sentido foi publicada na última semana de novembro. Com isso, a promoção automática que tanto policiais quanto bombeiros militares ganham ao se aposentarem – ou passar para a reserva, no jargão militar – deixa de ser formalismo e passa a existir de fato, com a respectiva carteira que identifica o posto a que foi promovido, de acordo com seus vencimentos.

Quando o policial militar ou bombeiro se aposenta, recebe promoção automática para um posto ou graduação acima da que estava em seus tempos da ativa. No entanto, embora recebesse seus vencimentos de acordo com o novo posto, a promoção não era consignada em carteira.

No governo anterior a portaria que normatizaria tal ato chegou a ser feita, mas após um pedido de estudo sob o argumento de necessidade de analisar se haveria possíveis impactos financeiros, embora não os tivessem, acabou esquecida em alguma gaveta do Comando Geral.

Com a transposição de um grupo de policiais e bombeiros militares para os quadros da União, a falta desta normatização chegou a gerar problemas em alguns pagamentos, porque o governo federal queria remunerá-los com base no posto ocupado antes da aposentadoria. Foi preciso que o presidente da Aspometron, Costinha, juntamente com advogados contratados pela Associação fossem à Brasília resolver o problema. Com a confirmação de postos, esse tipo de inconveniente não deve mais ocorrer.

“Estamos fechando o ano de 2013 com importantes vitórias que devem ser comemoradas pela classe. Conseguimos na justiça a transposição de um grupo de 400 policiais, asseguramos também o pagamento da Vantagem Pecuniária Especial (VPE) e comemoramos agora a confirmação de postos. Esperamos conseguir ainda neste ano a transposição de mais um grupo de outros 600 policiais, luta que, se não conseguirmos ainda em 2013, será retomada nos primeiros dias de 2014”, prometeu Costinha.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 03/12/2013

Confúcio Candidato

Apesar de já ter declarado reiteradas vezes que somente no momento adequado irá dizer se é ou não candidato à reeleição, que a opção pela disputa irá depender daquilo que apontarem os números das pesquisas no momento certo (entre março e abril do próximo ano) e que agora o momento é de trabalhar, o governador Confúcio Moura é, sim, o candidato do PMDB a um novo mandato. Está correto o meu amigo Carlão Sperança ao dizer que apenas os indicativos dessa disposição do governador já afastaram três eventuais concorrentes. Estão certos igualmente os desistentes, posto que se há boas perspectivas de sucesso eleitoral em outros cargos, melhor prevenir, já que, como dizia Tancredo, em eleição a única coisa que não se pode fazer é perder.

Insisto na tese de que, mesmo conhecendo desde já os números positivos registrados por sua administração, Confúcio não irá admitir agora a candidatura Para quê? Para ampliar o período de exposição ao fogo dos adversários? Para submeter-se às aspirações e anseios dos amigos, muitos dos quais oferecem o que não têm para exigir o que o governo não pode dar? E complicado. Melhor administrar e conviver com o chamado fogo amigo de eventuais candidatos que apesar de suas reduzidas potencialidades eleitorais se imaginam capazes de indicar o caminho para a reeleição. Confúcio tem, no entanto, um compromisso com aqueles eu o elegeram. Um contrato claramente estabelecido pela legislação eleitoral: ele foi eleito foi eleito para um mandato de quatro anos prorrogáveis por outros quatro. E somente que o elegeu poderá liberá-lo desse compromisso. Nas urnas.

Se decidir não disputar, o governador estará traindo o compromisso assumido com a população rondoniense. E por aqui todos estão carecas como ele de saber que Confúcio é um político que cumpre a palavra empenhada. Tem mais: se de seu lado basta cumprir rigorosamente o que está escrito na lei, Confúcio Moura vem sendo sobejamente auxiliado pela própria legislação, que colocou fora do páreo seus dois principais oponentes. Expedito Júnior não poderá concorrer, já que a sentença que o deixou com a ficha suja expira em 02 de outubro, findo o prazo para registro de candidaturas, E Ivo Cassol, que mesmo condenado pelo STF e com grandes chances de ocupar uma vaga na Papuda junto com os mensaleiros, sonha em governar Rondônia por intermédio da esposa, que até cursinho vem fazendo para concorrer.

“A moral é a forma mais maligna da vontade de mentir. É a verdadeira Circe da humanidade: é o que verdadeiramente a tem corrompido”. Nietzche disse isso ao comentar o instinto da negação. Definido por Freud como o primeiro psicanalista, Niestzche explicou que o ser humano recorre com não rara frequência a tal instinto para transformar o impossível em apenas impensável aos olhos das moral. Um mecanismo primitivo de autodefesa que nega qualquer realidade extressante demais para o cérebro.

Qual a razão de toda essa invasão do terreno exclusivo de psicólogos? Para explicar porque Expedito Júnior fala como candidato mesmo sabendo que não poderá ser. O instinto da negação o leva a acreditar na possibilidade de lhe ser facultado um desconto na prazo de cassação dos direitos políticos de forma a possibilitar o registro de candidatura com uma liminar. Não acredito. Os advogados vão tirar dele uma fortuna para comprovar que não dá. Cassol também se escuda no mesmo princípio para acreditar que vai escapar da cadeia, que não vai perder o mandato de senador e que vai eleger a mulher para o governo. O tal do instinto da negação é bem parecido com a loucura.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 30/11/2013

Secretaria de Portos investe
R$ 23 milhões em Rondônia

R$ 4,9 milhões serão aplicados ainda em 2013. Coordenadora se disse positivamente surpreendida com a ação do Governo do Estado no Porto Organizado de Porto Velho

A visita da equipe da Secretaria de Portos e Hidrovias da Presidência da república para avaliar a situação do Porto Organizado de Porto Velho foi altamente positiva para o estado. A coordenadora da equipe, Sônia Mariano, não poupou elogios ao governo Confúcio Moura pela organização do porto. Resultado: foram liberados R$ 23 milhões para investimentos em ampliação e equipamentos. Desse total, R$ 4,9 milhões serão liberados imediatamente para o estado de Rondônia. Algo plenamente justificável, considerado o grande incremento das exportações pela hidrovia do Madeira nos últimos anos.

A informação é do diretor presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia, José Ribamar da Cruz Oliveira, que mostrou à equipe de Brasília todas as instalações portuárias e visitou também a área na qual o grupo Amaggi já está construindo o novo terminal graneleiro, na região conhecida como Porto Chuelo, que irá desviar da área urbana de Porto Velho a maioria das carretas pesadas utilizadas no transporte de grãos oriundos de Mato Grosso e sul de Rondônia.

Oliveira acompanhou a equipe em uma visita ao porto de Guajará-Mirim, que também vai integrar o sistema Soph, e deverá receber em 2014 investimentos da ordem de R$ 18 milhões para novas instalações e equipamentos. Ele esclareceu que a iniciativa partiu do senador Valdir Raupp e da deputada Marinha Raupp, em atendimento à reivindicação da Associação Comercial e lideranças de Guajará.

O presidente da Soph esclareceu que informações equivocadas criaram um clima negativo junto à Secretaria de Portos e Hidrovias da Presidência, onde o trabalho aqui realizado era visto com desconfiança. Daí a surpresa da equipe que visitou Rondônia, pois ficou demonstrado que a realidade é muito diferente, inclusive em decorrência de investimentos de mais de R$ 2 milhões realizados pelo estado com recursos próprios. Foram adquiridas ambulância, barcos, grua e pá-carregadeira para dinamizar o trabalho ali realizado.

Com os recursos agora liberados poderão ser ampliadas as condições de atendimento às empresas operadoras, com a construção de um armazém para algodão, silo, escritórios para utilização pelas empresas, rampas automáticas, empilhadeiras e todos os demais equipamentos necessários à operacionalização de cargas com maior rapidez e condições de conforto para os usuários.

Na avaliação de Sônia Mariano, todo esse trabalho poderá consolidar o porto organizado de Porto Velho, juntamente com o expressivo volume de cargas movimentado pela Hidrovia do Madeira, numa posição acima do porto de Paranaguá. Oliveira acrescenta que isso não é tarefa difícil de se concretizar. Basta que tenha continuidade o esforço que vem sendo desenvolvido por todos – operadoras, produtores e governo – para que a meta seja atingida e inclusive rapidamente superada, já que a demanda por serviços de qualidade não para de crescer, acompanhando o desenvolvimento do Estado.

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