Postado por: Carlos Henrique
Data: 26/02/2014

Enchente força mudança

de moradores da Balsa

Cheia do Madeira acaba colaborando com as obras da ponte

Um dos maiores problemas enfrentados pela empresa responsável para prosseguimento das obras da ponte sobre o rio Madeira, na BR-319, está sendo solucionado com a ajuda da enchente do rio Madeira. É que alguns moradores, instalados em pontos estratégicos para a construção do acesso à ponte, resistiam em desocupar as moradias que, vale lembrar, estão plantadas irregularmente na faixa de domínio da rodovia BR-319. A cheia do rio forçou a mudança. Houve até um caso bastante ilustrativo da situação: um morador que tinha decidido não se mudar “de maneira alguma” e desafiava a empreiteira a retirá-lo de lá, acabou pedindo socorro justamente junto aos responsáveis pela obra, depois que seu barraco foi tomado pelas águas.

O certo é que o Madeira acabou solucionando uma questão que nem mesmo os negociadores da Universidade Federal Fluminense – contratada pelo DNIT para gerenciar a desocupação - conseguiram realizar, mesmo oferecendo inclusive uma bolsa-aluguel mensal para locação de moradias até que fossem concluídas as obras do conjunto habitacional construído exclusivamente para abrigar as famílias retiradas do local. Técnicos da empreiteira e do DNIT preferem tratar discretamente o assunto, mas é certo que mais da metade dos moradores da área destinada à construção do acesso na margem urbana da rodovia, ou “lado de cá” já estão instalados nas novas moradias no “lado de lá” do rio. E, ironicamente, estão usando a ponte para a travessia, ainda que de forma precária, justamente pela falta do acesso que eles mesmos ajudaram a obstruir a construção.

Alguém haverá, com certeza, de acusar o blogueiro por falta de sentimento humanitário ou por desconsiderar o sofrimento de todas aquelas quase oitenta famílias que terão de ser desalojadas para a conclusão das obras da ponte. Acontece que os defensores da resistência nunca consideraram o sofrimento das muitas centenas de famílias que vivem do outro lado do rio e sempre foram exploradas pelo pedágio das balsas. Há quem diga, com um raciocínio embotado, que só quem paga caro pela travessia são os caminhões. Esquecem que esse custo incide sobre a mercadoria que transportam e repercute no preço final para os consumidores. Todos acabam pagando pela travessia.

Não se pode desconsiderar, ainda, que alguns moradores ainda recebiam uma “ajuda de custo” dos donos das balsas para obstruir ao máximo as obras, conforme denunciaram em Brasília os técnicos da UFF. O Certo que a enchente, que acabou resultando na paralisação temporária das balsas, está colaborando também para a evacuação do local. E mesmo sem falar sobre o assunto, os trabalhadores da ponte correm a demolir cada moradia imediatamente após a transferência dos moradores para o “lado de lá”. Ou seja, não tem volta. Ou ainda, como disse Cesar após atravessar o Rubicão com suas legiões, a sorte está lançada.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 25/02/2014

Amorim desafia Hermínio

a fazer o “dever de casa”

Ex-senador diz que presidente da Assembleia tem que moralizar a própria Assembleia

Ao comentar no programa “Fale com o Amorim”, da Rádio Ariquemes, a criminosa “transposição” de um reduzido grupo de celetistas da Assembleia, entre os quais seu chefe da Assessoria de Imprensa, Paulo Ayres de Almeida, para o quadro de estatutários. Sem concurso e em escandalosa agressão ao que estabelece a Constituição Federal, com o silêncio cúmplice dos MPs do Trabalho, Federal e Estadual, além do TCE. O ex-senador Ernandes Amorim classificou o ato da mesa diretora de absolutamente criminoso. Ele lembrou que o deputado se especializou em condenar a tudo e a todos, mas para fazer isso não pode deixar de ficar atento ao que acontece dentro daquele poder, onde os escândalos são recorrentes.

O presidente da Assembleia abusa do poder que lhe confere a distribuição de gordas verbas publicitárias e milionárias sinecuras oferecidas a rodo para escandalosamente manipular a mídia. Ele usa os veículos para acusar, sem qualquer compromisso com a verdade, os adversários, especialmente a pessoa do governador Confúcio Moura. Hermínio sonha em se credenciar para disputar o governo do estado pelo PSD e, como nada tem de seu para apresentar, tenta denegrir o trabalho alheio.

Exemplo claro desse oportunismo é a campanha contra as usinas, as quais sempre defendeu quando era presidente da Câmara dos Vereadores e aliado de Roberto Sobrinho. E ainda espera convencer o público de sua seriedade mas, na verdade, está interessado apenas em cabalar os votos dos desabrigados, explorando vergonhosamente seu sofrimento. E, quem sabe, entrar novamente em alguma eventual partilha de compensações ambientais. Quando era vereador e o dinheiro das compensações rolava à vontade não se ouviu uma única manifestação do atual “paladino” da moralidade.

Denúncia

Reproduzi no Facebook a denúncia de Cláudio Humberto. Ele disse que o vice-diretor da prisão foi demitido após escancarar as mordomias de Delúbio Soares na prisão. Cheio de regalias, ex-tesoureiro recebe visitas e, quem denuncia, cai. Isso provocou o comentário de Bartolomeu Bastos Acioli Lins, para quem “O governador de Brasília é petralha! O Secretário de Segurança é petralha! O Diretor da Penitenciária da Papuda é petralha! E você acredita que os bandidos do PT não têm regalias dentro da prisão? Então, você é um idiota! Ou um petista!”

Luiz Carlos Dearaujo, da Unir, depois que alguns leitores defenderam a volta dos militares, lembrou que “Nos tempos da ditadura militar a coisa não era brincadeira... sem democracia, sem liberdade de imprensa, perseguição aos intelectuais, líderes sindicais, políticos, inclusive jornalistas, arrancados dos locais de trabalho, torturados e mortos... muita gente lutou pelas liberdades democráticas dos dias de hoje... alguns jornalistas ignoram a história de seu país!”

Carlos Henrique – Não sei se a crítica é endereçada ao blogueiro, mas pelo sim, pelo não, prefiro comentar. Claro que muita gente da categoria é do tipo que foi obrigado a colar no teste do pezinho. Mas ditaduras são terríveis, caro Luiz Carlos Dearaujo. Conheci de perto a ditadura militar, nos tempos em que era mais besta. Pelo que, me assustam os esforços pela implantação de uma ditadura de esquerda em curso no Brasil. A história é, como disse Roberto Campos, uma lanterna na popa, a apontar os erros e permitir a correção do rumo.

Muitos, entre os que diziam lutar contra a ditadura militar, interessavam-se tão somente na defesa de seus próprios interesses e bolsos. A grana arrecadada com assaltos e sequestros era investida na compra de imóveis para instalação de “aparelhos” para grandes farras entre a garotada, regadas a belos vinhos e muita vodka polonesa Wyborowa.

Ainda hoje, como demonstra o abjeto Foro de São Paulo, que reúne “democratas” como Fidel, Nicolas Maduro, Evo Morales, Rafael Corrêa, Lula e Dona Dilma. É preciso colocar um freio nesse povo. Antes que o Brasil seja transformado em uma Cuba continental. Ou numa filial do regime castrista, como acontece com a Venezuela, sob entusiasmados aplausos dos petistas.

Esta circula em Brasília

Barak Obama e Gordon Brown, 1º ministro britânico, conversavam num jantar na Casa Branca. Um dos convidados se aproxima e pergunta do que é que falavam de forma tão animada.

- Estamos fazendo planos para a terceira guerra mundial – disse Obama.

- Uau! – exclamou o convidado. E quais seriam esses planos?

- No Brasil, vamos matar 14 milhões de petistas e um flamenguista – respondeu Obama.

O convidado ficou confuso: - Um flamenguista? Porque vão matar um flamenguista?

Brown dá uma palmada nas costas de Obama e exclama: - Não te disse? Ninguém vai perguntar pelos 14 milhões de petistas!

COMENTÁRIO

Francisco Américo Hauser

Caro Jornalista:

O artigo abaixo deve ser de seu conhecimento, mas mesmos assim, por falar em planejamento que deve durar 10.000 anos o das Usinas Santo Antônio e Jirau em questão não conseguiu durar nem 10 míseros anos. A soma dos acréscimos dos custo mais os atrasos no fornecimento energético cujos custos seguramente comprometem os planos de expansão empresarial que dependem da energia gerada pela Usinas não podem simplesmente ser imputados ao contribuinte brasileiro.

O planejamento de 10.000 anos foi aprovado pelo órgão federal responsável financeiro e técnico do empreendimento. Isto posto cabe aos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rondônia mais a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) trazer a público a responsabilidade em questão indicando os responsáveis financeiros e técnicos pelos prejuízos em questão, já que os ditos prejuízos são irreversíveis.

Pelo exposto no artigo estão criando condições de minimiza-los ou mesmo “eliminá-los” em detrimento do contribuinte brasileiro. É muito dinheiro !!!!! será que a Polícia Federal tem condições de rastrear a origem e destino deste caudal financeiro, já que o caudal hídrico não conseguiu cumprir seu objetivo que era e é de gerar energia elétrica nos prazos e potência contratada? Leia o artigo de Renée Pereira, publicado ontem no Estado de São Paulo:

Atrasada, Jirau já custa quase o dobro

A Hidrelétrica de Jirau, a segunda usina do Complexo do Rio Madeira, leiloada em 2008, está atrasada em mais de um ano e o volume de investimento quase dobrou, de cerca de R$ 9 bilhões para R$ 17,4 bilhões. Essa diferença, de R$ 8,4 bilhões, comprometeu de forma expressiva o retorno do empreendimento. Logo após o leilão, os vencedores da disputa haviam prometido economizar R$ 1 bilhão e antecipar sua operação em um ano.

Não fosse uma decisão judicial, a situação da hidrelétrica, de 3.750 megawatt (MW), seria ainda pior. Como o início de operação estava previsto para 2013, ela teria de comprar energia no mercado livre - cujo megawatt hora (MWh) está em R$ 822 - para honrar os contratos. A liminar conseguida na Justiça desobriga a empresa Energia Sustentável do Brasil, responsável pelo empreendimento, de fazer essa operação.

Formada pela GDF Suez, Mitsui & Co e as estatais Chesf e Eletrosul, do Grupo Eletrobrás, a empresa entrou com recurso na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para suspender as penalidades pelos atrasos na obra. O diretor da agência reguladora, José Jurhosa, afirmou que o pedido ainda está em análise e não tem data para ser votado. "Mas vamos avaliar todos os pontos e verificar se o atraso é decorrente de fatores que fogem ou não ao controle da empresa." Pelas novas regras, se ficar provado que fatores externos atrapalharam o andamento da obra, a concessionária - que não quis se pronunciar - não será punida.

Motivos. A principal explicação para o descumprimento do cronograma foram os conflitos no canteiro de obras, ocorridos em 2011 e 2012. Naquela época, trabalhavam na obra cerca de 18 mil pessoas, sendo que muitas delas tiveram de ser retiradas do local e levadas para suas casas em diferentes partes do Brasil. Segundo uma fonte ligada à empresa, foi um verdadeiro caos em Porto Velho (RO). Aviões tiveram de ser alugados para retirar as pessoas da região e os hotéis ficaram lotados.

Todo o contingente de pessoal só voltou ao trabalho meses depois com a reconstrução dos alojamentos, que foram incendiados. "Isso gerou um descompasso grande entre a obra civil e a montagem da parte eletromecânica", afirmou a fonte, que prefere não se identificar. Os equipamentos para montagem das máquinas começaram a chegar e não havia infraestrutura para a instalação. A solução foi construir galpões para o armazenamento das peças das turbinas e criar um sistema de logística que permitisse encontrar os equipamentos necessários para cada etapa.

Desequilíbrio. Além dos episódios no canteiro de obras, outros eventos entraram na lista para explicar o descumprimento do cronograma, como o atraso na concessão da licença de instalação e greve na Receita Federal, que atrasou a liberação de máquinas. "Hoje o contrato está desequilibrado", afirmou a fonte ao Estado. Na época do leilão, em 2008, a proposta da Energia Sustentável do Brasil considerou uma série de fatores que permitiram um deságio de 21,6% do preço estabelecido pelo governo. O preço da energia, de R$ 71,40 o MWh, foi amplamente comemorado pelo governo e balizou os números do leilão da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

A estratégia da empresa para levar a concessão da hidrelétrica foi antecipar a entrada em operação da usina, vendendo a energia descontratada no mercado à vista. Mas essa meta foi frustrada. A empresa não antecipou a entrada em operação, não entregou a energia às distribuidoras e ainda teve de aportar mais recursos no projeto. Do aumento de R$ 8,4 bilhões, uma parte é inflação, outra é decorrente da expansão da usina de 3.300 MW iniciais para 3.750 MW - o número de máquina subiu de 44 para 50 - e o restante é elevação dos custos do projeto. Alguns executivos do setor afirmam que, além dos problemas no canteiro de obras, alterações feitas pela empresa no projeto original, que deslocaram a casa de força da usina para um local nove quilômetros distante do previsto inicialmente, também pesaram no orçamento. Nesse caso, teria sido um erro no planejamento.

Financiamento. A usina está sendo financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Primeiro foram aprovados R$ 7,2 bilhões. No ano passado, com a expansão da usina, o banco aprovou mais R$ 2,3 bilhões, totalizando R$ 9,5 bilhões. Como houve atraso na entrada em operação e, consequentemente, no faturamento, o BNDES aumentou o prazo de carência para o início de pagamento. "O banco buscou se adequar ao novo cronograma da implementação do projeto e de início de operação comercial, que sofreu atraso em relação ao originalmente previsto", afirmou o banco estatal, em nota. Antes dessa decisão, a empresa chegou a pagar R$ 90 milhões por mês durante três meses.

Apenas três turbinas da hidrelétrica estão em operação e uma, em teste (todas estão desativadas agora, em função da elevação da lâmina dágua à jusante). A esta altura, já era para ter 30 turbinas em funcionamento. A expectativa é que depois que tudo esteja resolvido, com a suspensão das penalidades, a empresa peça um reequilíbrio do contrato de concessão. "Todas as premissas iniciais não se cumpriram. A posição hoje é de desequilíbrio", diz a fonte do Estado. De alguma forma, algum dia tudo isso vai parar no bolso do consumidor brasileiro.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 24/02/2014

Memória: um presente para o leitor

A colisão entre um político

sem grandeza e um estadista

Texto de Augusto Nunes publicado em 14 de março de 2010

Traídos pela indiferença ultrajante do Itamaraty, afrontados pela infame hostilidade do presidente da República, presos políticos cubanos e dissidentes em liberdade vigiada endereçaram ao presidente da Costa Rica o mesmo pedido de socorro que Lula rechaçou. Fiel à biografia admirável, Oscar Arias nem esperara pela chegada do apelo (que o colega brasileiro ainda não leu) para colocar-se ao lado das vítimas do arbítrio. Já estava em ação ─ e em ação continua. Arias escreveu sobre o tema no jornal espanhol El País. O confronto entre o falatório de Lula e trechos do artigo permite uma pedagógica comparação entre os dois chefes de governo:

LULA: “Lamento profundamente que uma pessoa se deixe morrer por fazer uma greve de fome. Vocês sabem que sou contra greve de fome porque já fiz greve de fome”.

ARIAS: “Uma greve de fome de 85 dias não foi suficiente para convencer o governo cubano de que era necessário preservar a vida de uma pessoa, acima de qualquer diferença ideológica. Não foi suficiente para induzir à compaixão um regime que se vangloria da solidariedade que, na prática, só aplica a seus simpatizantes. Nada podemos fazer agora para salvar Orlando Zapata, mas podemos erguer a voz em nome de Guillermo Fariñas Hernández, que há 17 dias está em greve de fome em Santa Clara, reivindicando a libertação de outros presos políticos, especialmente aqueles em precário estado de saúde”

LULA: “Eu acho que a greve de fome não pode ser utilizada como pretexto para libertar pessoas em nome dos direitos humanos. Imagine se todos os bandidos presos em São Paulo entrarem em greve de fome e pedirem liberdade”.

ARIAS: “Seria perigoso se um Estado de Direito se visse obrigado a libertar todos os presos que decidirem deixar de alimentar-se. Mas esses presos cubanos não são como os outros, nem há em Cuba um Estado de Direito. São presos políticos ou de consciência, que não cometeram nenhum delito além de opor-se a um regime”.

LULA: “Temos de respeitar a determinação da Justiça e do governo cubanos”.

ARIAS: “Não existem presos políticos nas democracias. Em nenhum país verdadeiramente livre alguém vai para a prisão por pensar de modo diferente. Cuba pode fazer todos os esforços retóricos para vender a ideia de que é uma “democracia especial”. Cada preso político nega essa afirmação. Cada preso político é uma prova irrefutável de autoritarismo. Todos foram julgados por um sistema de independência questionável e sofreram punições excessivas sem terem causado danos a qualquer pessoa”.

LULA: “Cada país tem o direito de decidir o que é melhor para ele”.

ARIAS: “Sempre lutei para que Cuba faça a transição para a democracia. (…) O governo de Raúl Castro tem outra oportunidade para mostrar que pode aprender a respeitar os direitos humanos, sobretudo os direitos dos opositores. Se o governo cubano libertasse os presos políticos, teria mais autoridade para reclamar respeito a seu sistema político e à sua forma de fazer as coisas”.

LULA: “Não vou dar palpites nos assuntos de outros países, principalmente um país amigo”.

ARIAS: “Estou consciente de que, ao fazer estas afirmações, eu me exponho a todo tipo de acusação. O regime cubano me acusará de imiscuir-me em assuntos internos, de violar sua soberania e, quase com certeza, de ser um lacaio do império. Sem dúvida, sou um lacaio do império: do império da razão, da compaixão e da liberdade. Não me calo quando os direitos humanos são desrespeitados. Não posso calar-me se a simples existência de um regime como o de Cuba é uma afronta à democracia. Não me calo quando seres humanos estão com a vida em jogo só por terem contestado uma causa ideológica que prescreveu há anos. Vivi o suficiente para saber que não há nada pior que ter medo de dizer a verdade”.

Oscar Arias é um chefe de Estado. Lula é chefe de uma seita com cara de bando. Arias é um pensador, conhece a História e tenta moldar um futuro mais luminoso. Lula nunca leu um livro, não sabe o que aconteceu e só pensa na próxima eleição. Arias é justo e generoso. Lula é mesquinho e oportunista. Arias se guia por princípios e valores. Lula menospreza o que considera meras irrelevâncias, como direitos humanos, liberdade ou democracia.

O artigo do presidente da Costa Rica, um homem digno, honra o Nobel da Paz que recebeu. A discurseira do presidente brasileiro, um falastrão sem compromisso com valores morais, tornou-o tão candidato ao prêmio quanto Fidel, Chávez ou Ahmadinejad. A colisão frontal entre o que Lula disse e o que Arias escreveu escancarou a distância abissal que separa um político sem grandeza de um estadista.

Nome: Lúcia Helena de Barros Pereira
26-02-2014 00:02

Comentario: Realmente quem é Rei sempre será Magestade. Tentar fazer paramètros entre Lula e Arias é comparar "Jesus com José dá Rosa." Especialmente o texto que estou comentando é tarefa mequetrefe. O que Lula falou nessa entrevista é realmente o Lula falando sem mandato. Arias é alguém compromissado com suas palavras. Com seus compromissos, com as Leis, valores e Direitos Adquiridos e expressos em qualquer livro de Direito Internacional. Então é impossível pensarmos em tirar da cartola algo que não existe no Lula e o que sobra em Arias. Realmente ir avante é correr atrás do inexistente. O que tiro para meu conhecimento é saber que ouve essa conversa e ver o nível do profissional que Você sempre teve e que, indubitavelmente, terá um excelente trabalho a ser executado por você tão logo passe essa histeria do Carnaval. Você é um Princípe Carlos Angelo. Esperar é tarefa de casa de todos Nós. Pessoalmente falarei com Você sobre isso pessoalmente.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 22/02/2014

Tragédia Anunciada:

Usinas paralisam produção

O esforço das usinas do Madeira para desqualificar os mensageiros que portavam más notícias, não acompanhou, na realidade, o que foi dito insistentemente nas inserções publicitárias que inundam (perdoem o trocadilho) a mídia. Ouvi dizer que andaram culpando o “mijo dos anjos” pela elevação das águas do Madeira. E que o planejamento das usinas é para durar dez mil anos. Que bom. Mas será que o ambicioso planejamento previu a paralisação da produção de Santo Antônio e Jirau?

Pois é. Na manhã de ontem, a elevação das águas determinou a paralisação da produção em Santo Antônio. À tarde, Jirau também parou. A empresa teve que abrir as comportas para fazer com que baixem as águas que deixam isolado Guajará Mirim e todo o Acre. Com isso, subiu o nível do lago de Santo Antônio e a produção ficou inviabilizada.

O abastecimento de Porto Velho e região ficará exclusivamente por conta de Samuel e da Termonorte. Nada que, por enquanto, possa preocupar Rondônia e Acre. A suspensão do abastecimento, decorre, por enquanto, dos riscos ocasionados pela inundação. A energia AINDA não está faltando. Mas vale lembrar que o sul e o sudeste estão perto de um racionamento. Tão perto que o governo começa a negar.

É preciso esclarecer que Jirau estava produzindo perto de 730 MHh exclusivamente para Rondônia e Acre, em decorrência de problemas técnicos não previstos no planejamento ‘para dez mil anos”. É que, como já foi dito aqui, os sistemas de produção e distribuição não “conversavam entre si” e foi preciso uma destinação local para a energia. Ainda bem que a Termonorte continuava “stand by” para complementar a energia de Samuel. O que poderá acontecer, contudo, com um racionamento “lá embaixo”, no Brasil que tem poder, isso só Deus sabe.

Pior para as usinas, que já não sabem o que fazer. É que pelo menos Santo Antônio negociou, no mercado futuro da bolsa, a R$ 43,00/MWh, a energia que “planejava” produzir. Sei não, mas agora, na hora de entregar, não têm energia e vai ser preciso comprar nos leilões do mercado.

Segundo Valor Econômico, o preço de liquidação de diferenças (PLD) — preço da energia de curto prazo — para a próxima semana continuará no teto regulatório de R$ 822,83 por megawatt-hora (MWh) nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 21, pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

De acordo com o órgão, o PLD para o subsistema Nordeste sofreu leve aumento, passando de R$ 730,19/MWh, nesta semana, para R$ 732,99/MWh, na próxima semana. Já, para a região Norte, o preço recuou de R$ 574,31/MWh para R$ 160,61/MWh. Só que por aqui não existe energia para a venda. Mas, pelo visto, tudo isso está igualmente planejado para os próximos dez mil anos.

Nome: Francisco Américo Hauser
22-02-2014 12:02

Comentario: O planejamento do 3º Reich previa que o mesmo deveria durar 10.000 anos também, mas como foi planejado sobre dados manipulados, mentirosos não durou 10 anos. Será que as Usinas do Madeira e seu Sistema de Transmissão foram planejadas e construídos sobre dados confiáveis?

Nome: Kruger Darwich
24-02-2014 12:02

Comentario: Gostei da matéria. Muita coisa precisa ser explicada. Existe um "buraco negro" em toda essa estória das usinas. Só uma correção: o valor do MWh do leilão de Santo Antônio foi R$78,78 e de Jirau foi R$71,49. Os estudos mostravam à época o valor variando entre R$45,52 a R$51,00/MWh. Eu afirmo categoricamente que a causa dessas enchentes tanto a montante quanto a jusante das usinas tem contribuição sim das barragens. Ora, a jusante de Jirau fica a montante de Santo Antônio. Por que retiraram Mutum do lugar e construíram outra Mutum? Porque havia previsibilidade de alagação naquela localidade. Mas Jirau deslocou o eixo do barramento em 10 km sem nenhum estudo de impacto de vizinhança. Portanto não podiam prever o que iria acontecer. Deu toda essa lambança.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 20/02/2014

Cumplicidade escancarada

Um leitor cobrou posicionamento sobre a sessão de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa em 2014. Eu estava decidido a não comentar mais coisa alguma sobre aquele lugar depois dos resultados apresentados pela comissão de julgamento dos envolvidos no inquérito da Operação Apocalipse: todo o mundo inocente, inclusive os chamados réus confessos. Não que eu tenha sido contaminado pela mesmerização do esbulho e tenha mandado às favas a indignação.

Nada disso! Acontece – e em função disso minha atenção foi inclusive chamada por alguns leitores mais atentos – que a coisa ficou cansativa. O que dizer de um grupo de parlamentares que recua apavorado ante a ameaça de Ana da Oito de “abrir o bico” e contar tudo? O que dizer depois de uma demonstração cabal de que efetivamente não há virgens no prostíbulo? A esperança é que isso seja lembrado na campanha, para que, no voto, a população realize aquilo que a simbólica lavagem nas escadarias não foi capaz: uma faxina.

Agora mesmo, na reabertura dos trabalhos (trabalhos?) legislativos o governador é violentamente agredido por um discurso pleno de acusações partidas de quem sabe que nada lhe poderá ser cobrado e na mais escancarada quebra de decoro. E, quando se retira indignado, na única atitude possível diante do silêncio escancarado e absolutamente cúmplice de todos os demais parlamentares, é acusado, pela mídia eletrônica fartamente remunerada, de agir com “deselegância”. Ou seja: cobram de Confúcio Moura aquilo que Hermínio Coelho nem imagina o que possa vir a ser.

Tudo o que posso fazer, para atender à provocação do leitor, é apresentar pelo menos uma situação na qual a deselegância daquele maluco chega a ponto de rasgar a constituição federal e fazer o que bem entende. Com a certeza da impunidade que lhe confere o mandato e do imobilismo dos responsáveis pela fiscalização. Ele condena com frequência o Governo do Estado pela demora na efetivação da transposição. Mas jamais disse uma palavra sobre a situação dos servidores do Legislativo, que também têm direito ao benefício, mas até hoje não mereceram qualquer referência do presidente.

Apesar disso, e à sua maneira truculenta, ele realizou a transposição de seis felizardos, entre os quais o chefe de sua Assessoria de Imprensa, Paulo Ayres de Almeida, de celetistas para estatutários numa verdadeira afronta à constituição de 1988, que exige a realização de concurso para o ingresso na carreira de servidor público. Nada disso. Uma mera resolução (nº 227, de 20 de dezembro de 2012) “Dá tratamento isonômico aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, contratados sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho.

O artigo 2º daquela aberração diz que “A opção é facultada aos servidores admitidos anteriormente a 05 de outubro de 1988, aos quais serão garantidos os direitos decorrentes do tempo de efetivo exercício ao quadro da Assembleia Legislativa”. Ou seja: além de transformar numa canetada aquela meia dúzia de celetistas em estatutários, ainda lhes foi assegurado o direito de retirar integralmente o FGTS recolhido. Não poderia ser melhor. Resta saber o que pensam disso o Ministério Público do Trabalho e o TCE. Afinal, vale aplicar isonomia quase 25 anos depois? Ou isso é facultado apenas aos amigos do rei?

D O - e - A L E / R O

Nº 021 PORTO VELHO-RO, QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2013 ANO II

SUP. DE RECURSOS HUMANOS

ATO Nº0001/2013 SRH/MD/ALE

Enquadra no Regime Jurídico Único (Estatutário), nos termos da Resolução nº 227, de 20 de dezembro de 2012, os servidores da Assembleia Legislativa de Rondônia, que menciona.

A MESA DIRETORA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNA,

nos termos do Artigo 11, Incisos IV e XII, do Regimento Interno e Resolução nº 227, de 20 de dezembro de

2012.

RESOLVE:

Art. 1º. Enquadrar no Regime Jurídico Único (Estatutário), nos termos da Resolução nº 227, de 20 de dezembro de 2012, mediante termo de opção, junto a Superintendência de Recursos Humanos, sem alteração, os servidores Alzete de Oliveira Martins, matrícula 100009911, Jeová Borges dos Santos, matrícula nº 100010645, Liliane Martins de Melo Oliveira,matrícula nº 100003004, Lúcio Afonso da Fonseca Salomão, matrícula nº 100007296, Paulo Ayres de Almeida, matrícula nº 100009028, e Vilma Vieira Leite, matrícula nº100004482, todos admitidos antes de 05 de outubro de 1988.

Art. 2º. O enquadramento a que se refere o artigo anterior obedecerá estritamente o disposto nos artigos 3º e 6º do ATO ADM MD Nº 0498/2005, os quais se referem aos grupos ocupacionais, escolaridade, e respectivos cargos.

Art. 3º. Ficam extintos os cargos regidos pelo Regime Jurídico

da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Art. 4º. Os efeitos deste Ato retroagem a 01 de fevereiro de

2013.

Art. 5º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Deputado Hermínio Coelho

Presidente

Dep. Maurão de Carvalho                          Deputado Edson Martins

1º Vice-Presidente                                        2º Vice-Presidente

Deputado Lebrão                                        Deputada Glaucione

1º Secretário                                                 2º Secretário

Dep. Marcelino Tenório                              Deputado Valdivino Tucura

3º Secretário                                                 4º Secretário

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