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Postado por: Carlos Henrique
Data: 07/07/2014Reconstrução:RO tira benefícios da enchenteSuperação do infortúnio. Isso vale para a seleção, que pode jogar muito mais, vencer a Alemanha e conquistar o sexto título. Como disse o “Capita” Carlos Alberto Torres, o campeão do mundo vai sair do jogo Brasil-Alemanha, pouco importando o resultado de Argentina X Holanda. Mas eu não retomei o discurso para falar sobre futebol.Superação é um vocábulo que se enquadra perfeitamente à realidade rondoniense, depois da cheia histórica do rio Madeira, que isolou Guajará, desabasteceu o Acre e deixou milhares de desabrigados em Rondônia. Passado o desastre, instalou-se na consciência geral a necessidade de reconstruir, organizar e prevenir, pois novas cheias certamente virão.Não se pode desconsiderar que Rondônia conseguiu finalmente superar a questão da dívida do Beron. Por enquanto é apenas uma liminar do ministro Ricardo Lewandowisky – quem diria – que impede o desconto de mais de R$ 15 milhões mensais do FPE rondoniense. Os incrédulos e os oportunistas sentenciam que o benefício é transitório e tudo voltará a ser como antes no julgamento do mérito no STF.Não é. Rondônia possui argumentação e documentos fortíssimos para demonstrar no Supremo que foi absolutamente irregular a elevação da dívida do Beron de R$ 60 para quase R$ 500 milhões na mágica que cheira a fraude operada pelo Banco Central. E mais: documento do próprio BC admite que à época, o Beron possuía depósitos compulsórios no Banco Central em valor superior ao registrado como dívida real, que provocou a intervenção. Ou seja: Rondônia pode ganhar e ainda exigir a devolução dos valores até hoje retidos indevidamente.Outra consequência positiva da enchente foi a abertura da BR-421 (ou BR-080), que liga Ariquemes a Nova Mamoré. A rodovia tira definitivamente a região de Guajará do risco de novo isolamento em decorrência das cheias do Madeira, reduz em pelo menos 100 quilômetros o acesso ao Acre das cargas oriundas de outros estados e reduz um pouco o volume de caminhões pesados do tráfego urbano de Porto Velho. Confúcio não é mineiro, mas sabe tomar sopa pelas bordas.A Copa deu certo. A Rosemary também.Em excelente artigo, publicado por Guilherme Fiuza em O Globo, “está todo mundo feliz, e o país mais uma vez se renderá a Lula. O oráculo afirmou que era uma babaquice esse negócio de querer chegar de metrô até dentro do estádio. Que o brasileiro vai a jogo até de jegue. O filho do Brasil mais uma vez tinha razão. Quem vai cronometrar o tempo dos otários nas filas monumentais? Os cronômetros só medem a posse de bola”.- É bem feito – prosseguiu ele - para quem ficou preso nos engarrafamentos a caminho do estádio, de casa ou de qualquer lugar. Lula avisou para ir de jegue. Você ficou engarrafado porque é um membro dessa elite branca que contribui para o aquecimento global. Além de tudo, é ignorante, porque ainda não entendeu que o combustível no Brasil foi privatizado pelos companheiros e seus doleiros de estimação. Como diria o petista André Vargas ao comparsa Alberto Youssef, o petróleo é nosso.E concluiu: - Os zumbis que ficavam gemendo pelas ruas que “não vai ter Copa” sumiram na paisagem do congraçamento das torcidas. Mas é claro que isso será entendido pela geleia geral brasileira como... gol da Dilma! É a virada dos companheiros, a vitória dos oprimidos palacianos sobre as elites impatrióticas etc. A taça é deles. E a conta é nossa. Se você não suporta mais essa alquimia macabra, que faz qualquer sucata populista virar ouro eleitoral, faça como os atletas do Felipão: chore!
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Postado por: Carlos Henrique
Data: 03/07/2014Constituição agredida
Andrey CavalcanteArtigo 60 § 5º da Constituição: “A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa”. Não pode, ponto. Não cabe discussão. Não sabe o Regimento Interno da Câmara. Não importa se o texto derrotado na terça-feira saiu de comissão especial, se era o texto original ou resultado de emenda aglutinativa. O objeto é a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Isso foi reprovado. Todo o resto são firulas regimentais que haverão de permanecer circunscritas ao ambiente dominado pelo deputado Eduardo Cunha. A segunda votação é, portanto, inconstitucional. Assim como a proposta de emenda, que altera uma cláusula pétrea da Carta.Valeu tudo no episódio até agora. Menos responsabilidade, postura ética, respeito e bom senso. O jornalista Ricardo Noblat observa que poucos foram os que ensaiaram, na Câmara, um discurso mais consequente – seja para aprovar ou derrotar a proposta. Ele observa ser fato que a maioria esmagadora dos brasileiros - 87% segundo pesquisa Datafolha - deseja a redução da maioridade penal. “Mas, e daí? Desde quando a vontade de maiorias ocasionais deve ser satisfeita? Se perguntarem se o sujeito é a favor da pena de morte, é possível que a maioria responda sim. Num passado nem tão distante, a maioria já foi favorável à manutenção da escravidão”. Ele aduz ainda que uma eventual pesquisa sobre se o fechamento do Congresso é melhor para o país, a resposta será provavelmente um assustador “sim”. É claro que ninguém vai pensar em atender.Mas embora absolutamente coerente, seu comentário mereceu uma saraivada de manifestações furiosas dos leitores, o que comprova que o debate já abandonou o campo da razão para situar-se na zona morta da paixão, na qual não inexistem argumentos capazes de saciar a sede de uma população que não suporta mais a insegurança, a violência, a corrupção e a impunidade, companheiros inseparáveis de jornada a vida brasileira. Mas as pessoas sensatas sabem que a simples redução da maioridade penal não melhora a vida de ninguém, a não ser dos deputados da bancada da bala, que se elegeram prometendo lutar contra a criminalidade e são incapazes de exibir alguma proposta minimamente razoável.E mais: testemunha a absoluta falta de seriedade na condução do assunto a mobilização, madrugada adentro e logo após a derrota na votação original, da tropa de choque do deputado Eduardo Cunha para mapeamento da votação e cabalagem dos votos passíveis de revisão. Para a conquista dos seis necessários, foram suprimidas do texto reprovado referências ao narcotráfico – principal foco de aliciamento de menores para o crime – e até mesmo a proibição do contingenciamento orçamentário de programas socioeducativos e de ressocialização de menores em conflito com a lei.O fato é que o deprimente espetáculo de horrores não acabou. O assunto ainda terá que ser submetido à segunda (que na verdade é terceira) apreciação em plenário para ser apreciado no Senado. Envolve, de passagem, a disputa entre Eduardo Cunha e o governo, o enfraquecimento da posição do vice Michel Temer como timoneiro da galera política governamental e as manifestas insatisfações do presidente Renan Calheiros. Além – desnecessário dizer – da demora na liberação de emendas parlamentares e das indefectíveis nomeações de apadrinhados desta ou daquela liderança para os cargos de segundo escalão - coisinha de nada, que arrepia de terror qualquer um dirigente dotado de um mínimo de seriedade no trato com a administração pública. Em meio a tudo isso, estarão igualmente presentes os manifestantes contratados e outros em busca de holofotes, que não convencem a mais ninguém. Não se sabe como ainda não apareceram os black blocs a serviço das esquerdas.A OAB reafirma, porém, seu compromisso de manter o foco no respeito à constituição e de não se deixar envolver nessa baderna demagógica que se instalou na discussão de uma questão de tamanha gravidade como a segurança pública. Vamos arguir a dupla inconstitucionalidade do projeto caso ele venha a ser aprovado no Senado. E mobilizar a sociedade civil organizada para um amplo debate capaz de apontar providências realizáveis e eficazes para o problema da criminalidade. Sem excludências, demagogia e/ou primariedade mental. Mas dentro do absoluto respeito às leis e às instituições democráticas. É, em última análise, o que a população brasileira de fato espera. E merece.Clique aqui e comente -
Postado por: Carlos Henrique
Data: 10/06/2014Confúcio busca apoio
para reconstruir RORondônia começa, passadas as enchentes, a viver um período de reconstrução e retomada do crescimento nunca vista. O plano de reconstrução do estado levado a Brasília pelo governador Confúcio Moura é fruto de uma mobilização geral e, por isso mesmo, perfeitamente exequível. É claro que não se vai depositar grandes esperanças no empenho do governo federal – pelo menos não agora, já que, convenhamos, o baixo contingente eleitoral de Rondônia não capacita o estado a ser elevado à condição de prioritário na opinião do marqueteiro João Santana, que é quem comanda as ações no Planalto. Mas a simples apresentação do projeto já representa um grande avanço na aglutinação de forças para a retomada do crescimento econômico de Rondônia.O governador mostrou nesta segunda-feira aos jornalistas reunidos na Oficina de Comunicação promovida pelo Decom aquilo que já dissemos aqui: Rondônia já deixou de ser o quartinho dos fundos da geopolítica nacional para ocupar o coração da América Latina. Ou seja: qualquer iniciativa empresarial que tenha como alvo os mercados andino e asiático terá, obrigatoriamente, que passar por aqui. E essa é a única força capaz de obrigar o governo, qualquer que seja ele – e eu rezo para que não seja do PT – invista na infraestrutura rondoniense. Confúcio Moura sabe disso. E mais do que buscar apoio governamental para a recuperação rondoniense, ele está mesmo de olho na iniciativa privada, pois que aqui é um bom lugar para investir.O cenário econômico é extremamente promissor. A economia de frete tanto pela hidrovia do Madeira quanto pela saída para o Pacífico permite colocar nossa produção no exterior a preços altamente competitivos. Esta é a verdadeira mola propulsora capaz de mobilizar investimentos em infraestrutura no estado. A realização de obras exige o chamado EVTEA – Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental. Daí é que vai sair o dinheiro para as obras tão sonhadas: o novo porto, a recuperação da BR-319, a ponte de Abunã, a ponte Brasil-Bolívia, a duplicação da BR-264, a recuperação da BR-425 (Abunã-Guajará), a implantação da BR-080 (no trecho Ariquemes-Nova Mamoré) e mesmo a extensão ferrovia Centro-Oeste até Porto Velho.Isso vai acontecer não pela generosidade governamental ou pelos votos rondonienses, mas pelo dinheiro. A poderosa indústria de Manaus, por exemplo, vai pressionar pelas obras da BR-319 – única saída terrestre para os mercados do sul do país e andino. Os produtores de soja, que já estão viabilizando o novo terminal portuário, vão ajudar a pressionar em favor da duplicação da BR-364 e da ferrovia, pois vão ganhar muito dinheiro com isso. Da mesma forma, a ponte de Abunã, cujas obras começam em dois meses, será importantíssima para levar aos países andinos e até asiáticos a comida produzida aqui. E trazer de lá insumos agrícolas a custo infinitamente menor. Um exemplo: está sendo negociada pelo governador a importação de sal da Bolívia, do Departamento de Beni. O sal tem qualidade infinitamente superior ao consumido hoje pelos produtores rondonienses e o custo infinitamente menor do que o consumido hoje, que vem do Rio Grande do Norte.O certo é que a produção de Rondônia também vai crescer exponencialmente tanto pela oferta de calcário de qualidade a baixo custo, que pode chegar a um milhão de toneladas, contra as 30 mil até então precariamente produzidas, como pelos fertilizantes, que chegarão pela hidrovia do Madeira, a custo igualmente menor. Tudo isso somando à regularização fundiária rural, que vai chegar a 10 mil propriedades este ano a custo zero para o pequeno produtor e ao Cadastramento Ambiental Rural que, segundo Confúcio, vai beneficiar 50 mil propriedades até 2015 vai resultar em uma verdadeira revolução econômica no estado, pois todo esse povo terá acesso aos créditos oficiais.Como se pode ver, razões não faltam para otimismo e esperança, ingredientes fundamentais da receita para o bolo do desenvolvimento. Receita, aliás, é a palavra mais apropriada.
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Postado por: Carlos Henrique
Data: 04/06/2014Ponte de Abunã:
Obra começa em dois mesesNão há absolutamente verdade alguma nas especulações sobre o veto de Dilma às obras da ponte sobre o rio Madeira na BR-364, distrito de Abunã, em Porto Velho. A obra já foi licitada e a empresa vencedora da licitação já está de posse da ordem de serviço. O que provocou alguma demora no início das obras foi justamente a enchente do rio Madeira, que evidenciou a necessidade de elevação do encabeçamento da ponte. Como a contratação foi realizada através do Regime Diferenciado de Contratação – RDC, foi possível licitar apenas com o projeto básico. Com isso, o projeto de Engenharia pode ser alterado e a ponte, por iniciativa da empresa, será inclusive do tipo estaiada, muito mais bonita, portanto, que a da BR-319, no bairro da Balsa, em Porto Velho.Falei hoje pela manhã com o secretário de Gestão do Ministério dos Transportes, o ex-deputado Miguel de Souza, para quem não há razão alguma para preocupação em relação ao assunto. A notícia do veto presidencial ao projeto na LDO não procede, segundo Miguel. A ponte será construída com as necessárias adequações à nova realidade apresentada pela enchente do rio. É preciso ainda esclarecer que o preço de R$ 132 milhões apresentado pela empresa vencedora, a Art Leste, muito baixo em relação à ponte da BR-319, que está custando em torno de R$ 200 milhões, decorre do fato de não ser necessária em Abunã a construção de dolfins para proteção das pilastras, que na BR-319 custaram perto de R$ 60 milhões.É claro que, nessa época de pré-campanha, a exploração política do assunto é inevitável. E meus leitores sabem da minha predileção por qualquer ação contra dona Dilma e seus asseclas do P T, aqui ou alhures. Mas nada justifica angustiar com uma notícia falsa milhares de famílias de Rondônia e Acre que sofrem justamente pela falta da obra. Até porque as obras começam antes das eleições. Então?BR-080 encurta acesso ao Acre em 200 kmA ninguém é dado prever o futuro, mas não é muito difícil imaginar o que poderá acontecer com o estado a partir da cheia histórica do Madeira. Razões de sobra existem para justificar uma boa dosagem de otimismo em relação ao que o futuro reserva à nossa região, especialmente se for considerado – e não existem razões para raciocínio diverso, pelo menos a princípio – que as autoridades vão agir corretamente em relação à preparação para a eventualidade de repetição da tragédia nos próximos anos.A concessão de financiamentos pelo governo do estado aos produtores desabrigados das margens do rio vai possibilitar a retomada da produção com a certeza de sucesso nas áreas recentemente alagadas. Da mesma forma as rodovias atingidas pela enchente e a solução encontrada para romper o isolamento da região de Guajará Mirim através da estrada-parque vai possibilitar um grande avanço para o sistema viário, com benefício inclusive para Porto Velho.A confirmação das obras da BR-080, rodovia na qual está inserido o trecho de 11,5 quilômetros da estrada parque e liga Ariquemes a Nova Mamoré, vai possibilitar uma redução de perto de 200 quilômetros no acesso ao estado do Acre. O tráfego em direção ao Acre vai passar pela BR-080 (100 km até Nova Mamoré) e seguir pela BR-425 (mais 100 km) até o distrito de Abunã, onde retorna à BR-364. Isso elimina considerável parcela do tráfego pesado da BR-364 na área urbana de Porto Velho. É preciso dar o devido crédito a quem de direito. O asfaltamento da BR-080 – trecho Ariquemes – Nova Mamoré – é uma antiga bandeira de luta da deputada Marinha Raupp, agora consolidada com a vitória do projeto no STJ. A propósito: as pontes de concreto que vão substituir as velhas pontes da EFMM em Ribeirão e Araras também serão construídas.
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Postado por: Carlos Henrique
Data: 02/06/2014Viadutos: obras são
retomadas em julhoQuando escrevi, em 06 de novembro de 2013, que as obras dos viadutos de Porto Velho somente seriam retomadas em julho deste ano, cheguei a ser considerado exageradamente pessimista. Pois bem. Agora que está lançado o edital, posso assegurar que mesmo com a adoção do Regime Diferenciado de Contratações – RDC (uma estrovenga criada pela MP 630/13 para burlar a lei 8.666 nas obras da copa, do PAC e de tudo o mais que possa atrapalhar o projeto de reeleição de Dona Dilma), o reinício das obras só sai a partir de julho. E, convenhamos, depois de tanta demora e tanto sacrifício impostos à população da capital e usuários da rodovia não está mais tão longe assim.O valor estimado do trabalho remanescente gira em torno de R$ 60 milhões e pelo menos uma empresa de capacidade reconhecida na cidade já manifestou disposição de participar. O certo é que, uma vez selecionada a vencedora da licitação, os viadutos poderão ser entregues à população ainda este ano. A empreiteira citada é a EMSA, que deve abrir a ponte sobre o rio Madeira ao tráfego de veículos provavelmente em setembro. Não custa lembrar que a ponte, a não ser pela resistência de alguns moradores claramente manipulados, teria sido a única obra do governo federal concluída dentro do prazo em Rondônia.Também já escrevi aqui sobre o assunto: a mesma enchente que tantos estragos causou no estado acabou favorecendo milhares de famílias que moram do lado de lá do rio. Com as alagações, os moradores finalmente desistiram de permanecer no local, possibilitando a continuidade das obras. E, pelo sim, pelo não, cada moradia desocupada era imediatamente demolida pelos funcionários da empresa.
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