Postado por: Carlos Henrique
Data: 03/07/2015

Constituição agredida
Andrey Cavalcante

Artigo 60 § 5º da Constituição: “A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa”. Não pode, ponto. Não cabe discussão. Não sabe o Regimento Interno da Câmara. Não importa se o texto derrotado na terça-feira saiu de comissão especial, se era o texto original ou resultado de emenda aglutinativa. O objeto é a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Isso foi reprovado. Todo o resto são firulas regimentais que haverão de permanecer circunscritas ao ambiente dominado pelo deputado Eduardo Cunha. A segunda votação é, portanto, inconstitucional. Assim como a proposta de emenda, que altera uma cláusula pétrea da Carta.

Valeu tudo no episódio até agora. Menos responsabilidade, postura ética, respeito e bom senso. O jornalista Ricardo Noblat observa que poucos foram os que ensaiaram, na Câmara, um discurso mais consequente – seja para aprovar ou derrotar a proposta. Ele observa ser fato que a maioria esmagadora dos brasileiros - 87% segundo pesquisa Datafolha - deseja a redução da maioridade penal. “Mas, e daí? Desde quando a vontade de maiorias ocasionais deve ser satisfeita? Se perguntarem se o sujeito é a favor da pena de morte, é possível que a maioria responda sim. Num passado nem tão distante, a maioria já foi favorável à manutenção da escravidão”. Ele aduz ainda que uma eventual pesquisa sobre se o fechamento do Congresso é melhor para o país, a resposta será provavelmente um assustador “sim”. É claro que ninguém vai pensar em atender.

Mas embora absolutamente coerente, seu comentário mereceu uma saraivada de manifestações furiosas dos leitores, o que comprova que o debate já abandonou o campo da razão para situar-se na zona morta da paixão, na qual não inexistem argumentos capazes de saciar a sede de uma população que não suporta mais a insegurança, a violência, a corrupção e a impunidade, companheiros inseparáveis de jornada a vida brasileira. Mas as pessoas sensatas sabem que a simples redução da maioridade penal não melhora a vida de ninguém, a não ser dos deputados da bancada da bala, que se elegeram prometendo lutar contra a criminalidade e são incapazes de exibir alguma proposta minimamente razoável.

E mais: testemunha a absoluta falta de seriedade na condução do assunto a mobilização, madrugada adentro e logo após a derrota na votação original, da tropa de choque do deputado Eduardo Cunha para mapeamento da votação e cabalagem dos votos passíveis de revisão. Para a conquista dos seis necessários, foram suprimidas do texto reprovado referências ao narcotráfico – principal foco de aliciamento de menores para o crime – e até mesmo a proibição do contingenciamento orçamentário de programas socioeducativos e de ressocialização de menores em conflito com a lei.

O fato é que o deprimente espetáculo de horrores não acabou. O assunto ainda terá que ser submetido à segunda (que na verdade é terceira) apreciação em plenário para ser apreciado no Senado. Envolve, de passagem, a disputa entre Eduardo Cunha e o governo, o enfraquecimento da posição do vice Michel Temer como timoneiro da galera política governamental e as manifestas insatisfações do presidente Renan Calheiros. Além – desnecessário dizer – da demora na liberação de emendas parlamentares e das indefectíveis nomeações de apadrinhados desta ou daquela liderança para os cargos de segundo escalão - coisinha de nada, que arrepia de terror qualquer um dirigente dotado de um mínimo de seriedade no trato com a administração pública. Em meio a tudo isso, estarão igualmente presentes os manifestantes contratados e outros em busca de holofotes, que não convencem a mais ninguém. Não se sabe como ainda não apareceram os black blocs a serviço das esquerdas.

A OAB reafirma, porém, seu compromisso de manter o foco no respeito à constituição e de não se deixar envolver nessa baderna demagógica que se instalou na discussão de uma questão de tamanha gravidade como a segurança pública. Vamos arguir a dupla inconstitucionalidade do projeto caso ele venha a ser aprovado no Senado. E mobilizar a sociedade civil organizada para um amplo debate capaz de apontar providências realizáveis e eficazes para o problema da criminalidade. Sem excludências, demagogia e/ou primariedade mental. Mas dentro do absoluto respeito às leis e às instituições democráticas. É, em última análise, o que a população brasileira de fato espera. E merece.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 19/06/2015

OBRIGADO REINALDO!

Se algum dia perguntarem o que CHA terá feito em favor do jornalismo rondoniense respondam, por favor: ele impediu que o Sinjor se filiasse à CUT. E mais: Itamar Ferreira, Adércio Dias e o autor da invasão de meu blog, podem tirar o cavalinho da chuva. Vou continuar não deixando. Até porque seu site está literalmente quebrado. E mesmo que meu amigo Confúcio insista em continuar a fazer do Sinjor uma pasta sob as axilas do presidente, depois de ter tomado a sede para uma reforma do estádio Aluizio Ferreira que jamais (repito: JAMAIS) irá acontecer, vou insistir. A propósito: sugiro ao infeliz que imagino ter invadido meu blog que evite aparecer na minha frente. Posso não ter como provar coisa alguma. Mas sou destemperado e posso lhe aplicar um belo tabefe, pelo sim, pelo não.

Leiam o maravilhoso texto de Reinaldo Azevedo sobre o sindicato de SP. Reinaldo, a propósito, continua péssimo na titulação.

A covardia do Sindicato

dos Jornalistas de SP é

constrangedora e demonstra

o mal que faz subordinar um

ente como esse a um partido

Entrei na página do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo para ver se havia lá ao menos uma moção de repúdio à fala de Jilmar Tatto, secretário de Transportes da Prefeitura de São Paulo e deputado licenciado do PT. Por quê? Antes do início de uma entrevista coletiva nesta terça, ao ver repórteres da Folha e do Estadão, Tatto ironizou: “Ué, Folha e Estadão ainda mandam repórteres para a pauta? Vocês não foram demitidos?” Achou que o gracejo era pouco e sugeriu que, caso perdessem o emprego, que o procurassem. A dupla riu amarelo. Se os dois veículos noticiaram a coisa, não achei. Adiante.

Não! O sindicato não publicou uma linha a respeito. Calou-se com a covardia habitual quando o assunto é prejudicial à reputação dos companheiros. No congresso do PT, Lula já havia feito pouco caso das empresas de jornalismo e dos próprios jornalistas. Ao defender a doação de pessoas físicas ao partido, disparou: “Se nós não doarmos, quem vai doar? Os tucanos? Os jornalistas, que ganham pouco e estão perdendo o emprego?”.

Ah, sim: entro na página no sindicato e vejo lá uma manifestação marcada contra demissões, tudo vazado naquela linguagem de baixo jacobinismo, que exaspera os moral e eticamente civilizados. Ok, acho razoável que se proteste e coisa e tal, mas qual é o pressuposto? Que as empresas demitem por gosto? Que o fazem por prazer? Com o simples intuito de lucrar mais? Os companheiros sindicalistas ainda não aprenderam que as empresas estão lucrando mais é quando contratam em massa, não quando demitem? Não! Eles não aprenderam porque, para tanto, é preciso ao menos ser jornalista e saber fazer conta. Gente que vive pendurada em aparelho sindical não tem tempo para a economia e para a matemática. Ademais, sabem como é, eles são todos socialistas, né?

O silêncio evidencia o mal que faz um sindicato estar aparelhado por um partido. À medida que um mesmo ente manda no país, na cidade e na entidade sindical, todos se subordinarão a esse ente de razão: o PT passa a ser mais importante do que o Brasil, a cidade ou a categoria profissional. Tudo será feito em benefício dessa máquina. Todos aos atos serão avaliados como úteis ou prejudiciais apenas na medida em que servem ou que não servem ao partido.

Tivessem tais agressões saído da boca de políticos ditos “conservadores” ou “de direita”, a gritaria seria imensa. C0mo, afinal, se trata dos companheiros Lula e Tatto, é claro que nada foi por mal. Vai ver eles estavam até tentando defender os jornalistas — a seu modo, claro!

As escolhas econômicas do partido de Lula e Tatto desempregam hoje milhões de trabalhadores. A GM, por exemplo, paralisou a sua produção. A Fiat pôs nesta quarta em férias coletivas 12 mil trabalhadores da fábrica de Betim, em Minas Gerais. A recessão está parando o país, como é visível. Lula e Tatto acham graça quando isso afeta os jornalistas porque já não os consideram bons companheiros — aqueles bons companheiros que ajudaram, no passado, a fazer a fama e, se me permitem, a fortuna dos atuais petistas.

E há uma razão adicional para o sindicato não dizer nada: a exemplo dos petistas, a turma também não gosta das empresas de comunicação e da imprensa independente. Não é que eu os respeitasse muito antes. Mas respeito ainda menos agora. Detesto gente covarde.

Por Reinaldo Azevedo

Nome: GUSTAVO OLIVEIRA
03-08-2015 16:08

Comentario: Querer fazer acreditar ou querer seriedade e verdade, quando se publica Reinaldo Azevedo, é demais para alguem de pelo menos bom senso. Trata-se de elemento perverso, com claro e nitido proposito, em que a mentira torna-se verdade, critica que ele faz ao Pt e que a ele aplica-se facilmente.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 13/10/2014

Porto Schuelo

Confúcio abre novo porto e tira caminhões do centro da capital em janeiro

Resultado de um planejamento cuidadoso e do estabelecimento de parcerias público-privadas entre Governo do Estado, Governo Federal e iniciativa privada, o novo complexo portuário de Porto Velho começa a operar já em janeiro de 2015 com o novo terminal graneleiro do grupo Amaggi. O empreendimento prevê investimentos de R$ 400 milhões e vai, de imediato, tirar da área central da capital o tráfego de caminhões pesados do transporte de grãos. O tráfego será direcionado ao novo porto inicialmente pela avenida Guaporé e Estrada da Penal, até que as obras do Arco Norte permitam o acesso à região de Porto Schuelo.

A informação é do presidente da SOPH, José Ribamar Oliveira, para quem a visão do governo Confúcio Moura identificou a importância do porto organizado de Porto Velho para a economia rondoniense. Já em uma primeira etapa o estado investiu recursos próprios na modernização das instalações portuárias, o que possibilitou a incorporação de um milhão de toneladas ao volume de cargas ali movimentado. Com isso, em menos de um ano o porto passou a operar 3,6 milhões de toneladas, com estrutura capaz de suportar de imediato um total de cinco milhões.

Isso, porém, representa o limite da capacidade operacional do porto atual, que deverá estar exaurida em máximo em três anos. Daí a atuação preventiva do governo do estado com a implantação do novo complexo. Para que se tenha uma ideia das dimensões do empreendimento, o novo complexo terá área de 110 hectares, não computadas as instalações do grupo Amaggi, contra os atuais 25 hectares, computada a área do porto graneleiro.

O novo complexo portuário vai incorporar pequenas, médias e grandes operadoras com infraestrutura adequada para todos os tipos de carga, desde combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo de forma geral, gás de cozinha, granéis sólidos e containers. Serão instaladas estruturas distintas de movimentação de carga, espaços para estocagem ou distribuição, espaço para estacionamento de caminhões e até um aeroporto para pequenas aeronaves. Serão beneficiadas todas as operadoras instaladas nas dependências atuais do porto, especialmente aquelas que operam com gás de cozinha e petróleo, que vivem um drama diante da perspectiva de novas enchentes do rio. Também as empresas de importação/exportação serão atendidas.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 04/10/2014

Então o povo quer
cassar Xandão?
Conta outra!!!

A candidata à Prefeitura pelo MDB, a ex-juíza Euma Tourinho, tem sofrido forte pressão da chamada mídia adestrada. Justamente por aquilo que a sensatez classifica de mérito: a proximidade de ministros do quilate de Flávio Dino e Alexandre de Moraes, além do senador Confúcio Moura. Não importa se classificado como único rondoniense a figurar na relação dos mais respeitados parlamentares do país pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP.

O senador, afinal, conseguiu trazer, em pouco mais de um ano, mais recursos para Rondônia do que Bolsonaro em seus quatro anos de seu execrável governo. Confúcio não apenas direcionou emendas claramente identificadas a rigorosamente todos os municípios rondonienses, como assegurou recursos do governo para a manutenção das rodovias federais e inúmeras outras obras.

Dizem que tal proximidade “eleva o descontentamento com a imagem pública de Euma”. Ainda que fossem atuais as fotos exibidas, o que não é verdade, como alguém poderia se prejudicar por suas virtuosas companhias? Flávio Dino, afinal, foi o único a apontar o dedo para a vergonhosa distribuição das “emendas Pix” pelo Congresso.

Uma história mal contada, alvo de investigação do MPF e da PF, que deverá cair como uma bomba no Congresso logo após as eleições. É o que apelidei de “Rachadão do Lira”, capaz de botar no chinelo as rachadinhas da família Bolsonaro.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, é alvo da fúria bolsonarista, que imagina conseguir seu impeachment, não se sabe exatamente a razão. Possivelmente por ter colocado a necessária focinheira para domar a arrogância do empresário sul africano Elon Musk, dono do antigo Twitter. E fazê-lo submeter-se, cordata e humildemente, às decisões do Supremo. Além de, claro, pagar - integralmente e sem um pio - as multas milionárias aplicadas pela mão pesada de “Xandão”.

Ou, quem sabe, por ter assegurado a realização das eleições de 2022, que Bolsonaro ameaçava “melar” pelo risco de perder. Ou por representar uma ameaça às conspirações da extrema direita, como o projeto de lei do estuprador ou a anistia para os “patriotas” de 8 de janeiro, entre os quais o próprio Bolsonaro.

O ex-presidente, aliás, faz disso sua única pauta, conforme demonstrou por aqui. Por isso atacou o senador Confúcio Moura, nos palanques carentes de público dos municípios por onde passou. Confúcio, afinal, é o único de nossa bancada federal a não lhe dar a menor confiança.

O senador está certo. O que, diabos, o ex-presidente fez por Rondônia em seus quatro anos de desgoverno, além de estimular a invasão, desmatamento e garimpo em áreas indígenas e reservas ambientais, e ainda eleger um magote de mulidades? Está certo o ex-senador Ernandes Amorim, que ofereceu um carro “zero km” a quem lhe apresentasse uma única obra iniciada e acabada no estado pelo ex-presidente. Ninguém se apresentou até agora para reivindicar o prêmio.

O fato é que o crescimento das intenções de voto em Euma Tourinho apavora a candidatura “oficial”, mesmo que não vença. O que pode acontecer será pelo menos contribuir para levar a disputa ao segundo turno. Por isso é que tentam contrariar qualquer raciocínio minimamente inteligente para dizer que Euma Tourinho se distancia dos “interesses do povo de Porto Velho”.

Está no direito de cada um buscar remuneração pelo trabalho. E uma candidatura bancada pelo Governo do Estado, Prefeitura e Assembleia reúne as principais fontes pagadoras da mídia. Mas “est modus in rebus” (há uma medida nas coisas) – diria Horácio. É preciso emprestar alguma verossimilhança, nexo ou coerência ao que se publica.

Dizer que a população da capital está preocupada com o “impeachment” do ministro é uma bobagem das mais desavergonhadas. Se alguém perguntar ao eleitor: - O que é impeachment? Ele provavelmente responderá: - “impe... o quê”?

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 20/09/2014

Valeu Miguel

É preciso que Porto Velho definitivamente reconheça: Miguel de Souza fez mais pela cidade do que todos os prefeitos somados desde Chiquilito Erse, inclusive o próprio. Grande sujeito aquele, mas o que realmente fez pela capital foi pendurar nos quadros da união quase vinte mil servidores, quase dez mil com data retroativa a 21 de dezembro de 1982. O resto, tirando as obras que Jerônimo realizou, foi praça e graça.

A retomada das obras dos viadutos, o início das obras do anel viário (Arco Norte), que vai tirar da zona urbana o tráfego de caminhões pesados, o acesso ao novo porto, a ponte de Abunã, a recuperação das BRs, tudo isso deve ser creditado à influência de Miguel de Souza e seu poder de convencimento junto a dois ministros dos Transportes. Pelo visto ele só não consegue convencer alguns colunistas do pedaço, carentes de afago.

A importância do Arco Norte pode ainda não ter sido adequadamente assimilada pelas cabeças pensantes (imagino que deva existir alguma) da Prefeitura. Nesse caso, a visão de Miguel de Souza permite algumas dicas:

1 – imensas áreas poderão ser incorporadas à zona urbana para orientar o desenvolvimento da cidade, inclusive para atender à demanda habitacional.

2 – Construção de grandes áreas de estacionamento para a imensidão de carretas que irão demandar ao novo porto no transporte de grãos que será, no mínimo, duplicado tanto na produção local como do norte do Mato Grosso nos próximos anos. Ou será que vão deixar as carretas estacionadas na via pública, como acontece agora em toda a cidade?

3 – Construção de posto de descanso para caminhoneiros com postos de carga para aproveitamento da capacidade ociosa gerada pelo desembarque de grãos no porto.

4 – Construção de uma rodoferroviária para colocar um fim nesse dramático gargalo da capital. E ao mesmo tempo prevenir a chegada da ferrovia. Ou será que vão esperar o trem chegar para construir uma estação?

Já escrevi sobre o assunto, mas volto a ele porque sou do tipo que lamentavelmente aceita provocações. Não consigo ver, sem manifestar minha repulsa, alguém agredir impunemente a imagem de alguém que tanto serviço presta à capital e ao estado. O problema é que algumas vedetes de nossa rastejante imprensa fazem questão de agredir para serem lembradas e reverenciadas.

Pior é que isso normalmente funciona e as “celebridades” da imprensa se deleitam com as dosagens de incenso que recebem. Mesmo que falso. Ainda que os supostos penitentes sejam absolutamente desprovidos de fé (sem contar a falta de vergonha na cara e falência múltipla dos atributos que haveriam de compor o patrimônio moral de um cidadão de bem). Não acreditam e nem isso importa. Eu já disse que se alguém conseguisse realizar a produção sintética da autoestima desse povo e colocasse no mercado certamente ganharia rios de dinheiro.

Existem sujeitos na mídia que definitivamente se acham. São tão perigosos para a sociedade quanto aqueles que exigem uns trocados para um seguro contra si mesmos. Taxa de zelo. Em nossa terra, infelizmente, é até natural a barganha de qualidade por oportunismo, o desprezo a competência em favor da cara-de-pau e da falta de vergonha. Para estes profissionais não interessa se a fonte tem o que dizer: bajulou, virou notícia. Caso contrário, é cacete.

Pois é. Toda essa conversa tem origem na agressão sofrida por Miguel de Souza justamente nesta, que deveria ter sido para ele uma semana de aclamação, já que foi inaugurada a ponte sobre o rio Madeira. Quem não lembra da briga que Miguel de Souza comprou contra os donos das balsas quando era diretor de pesquisa e planejamento do DNIT? Eles conseguiram até mesmo fazer uma campanha para mudar a localização da ponte, melhor caminho para que a obra jamais saísse do papel. E aqueles garimpeiros do atraso e do sofrimento da população se sustentaram até agora porque foram buscar guarida justamente na imprensa que deveria condená-los. Haja paciência.

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