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Postado por: Carlos Henrique
Data: 20/08/2014DNITDemissão de diretor
provoca paralisação
O bloqueio anunciado nas atividades da Superintendência Regional do DNIT, responsável pelos estados de Rondônia e Acre, decorre da indicação do novo superintendente em substituição ao engenheiro Fabiano Martins Cunha, que apresentou à direção geral seu pedido de demissão do cargo em caráter irrevogável. O corpo técnico do órgão elaborou um memorial solicitando ao ministro dos Transportes e ao próprio diretor geral a indicação para o cargo de técnico ligado ao quadro permanente da autarquia, um servidor de carreira do DNIT que “além da liderança peculiar que o cargo exige, disponha também de características que reputamos imperativas para o desempenho do encargo, quais sejam: experiência técnica, experiência de gestão e bom relacionamento interpessoal”.O documento, encaminhado também aos integrantes das bancadas de Rondônia e Acre na Câmara e no Senado, submete três nomes do quadro à avaliação do ministro, os engenheiros Alan Oliveira de Lacerda, Antônio Gurgel do Amaral e Sérgio Augusto Mamanny, todos eles com liderança, larga experiência no setor e sobejamente conhecidos em Brasília, onde desfrutam de excelente trânsito junto aos técnicos e diretores. O problema surgiu no momento em que o deputado Luiz Cláudio apresentou, como representante do PR - partido ao qual coube a indicação do ministro dos Transportes como condição para integrar a base aliada do governo Dilma - apresentou em Porto Velho a proposta de indicar para o lugar de Fabiano Cunha o atual superintendente substituto, engenheiro Robson Carlindo Santana Paz Loures. Não houve acordo. Até porque o indicado, que chegou a Rondônia em maio, não reúne entre os técnicos locais o apoio necessário.A posição do corpo técnico foi reiterada em reunião mantida terça-feira entre Robson Loures e os três engenheiros indicados no memorial, em mais uma tentativa de conseguir apoio do corpo técnico para sua pretensão de ocupar o cargo de titular. Robson Loure até ofereceu a qualquer um dos três o cargos de superintendente substituto e chefe do serviço de engenharia. Não obteve sucesso. Ele sabe que nessa circunstância sua posição ficaria insustentável, pois os engenheiros do órgão poderiam limitar sua atuação exclusivamente àquilo que é de sua responsabilidade, o que é absolutamente insuficiente para fazer andarem as atividades do órgão, principalmente em decorrência da carência de pessoal para atender às malhas viárias federais em Rondônia e Acre.O ministro dos Transportes não pode, ademais, indicar um nome fora dos quadros do órgão. A portaria nº 187/MT, de 30/07/2015 estabelece que são “privativas para os servidores das carreiras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e para os servidores investidos em cargos do Plano Especial de Cargos do DNIT” a nomeação para o cargo em comissão de superintendente regional. Os signatários do documento argumentam ainda que “a solução ‘caseira’ é, sem dúvida, a mais adequada. “Precisamos de um gestor que conheça as particularidades da região, as características sazonais, a morfologia dos solos, a ocorrência dos materiais e as dificuldades operacionais”. Não menos importante é o indubitável descompasso que ocorre quando chega um gestor forasteiro, que terá que vencer a inércia e a falta de conhecimento do cotidiano da Superintendência”.Os nomes indicados no documento reúnem tais qualificativos. Alan Lacerda é graduado em engenharia civil, analista de infraestrutura de transportes e ingressou no cargo através de concurso realizado em 2009. Exerceu no DNIT as funções de superintendente regional substituto, supervisor da unidade local e supervisor do setor de restauração. Antônio Gurgel do Amaral é graduado em engenharia civil e direito, analista em infraestrutura de transporte e ingressou no órgão por concurso em 2006. Ocupou os cargos de superintendente regional substituto, supervisor de operações rodoviárias, chefe de engenharia e supervisor do Sistema de Custos Rodoviários – Sicro. Sérgio Mamanny, graduado em agronomia, egresso do DNER por concurso realizado em 1996 e já ocupou os cargos de superintendente regional substituto, supervisor do setor de projetos e meio ambiente e supervisor do setor de manutenção.Clique aqui e comente -
Postado por: Carlos Henrique
Data: 13/08/2014A lei penal é como a serpente:
só pica quem está descalçoExatamente quando mais dois mensaleiros presos (José Genoíno e Jacinto Lamas) voltam livres para o aconchego do lar, fica fácil classificar como absoluta e absurdamente verdadeira a máxima expressa no título aí de cima. Enquanto isso, o STF programa o julgamento do HC 123.108, que envolve o roubo de um par de chinelos avaliado em 16 reais. O HC foi negado pelo STJ, que manteve a pena de um ano de prisão em regime semiaberto para o “ladrão”.Que me perdoe o professor Luiz Flávio Gomes, mas não há como deixar de me apropriar, para reproduzir, de seu brilhante artigo publicado ontem no site Jus Brasil, especialmente pela oportunidade da questão ser levada à discussão na XII Conferência dos Advogados do Estado de Rondônia, anunciada ontem com pompa e circunstância pelo presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Andrey Cavalcante.E ainda pela proximidade das eleições de outubro. Como de sonhar ninguém está proibido (ainda), este blogueiro imagina uma renovação do Congresso com a eleição de pessoas realmente preocupadas com os interesses da população. E aí (quem sabe?) possa talvez ser possível uma revisão séria de nossa lei penal, passando por uma vigorosa escovadela no judiciário como um todo. Luiz Flavio Gomes explica por que:Em abril deste ano o STF julgou um “ladrão de galinha”. Agora vai se deparar com um pé descalço cujo sonho era se transformar em um “pé de chinelo” (HC 123.108). A frase de um camponês de El Salvador, referida por José Jesus de La Torre Rangel (e aqui difundida por Lenio Streck) é paradigmática: “La ley es como la serpiente; solo pica a los descalzos”. Isso vale, em grande medida, no Brasil, para a lei penal (em regra, só pica os descalços).O Judiciário brasileiro (tanto nesse caso do par de chinelos como em outros, exemplificativamente o da subtração de duas galinhas em São João de Nepomuceno-MG, onde ficou vencido o ministro Marco Aurélio que não concedia o HC para o “ladrão de galinha”), depois de dezenas de anos em contato e experiência com a degeneração moral da sociedade e das instituições, degradação essa promovida pela prazerosa vulgaridade do homo democraticus (Tocqueville e Gomá Lanzón), nos seus surtos de desconexão absoluta da realidade, vez por outra, delibera se desligar do mundo dos humanos. Transforma-se, nesses momentos, num avatar.Como já não tem contato com os humanos (os terráqueos), concede-se licença para se afastar do mundo tangível e de se expressar numa linguagem metafísica, absolutamente inacessível à quase absoluta totalidade dos habitantes do planeta azul. Não faz isso por se julgar superior aos mortais, certamente, sim, por se entender diferente (outro mundo, outro planeta, outra lógica, outra civilização).O habeas corpus do “pé descalço” foi denegado pelo STJ (6ª Turma) com base nos seguintes argumentos (prestem atenção na linguagem): “É condição sine qua non ao conhecimento do especial que tenham sido ventilados, no contexto do acórdão objurgado, os dispositivos legais indicados como malferidos na formulação recursal. Inteligência dos enunciados 211⁄STJ, 282 e 356⁄STF.” Tudo isso é fruto de uma inteligência das súmulas 211, 282 e 356 do STF. Que pena que essa inteligência dos avatares não tenha nada a ver com o ideal terráqueo da Justiça ao alcance de todos (na forma e na substância).A ementa do julgado (6ª Turma) prossegue: “Possuindo o dispositivo de lei indicado como violado comando legal dissociado das razões recursais a ele relacionadas (sic), resta impossibilitada a compreensão da controvérsia arguida nos autos, ante a deficiência na fundamentação recursal. Incidência do enunciado 284 da Súmula do Supremo Tribunal Federal.”Claro que, aqui na Terra, para “compreender a controvérsia” e determinar o arquivamento imediato dos autos relacionados à subtração de um par de chinelos (devolvido, diga-se de passagem) só dependemos de uma caneta e de uma cabeça terráquea, dotada de humanidade e sensibilidade. Nada mais que isso. Mas para a aplicação ou não do principio da insignificância (continua a ementa), “devem ser analisadas as circunstâncias específicas do caso concreto, o que esbarra na vedação do enunciado 7 da Súmula desta Corte.”Quais circunstâncias específicas mais são necessárias além do fato de tratar-se de um par de chinelos de R$ 16 reais (devolvido) subtraído por um “pé descalço”, que foi condenado a um ano de prisão em regime semiaberto? Para a 6ª Turma o arquivamento desse caso é muito relevante por possuir caráter constitucional. E a “A análise de matéria constitucional não é de competência desta Corte, mas sim do Supremo Tribunal Federal, por expressa determinação da Constituição Federal”Seja de que natureza for, aqui na Terra manda a sensibilidade humana que a subtração de um par de chinelos de R$ 16 reais deve ser arquivada prontamente, por meio de um habeas corpus de ofício. A matéria constitucional aqui existente é a dignidade humana, a liberdade, o Estado de direito, a proporcionalidade, a razoabilidade etc. Em síntese, tudo aquilo que os avatares desconhecem.Há momentos em que dá vontade de copiar, aqui no Brasil, aquela criança que, no Uruguai, no tempo da ditadura (criticada por Eduardo Galeano), pediu a sua mãe que a levasse de volta para o hospital porque ela queria “desnascer”!Luiz Flavio Gomes, professor e jurista, é fundador da Rede de Ensino LFG e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi promotor de justiça, juiz de direito e advogado.Clique aqui e comente -
Postado por: Carlos Henrique
Data: 07/08/2014A Ignorância e a burrice(Colaboração de Wedner Cavalcante sobre texto genial de Antônio Caetano)O que você, leitor, pensaria se este blogueiro definisse o Brasil como um país “abastardo”, uma síntese apocopada, como diria João Ubaldo, da nossa abastança natural com a bastardia dos governantes? Estou certo de que muitos haveriam de aplaudir. Mas um jovem grafou isso no vestibular e foi ridicularizado pelos professores via internet.Sou um leitor voraz, penalizado pelo conflito que a web estabelece, ao oferecer sempre mais informação do que o tempo me permite digerir. Daí a felicidade com que recebo a colaboração de amigos como Wedner e diversos outros, que dividem comigo a tarefa de produzir alguma coisa razoavelmente inteligente para gáudio e regozijo do meu seletíssimo e exigente grupo de leitores. Eis, portanto, um material de qualidade tal que o faz merecedor da leitura recomendada que submeto à sua consideração.Antônio Caetano pinçou algumas frases em uma das inúmeras coletâneas de “pérolas” produzidas pelos jovens vestibulandos para demonstrar que uma leitura mais acurada permite identificar não apenas acertos, mas até mesmo uma boa dose de poesia, raciocínio lógico e brilhantismo nas respostas. Seus autores, com um pouco de boa vontade e inteligência, poderiam mais ser merecedores de louvores que jiribandas ou reprimendas. Leia o texto e delicie-se, pois:"As constelações servem para esclarecer a noite". Bela frase, não? A mim, soa como Guimarães Rosa, o uso ambíguo do verbo esclarecer sugerindo algo de arcaico e místico. Um astrólogo certamente enxergaria nela vestígios simbólicos, as constelações servindo para aclarar a obscuridade de nossos destinos. Um marinheiro, por outro lado, veria na frase a expressão de uma verdade empírica: à noite, navegamos orientados pelas estrelas — conhecimento indispensável quando nos faltam instrumentos. Eu fico com a ressonância lírica — me basta.
Juro: se pudesse, roubava a frase para dizê-la como um comentário displicente depois de observar longamente o céu salpicado de estrelas numa noite de lua nova, lá no alto da serra. Sim, depois de um longo silêncio eu sussurraria ao teu ouvido num tom grave e sorrateiro: "As constelações servem para esclarecer a noite", e certamente mais duas estrelas se acenderiam no teu rosto, cheias de admiração pela sabedoria que eu teria se a frase fosse minha...E nem seria difícil me apropriar da frase, visto que ela talvez hoje envergonhe seu autor anônimo, depois de ter sido enjeitada pelos bedéis do senso comum que julgaram as redações da galera que prestou vestibular para UFRJ este ano. Eles não só não gostaram da frase como a incluíram em uma mensagem eletrônica que fizeram circular pela Internet (eu só recebi agora) reunindo o que consideraram ironicamente como "pérolas": frases que continham erros mais ou menos crassos — fosse de informação, sintaxe ou grafia.Há outras frases igualmente geniais. Por exemplo: "O Brasil é um país abastardo com um futuro promissório". Engraçadíssima síntese histórica, sociológica e econômica! E se há erro no uso do "abastardo", salva-se o "promissório" — que, basta consultar o Aurélio, serve de sinônimo de "promissor", sim — além de criar uma ambigüidade semântica digna dos melhores humoristas.Outra na mesma linha: "É preciso melhorar as indiferenças sociais e promover o saneamento de muitas pessoas". Esta é irretocável! Nossa indiferença social é mais do que visível, é chocante, e certamente o saneamento de algumas pessoas poderia ser a solução — isto é, se crermos que certas pessoas são mesmo saneáveis... Um jovem sustentar essa esperança me enche de genuína alegria.Outras duas me surpreenderam positivamente por seu evidente surrealismo: "A Geografia Humana estuda o homem em que vivemos". Ora, não sei se existe mesmo uma geografia humana, mas certamente não faltariam acadêmicos que defenderiam a ideia de que o homem é um produto da cultura e que, portanto, o homem antecede o homem — isto é, vivemos "em" um homem que nos é dado ou imposto sob a forma de uma língua, costumes, preconceitos e gostos que seria mesmo importante estudar, até para podermos saneá-lo.A segunda diz assim: "A História se divide em 4: Antiga, Média, Moderna e Momentânea (esta, a dos nossos dias)". O.K., era pra se dizer "contemporânea", mas na velocidade em que anda a história o rapaz ou a moça foi talvez premonitório — ou deveria eu dizer promontório?Finalmente, três frases que foram rejeitadas certamente apenas por seu tom coloquial, pois a verdade delas é tão cristalina que dispensa qualquer defesa: "Com a morte de Jesus Cristo os apóstolos continuaram a sua carreira." (E com enorme sucesso, ressalte-se). "Os pagãos não gostavam quando Deus pregava sua dotrina e tinham a ideia de eliminá-lo." (Está certo, faltou o u de doutrina, mas a ênclise chiquérrima compensa-a com sobras). "Entre os povos orientais os casamentos eram feitos "no escuro" e os noivos só se conheciam na hora h."Pois é, eis aí exposta a diferença entre a ignorância e a burrice. Ignorância é falta de conhecimento. Burrice é preconceito travestido de conhecimento. O ignorante pode ou não ter consciência do que não sabe. O burro tem certeza de que sabe o que, na verdade, não sabe. O burro, enfim, privilegia o mediano, o medíocre, o conhecido e reiterado. Está condenado a repetir, cego, para a "milionária contribuição de todos os erros" de que falava Mário de Andrade — ou seria Oswald?Bom, ficam desde já convidados os autores das frases citadas a comparecer a este jornal para receber a Comenda Mário de Andrade (ou será Oswald?) em reconhecimento a sua modesta, mas decisiva, contribuição ao nosso milionário acervo de erros. Pois, vítimas de um ensino dominado pelos burros, conseguiram dar um brilho de genialidade à própria ignorância. Parabéns e obrigado — minhas melhores esperanças repousam sobre vós.O jornalista Antônio H. Caetano é carioca, foi repórter, editor e redator de publicidade, fez sambas e cometeu poemas.
Nome: Augusto Branco07-08-2014 11:08
Comentario: Acompanho-te em silêncio a um bom tempo, mas hoje não poderia deixar de tecer a ti justos louvores - pelo artigo sublime e por tua sabedoria. Muito obrigado por esta e por todas as outras pérolas que você tem nos oferecido. Sucesso e felicidade sempre!
Nome: Leo Ladeia09-08-2014 21:08
Comentario: Caro Chá É a "tchurma da língua presa" aplicando a receita da cartilha do MEC. Tudu entranu pelo Çossiau e a çobra sainu pela porta de selvisso. É osso barão!
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Postado por: Carlos Henrique
Data: 04/08/2014Advogado ganha destaque
pelos “causos” que produzUm advogado rondoniense tem se destacado nos meios jurídicos pela frequência com que oferece material para chacota generalizada em torno de seu nome. O leitor haverá de perdoar o trocadilho, mas o causídico se notabiliza mais pelos “causos” que produz do que pelas causas que defende. Imagino que alguém já o deva ter informado sobre isso, mas não há indícios de mudança de comportamento.O sujeito definitivamente se considera credenciado a emitir opiniões estapafúrdias sobre tudo, especialmente na área política. Apesar de conhecido, ele acaba se incorporando às campanhas eleitorais da região, especialmente por apregoar virtudes que definitivamente não possui, o que também não chega a ser grande problema, pois que a ignorância dos contratantes, geralmente, não lhes permite avaliar.Como, no entanto, não interessa ao blogueiro a identificação da figura, abstenho-me de citar alguns de seus casos conhecidos que, seguramente, poderiam identifica-lo, pois são dignas de integrar o livro “Desordem no Tribunal”, frequentemente citado, mas nunca encontrado (o mais provável é que alguém tenha compilado os textos amplamente divulgados a partir das transcrições dos taquígrafos dos tribunais). É claro que as pessoas vão encontrar algumas semelhanças, mas posso afirmar que não passam de mera coincidência. De qualquer forma, merecem reprodução as verdadeiras pérolas aqui selecionadas.1- Advogado: Qual é a data do seu aniversário?
Testemunha: 15 de julho.
Advogado: Que ano?
Testemunha: Todo ano.
2 - Advogado: Essa doença, a miastenia gravis, afeta sua memória?
Testemunha: Sim.
Advogado: E de que modo ela afeta sua memória?
Testemunha: Eu esqueço das coisas.
Advogado : Você esquece... Pode nos dar um exemplo de algo que você tenha esquecido?
3 - Advogado: Que idade tem seu filho?
Testemunha: 38 ou 35, não me lembro.
Advogado : Há quanto tempo ele mora com você?
Testemunha: Há 45 anos.
4 - Advogado: Qual foi a primeira coisa que seu marido disse quando acordou aquela manhã?
Testemunha: Ele perguntou - "Onde estou, Bete?"
Advogado : E por que você se aborreceu?
Testemunha: Meu nome é Célia.
5 - Advogado: Seu filho mais novo, o de 20 anos...
Testemunha: Sim.
Advogado: Que idade ele tem?
6 - Advogado: Sobre esta foto sua... O senhor estava presente quando ela foi tirada?
7 - Advogado: Então, a data de concepção do seu bebê foi 08 de agosto?
Testemunha: Sim, foi.
Advogado: E o que você estava fazendo nesse dia?
8 - Advogado: Ela tinha três filhos, certo?
Testemunha: Certo.
Advogado: Quantos meninos?
Testemunha: Nenhum
Advogado: E quantas eram meninas?
9 - Advogado: Sr. Marcos, por que acabou seu primeiro casamento?
Testemunha: Por morte do cônjuge...
Advogado: E por morte de que cônjuge ele acabou?
10 - Advogado: Poderia descrever o suspeito?
Testemunha: Ele tinha estatura mediana e usava barba.
Advogado: E era um homem ou uma mulher?
11 - Advogado: Doutor, quantas autópsias o senhor já realizou em pessoas mortas?
Testemunha: Todas as autópsias que fiz foram em pessoas mortas...
12 - Advogado: Aqui na corte, para cada pergunta que eu lhe fizer, sua resposta deve ser oral, Ok? Que escola você frequenta?
Testemunha: Oral.
13 - Advogado: Doutor, o senhor se lembra da hora em que começou a examinar o corpo da vitima?
Testemunha: Sim, a autópsia começou às 20h30min.
Advogado: E o Sr. Décio já estava morto a essa hora?
Testemunha: Não... Ele estava sentado na maca, se perguntando por que eu estava fazendo aquela autópsia nele.
14 - Advogado: Doutor, antes de fazer a autópsia, o senhor checou o pulso da vítima?
Testemunha: Não.
Advogado: O senhor checou a pressão arterial?
Testemunha: Não.
Advogado: O senhor checou a respiração?
Testemunha: Não.
Advogado: Então, é possível que a vítima estivesse viva quando a autópsia começou?
Testemunha: Não.
Advogado: Como o senhor pode ter essa certeza?
Testemunha: Porque o cérebro do paciente estava num jarro sobre a mesa.
Advogado: Mas ele poderia estar vivo mesmo assim?
Testemunha: Sim, é possível que ele estivesse vivo e cursando Direito em algum lugar!Nome: Lucia Helena Barros06-08-2014 23:08
Comentario: HAHAHAHAHAHAHAHAHA Muito Bom, Angelo, você é o máximo....
Nome: Valdecy12-08-2014 12:08
Comentario: Isso não pode ser verdade. Eu me recuso a acreditar.
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Postado por: Carlos Henrique
Data: 22/07/2014.jpg)
Portaria escancara
Brasil no Mercosul
Martin Neimoller deixou em 1933 uma contundente advertência contra o nazismo, que até hoje pode ser aplicada na resistência ao totalitarismo em todas as suas formas mais abjetas. Ela infelizmente não foi, por ignorância, desconhecimento ou descaso, aplicada pelos sindicatos e lideranças dos diversos setores da saúde, quando os médicos se insurgiram contra a importação dos escravos ou militantes cubanos. Não se viu qualquer manifestação de solidariedade dos enfermeiros, fisioterapeutas, odontólogos, nutricionistas, psicólogos ou fonoaudiólogos. “Um dia levaram meu vizinho que era judeu” – advertia Neimoller.Pois bem. Uma portaria publicada durante a copa do mundo, enquanto o Brasil inteiro ainda depositava suas fichas na seleção, acaba com a reserva de mercado no Brasil para todas essas profissões, que poderão ser exercidas em todo o território nacional a partir de agora por profissionais formados no Uruguai, Paraguai, Argentina e até Venezuela, que não produz nem papel higiênico, mas poderá inundar o mercado brasileiro com profissionais bolivarianos.Você duvida? Então leia noDiário Oficial da União - DOU - Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 2014, página 36. A presidAnta Dilma aprovou uma portaria que autoriza o exercício de profissionais formados no Mercosul sem revalidação do diploma, basta que sejam reconhecidos pelos governos de origem, segundo seus próprios critérios Agora, além do "Mais Médicos", teremos "Mais Enfermeiros", "Mais Fisioterapeutas", "Mais Odontólogos", "Mais Farmacêuticos" e por aí vai. Todos formados no exterior sem revalidar o diploma no Brasil. E tudo indica que é apenas o começo, já que em cada integrante do bloco outros setores, como veterinários, engenheiros e advogados começarão a reivindicar tratamento isonômico no Mercosul.Clique aqui e comente
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