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Postado por: Carlos Henrique
Data: 11/04/2013Os banzeiros e a bazófia – parte V
TÉCNICOS ADVERTEM:
O PIOR ESTÁ POR VIRAo contrário do que imaginam os moradores afetados pelo desbarrancamento das margens do rio madeira em função da dissipação de energia provocada pelo aumento da queda da água nas barragens das hidrelétricas, a proximidade do fim do período chuvoso está longe de representar algum alento. Ao contrário, segundo os técnicos ligados ao Instituto de Desenvolvimento da Amazônia – Indam, agora é que a situação vai começar de fato e se agravar. Não há qualquer catastrofismo, nem é preciso ser vidente para imaginar o que vem por aí. Quando as águas baixarem, os barrancos inclinados vão desabar.Os meses de agosto e setembro vão registrar o maior volume de terras caídas já registrado. As comunidades de São Carlos, Calama, Nazaré e São Sebastião, do outro lado do rio, serão literalmente levadas pelas águas. O rio, segundo eles, está procurando seu novo leito e qualquer intervenção, como enroncamento das margens serão meros paliativos.Assembleia concede “mérito” a
acusado pela morte de advogadoA assembleia aprovou o projeto de decreto legislativo nº 095/12, de autoria do ex-deputado Jesualdo Pires (PSB). Ele concede o título de Honra ao Mérito a José Milton de Andrade Rios, que foi o maior seringalista de Rondônia na década de 60. Pode ser que tenham memória fraca os ilustres parlamentares. Ou imaginam que todos nós a tenhamos debilitada.Mas o Google mantém os registros do envolvimento do agraciado inclusive com a morte do advogado Agenor Martins de Carvalho, hoje nome de bairro na capital. Estão lá os textos do jornalista Montezuma Cruz no site Gente de Opinião, que apresentam um pormenorizado relatório sobre o agraciado. Mesmo sem jamais ter sido condenado pelo crime, ele foi responsabilizado 27 anos depois, juntamente com o empresário Carlos Figueiredo, pelo pagamento de indenização à viúva e filhos do advogado.Os nobres parlamentares que endossaram o que Jesualdo Pires justificou como “reconhecimento e agradecimento a este importante cidadão que muito tem contribuído para o fortalecimento da cidadania e segurança da população de nosso estado” deveriam dar uma olhada no farto material disponível sobre os “méritos” de José Milton Rios.Clique aqui e comente -
Postado por: Carlos Henrique
Data: 10/04/2013ASSEMBLEIA: FARRA DOS COMISSIONADOS
Tomás defende MPO presidente do Diretório Estadual do PMDB, o suplente de senador Tomás Guilherme Correia, disse em correspondência endereçada ao Blog do CHA que, ao contrário do entendimento da juíza Silvana Maria de Freitas, da Fazenda Pública, o caminho da Ação Civil Pública contra a farra dos comissionados da Assembleia, seguido pelo Ministério Público, está correto.
Tomas afirma que “Com todo respeito que me merece a Juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, Dra. Silvana Maria de Freitas, entendo, modestamente, que o Ministério Público, ao propor a ação civil pública, o fez corretamente. Fundamentou o seu pedido notadamente no princípio básico que norteia a administração pública, notadamente o da moralidade e legalidade, dentre outros, insculpidos no art. 37 da nossa Carta Constitucional e art. 11 da lei de improbidade administrativa (lei 8429/1992)”.- Ademais, como é sabido e consabido, a regra é que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, regra esta não apenas do comando constitucional (art. 37, inciso II) como também do art. 10 da Lei Federal 8112/1990 e art. 12 da Lei Complementar Estadual nº 68/1992.Qualquer manobra que vise burlar a obrigatoriedade do curso público para a investidura no serviço público, além de ilegal é imoral, portanto, sujeito às penalidades da lei de improbidade administrativa. Ademais, todas as nomeações para esta enormidade de cargos comissionados são efetivadas por ato da mesa, ato administrativo sujeito às sanções da Lei de Improbidade Administrativa.Temos, no caso, evidenciada a burla ao concurso público, regra imperiosa para o ingresso no serviço público, além de representar o mais aviltante processo clientelista que, infelizmente, infesta desmedidamente a atual classe política brasileira. Há inúmeros julgados sobre esta matéria, todas reconhecendo cabível a ação de improbidade administrativa para coibir estes abusos. O Ministério Público certamente recorrerá desta decisão com reais possibilidades de revertê-la – concluiu Tomás.Interessante observar que a estratégia adotada por Hermínio Coelho para burlar a lei de responsabilidade fiscal, com a demissão de todos os comissionados e sua recontratação com salários menores acabou de transformando em um verdadeiro tiro no pé para o deputado. Se, antes, ele poderia tentar se desviar da culpa, jogando a responsabilidade pelas contratações nas costas dos presidentes anteriores, agora não pode mais. Toda a farra dos comissionados foi patrocinada por ato da mesa diretora, com a assinatura do presidente em cada uma delas. Mestre em atirar pedras no telhado alheio, resta esperar o que ele vai fazer agora, com um imenso telhado de vidro.EXTORSÃO NO CEMITÉRIO
Prefeitura cobra taxa de R$ 180.
Coveiros exigem mais R$ 100O dito popular afirma que “os preços estão pela hora da morte”. Mas em se tratando dos cemitérios administrados pela Prefeitura de Porto Velho uma verdadeira máfia faz questão de ultrapassar essa barreira. Mesmo depois de morto o infeliz cidadão é extorquido, como se já não bastassem os preços praticados pelas funerárias, que embutem no contrato uma taxa extra “de administração” no valor de R$ 150 que, segundo eles, será recolhida à Prefeitura.Pois não é que depois de tudo acertado o corpo chega ao cemitério e tem que enfrentar uma verdadeira capoeira para chegar ao local do sepultamento. É quando o coveiro informa que só enterra de for pago adiantado o valor de R$ 100 pelo trabalho do coveiro. O momento não poderia ser mais adequado, já que os parentes, consternados, logo aceitam pagar sem discutir. Mas quando questionado sobre aquele absurdo, o coveiro já tem a resposta na ponta da língua: “ninguém aqui é funcionário da Prefeitura. O serviço é terceirizado”. Se alguém protesta, o coveiro se afasta, faz uma ligação avisando que “sujou” e literalmente desaparece.Foi o que aconteceu no sábado, no Cemitério dos Inocentes, afirma um leitor, jornalista, que levou um parente para ser sepultado. Indignado ele ligou para alguém da Secretaria Municipal de Administração, que se apressou a negar qualquer conhecimento sobre o assunto e logo enviou alguém para realizar o sepultamento, com a ajuda dos próprios parentes do morto. Ele ainda tentou justificar a cobrança informando que o dinheiro destina-se ao pagamento do arremate da gaveta com argamassa. Questionado sobre a taxa já cobrada pela Prefeitura, ele nada soube explicar.Indignado, o jornalista resolveu visitar o cemitério de Santo Antônio para verificar como é a situação por lá. Ficou estarrecido: a mesma sujeira e as mesmas taxas são cobradas, mas variam de acordo com o serviço contratado, que vai desde cova rasa até à construção de um jazigo de alvenaria. Ele observou ainda que não existe muro nos fundos do cemitério, que continua avançando até perto da margem do rio Madeira, local em que a abertura de uma cova encontra água com 20 centímetros de profundidade. Com o avanço das águas sobre as margens, que ninguém se assuste se os caixões foram encontrados boiando rio abaixo.Clique aqui e comente -
Postado por: Carlos Henrique
Data: 08/04/2013Assembleia: MP age contra
a “farra dos comissionados”Muito elucidativa a decisão da juíza Silvana Maria de Freitas, da 2ª Vara da Fazenda Pública, sobre a Ação Civil Pública proposta pelo MP Estadual contra a Assembleia Legislativa por conta da imensidão de cargos comissionados ali ilegalmente contratados. Ela esclarece que “a pretensão do órgão Ministerial, embora com argumentos de ilegalidade, na verdade é de ver declarada inconstitucionalidade de lei estadual que modifica o número de cargos efetivos da Assembleia Legislativa, com o fim de ampliar o número de cargos comissionados, anteriormente fixados em Resolução Normativa”.“De fato – acrescentou a juíza – “existem questões que merecem atenção judicial quanto à composição dos quadros da ALE. Chama a atenção a, aparente, desconsideração da Casa de Leis Rondoniense ao princípio da investidura via concurso público, sendo inadequado, para dizer o mínimo, que de um total de 1566, apenas 412 sejam concursados e destes, apenas, 51 ocupem cargo em comissão. Isto que dizer que, na ALE, em torno de 73% de seus quadros são formados por pessoas que não ingressaram no serviço público via concurso”.“Contudo, entendo que o instrumento jurídico utilizado não se mostra o mais adequado à pretensão perseguida, vez que não é admissível a utilização da Ação Civil Pública como supedâneo da declaratória de inconstitucionalidade”. Ou seja: a magistrada não bloqueou o caminho. Apenas indicou o rumo.
OS DEVERES DO VEREADORDeu em Veja Notícias: O vereador, como integrante do Poder Legislativo, é detentor de um “status” que termina em direitos e deveres imprescindíveis ao bom desempenho de seu mandato político. O direito ao exercício do mandato, em sua plenitude, desponta como primordial para todo e qualquer legislador e, assim sendo, o vereador age e fala pelo povo que representa, não podendo ser cerceado na sua atividade parlamentar.
O vereador orienta-se segundo as diretrizes partidárias, ou seja, segundo o ideário do seu partido no tocante a determinadas questões. As diretrizes partidárias aparecem no programa da agremiação e dizem respeito a temas importantes, constituindo a sua doutrina. As diretrizes da liderança parlamentar traduzem a propensão do partido do governo ou do partido da oposição e podem ou não envolver uma questão de ideologia político-partidária.
Em síntese, a essência dos deveres do homem público é traduzida nas seguintes palavras: ao vereador, cumpre-lhe, antes de tudo, atuar em prol do bem comum, da felicidade do povo, porém fazendo-o com equilíbrio e temperança, sob um princípio de justiça, de tal sorte que o proveito de muitos ou de poucos não resulte em prejuízo de outros tantos. Agente político, o vereador, engajado no Governo Municipal que a Câmara exerce conjuntamente com o Prefeito, tem como dever conduzir-se no desempenho do respectivo mandato tendo como meta o bem da comunidade local.Muito interessante. Especialmente para quem, como eu, não sabe para que serve um vereador.BANANEIRA DE CUJUBIM
A foto foi publicada ontem no Facebook – infelizmente perdi o nome do autor ao copiar e hoje não mais consegui encontrar, pelo que me desculpo pela ausência do merecido crédito. Mostra a força da agricultura rondoniense. Por aqui, a bananeira também só dá uma vez. Mas como dá.
INTERNET É CULTURAO estudo do Latim é interessante pela oportunidade que oferece de conhecer a origem das palavras como as conhecemos no dia-a-dia. Um estudioso do tema distribuiu algumas conclusões na internet. Segundo ele, o vocábulo "maestro" vem do latim "magister" e este, por sua vez, do advérbio "magis" que ignifica "mais" ou "mais que". Na antiga Roma o "magister" era o que estava acima dos restantes, pelos seus conhecimentos e habilitações! Por exemplo um "Magister equitum" era um Chefe de cavalaria, e um "Magister Militum" era um Chefe Militar.Já o vocábulo "ministro" vem do latim "minister" e este, por sua vez, do advérbio "minus" que significa "menos" ou "menos que". Na antiga Roma o "minister" era o servente ou o subordinado que apenas tinha habilidades ou era jeitoso.Como se pode ver, o Latim explica a razão pela qual qualquer imbecil pode ser ministro, mas não maestro.ESTÁ LÁ, NO FACEBOOKItamar Ferreira, da CUT, publicou a foto dos donos de três das mais ricas igrejas evangélicas do país e acrescentou: “não parece evidente que eles exploram a fé das pessoas?”
Eu não me contive e perguntei: e isso não lhe diz nada, caro Itamar?Ele respondeu: “A mim, pessoalmente, não diz nada, Carlos Henrique Angelo. Porque essa dúvida lhe aflige a alma?”- Nada não – disse eu – deixa prá lá. Pensei que você soubesse. Se não sabe, não serei eu quem irá ensinar.É claro que Itamar sabe exatamente a que eu me referia. Mas ele também precisa trabalhar para viver. Depois, tanto faz receber de um banqueiro ou do patrão de todos eles.Clique aqui e comente -
Postado por: Carlos Henrique
Data: 05/04/2013ROUBALHEIRA
Economia de R$ 35,8 milhões
mostra novo assalto ao erárioMatéria produzida pela jornalista Veronilda Lima, do Decom, sobre declarações do secretário adjunto da Sefin, Wagner Garcia de Freitas, detalha o desempenho do governo Confúcio em vários setores da administração. Produzida com o propósito de desmentir acusações de estarem sendo devolvidos à União recursos de emendas parlamentares pela falta de contrapartida do estado, a matéria aborda uma questão que mereceria uma atenção mais acurada dos órgãos de fiscalização, investigação e afins.Depois de enumerar os resultados dos convênios celebrados pelo governo nos diversos setores, Wagner Garcia de Freitas elencou alguns serviços contratados nos quais houve sensível economia para o estado. Lembrou que todos os processos licitatórios passaram pelo crivo do Tribunal de Contas e do Ministério Público. Extraí do corpo da matéria alguns exemplos que merecem atenção, embora já tenham sido anunciados pelo próprio governador Confúcio Moura em várias oportunidades. São eles:1 – Vigilância escolar – teve o preço reduzido, o que permitiu a ampliação do serviço sem elevação dos custos;2 – Oxigênio medicinal comprimido gasoso – redução de R$ 18,08 para R$ 4,49 o metro cúbico;3 – Oxigênio líquido – redução de R$ 11,17 para R$ 3,16 por metro cúbico;4 - Ar comprimido medicinal- redução de R$ 17,45 para R$ 3,75 por m3;5 – Alimentação para os presos – redução de 50% nos preços, de R$ 55,37 milhões ao ano para R$ 29,06 milhões – economia de R$ 26,3 milhões.Pois bem. Apenas nestes cinco itens conseguiu-se, segundo o secretário, uma economia de R$ 9,5 milhões na saúde com redução de 60,38% em relação aos custos anteriores, mais R$ 26,06 milhões na alimentação dos presos, com redução de 50%. Muito bem, parabéns. Mas falta alguma coisa. Os doentes continuam respirando e os presos comendo – aliás, salvo em pouquíssimos casos, comem muito melhor do que quando em liberdade, pois não?Se nada então mudou, se o IPC continua subindo, para desespero de Dilma, e mesmo assim os preços caíram nos contratos governamentais, não é preciso ser muito inteligente para perceber que havia roubalheira das grandes. Se antes houve licitação e fiscalização, houve também direcionamento e negligência, quando não conivência ou cumplicidade. Seria interessante que as autoridades não apenas comemorassem os bons resultados obtidos a partir de um acompanhamento mais rigoroso das licitações. Mas que fossem buscar o que ficou para trás. Um bom começo seria a avaliação dos contratos anteriores.SINDLER AGRADECE
Reproduzo aqui manifestação do presidente do sindicato dos Servidores da Assembleia, Raimundo Façanha sobre os comentários publicados ontem. Ele faz algumas observações que de pronto aceito, como a de ter atribuído a ele manifestações registradas em conversa com servidores. Feito o registro, informo que o texto do blog já foi devidamente corrigido. Eis sua correspondência:Caro Carlos Henrique. Honrado com as palavras dedicadas ao nosso trabalho e em prol dos servidores da Assembléia Legislativa, quero pedir vênia apenas fazer algumas pequenas correções, para não parecer que a nossa categoria dos servidores do legislativo esteja sem representação.Senão vejamos: quando você fala que a categoria “vem sendo literalmente desprezada pelo presidente Hermínio Coelho”, temos que esclarecer que alguns pontos requeridos pelo sindicato que represento foram acordados e cumpridos pelo presidente do nosso Poder. Licenças-prêmio foram pagas, reajuste salarial em 2012 de 10% (dez por cento), aumento dos Auxílios Alimentação, Saúde e Transporte, entre outras. Você pode até contestar dizendo que isso é um direito adquirido pelo servidor e obrigação da Mesa cumprir, mas te digo também que outros passaram, tanto lá quanto cá, e não fizeram.Quero deixar claro que não estou me desdizendo com relação à nota do Sindler e nem sou advogado de defesa do deputado Hermínio Coelho. Confirmo a reclamação de que nosso PCCR tem que ser aprovado o mais urgente possível para corrigir injustiças de mais de 20 anos. Mas também não usei termos fortes como está no teu blog: “Segundo ele, os servidores estão bastante decepcionados pelo presidente ter mentido em dezembro, quando declarou com arrogância que iria colocar o PCCS em votação no mês de março e que sua palavra é uma só”.Gostaria de continuar contando com o teu apoio, não a mim, mas aos servidores do Poder Legislativo, no sentido de reivindicarmos aquilo que muitos dos nossos companheiros não puderam contemplar: terminar os seus dias com dignidade.Então tá.Clique aqui e comente -
Postado por: Carlos Henrique
Data: 04/04/2013PCCS da Assembleia:
Presidente do Sindler
cai na real: uma façanha
O leitor haverá de perdoar o trocadilho, mas haverá de reconhecê-lo também inevitável, posto que há mais de um ano a categoria que Raimundo Façanha representa vem sendo literalmente desprezada pelo presidente Hermínio Coelho. Mas não imagine sua excelência que poderá lhe sair barato a humilhação dos servidores estatutários da Assembleia, literalmente escanteados, enquanto saem aos borbotões nomeações de apaniguados para cargos em comissão com altos salários. A conta será cobrada caro mais adiante, especialmente em uma reeleição que com certeza não virá.Imagina-se esperto o presidente ao apresentar-se como “liderança da oposição”. Mas não passa de um oportunista que busca a cada oportunidade atrair para si os holofotes, embora nada tenha produzido, a não ser a contratação de jornalistas, para justifica-lo. Continua sendo um lorpa, otário, pacóvio, papalvo, parvo, pascácio, pato, sonso, tantã, toleirão, tolo, tonto e toda a imensa sinonímia que o dicionário oferece para caracterizar aqueles que pensam poder enganar a todos durante todo o tempo.O Presidente do sindicato dos Servidores do Poder Legislativo – SINDLER, Raimundo Façanha, despertou, embora tardiamente, para a embromação de Hermínio e encaminhou na terça-feira a pauta de reivindicações dos servidores para este ano, aprovada em Assembleia Geral. Ele não disse, mas os servidores estão bastante decepcionados pelo presidente ter mentido em dezembro, quando declarou com arrogância que iria colocar o PCCS em votação no mês de março e que sua palavra é uma só. É sim: demagogia. “A nossa frustração é maior ao vermos todos os Planos de Cargos e Salários de outras categorias aprovados aqui em regime de urgência, enquanto o nosso, vem se arrastando há mais de dois anos”. Façanha descobriu somente agora que os demagogos estão sempre dispostos a receitar para os outros o remédio que jamais haverão de tomar.E MAIS:
1 -A ministra Marta Suplicy (Cultura) afirmou ontem que o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), não tem "estatura" para comandar o colegiado.2 - Para quem não conhece, Marta Suplicy é aquela do célebre conselho “relaxa e goza” para enfrentar a crise dos aeroportos. Ela é do mesmo partido do presidente da Constituição e Justiça, João Paulo Cunha, mensaleiro condenado pelo Supremo, perto de ir para a cadeia.3 - Na verdade, o que o Brasil precisa ter em mente é que o pastor não merece ser satanizado como vem sendo. Mesmo que seja imolado em praça pública, como pretendem seus desafetos, em nada isso vai melhorar a Comissão de Direitos Humanos que preside, ou a Câmara dos Deputados como um todo. Ele é realmente ruim, mas não difere dos demais. Transformá-lo em vítima pode até alocar para sua pessoa uma simpatia que definitivamente não merece. E é exatamente nesse sentido que declarações de uma ministra manifestamente imoral como Marta podem provocar.4 - “É patética a discussão sobre cassar ou não Marco Feliciano por afirmar que uma comissão da Câmara foi comandada por Satanás” - Fernando Rodrigues, Folha/SP.5 - Milagre - O presidente do Paraguai, Federico Franco, considerou um "milagre" a morte de Hugo Chávez. "É um milagre que ele tenha desaparecido da face da Terra", disse Franco. Mesmo na improvável possibilidade de ser igualmente classificado, pelos adoradores de Chaves por aqui espalhados, de “escória humana e política”, como o presidente paraguaio foi chamado pelo chanceler venezuelano Elías Jaua, corro o risco para dizer, solenemente, que concordo com Franco. Só mesmo a intervenção Divina para despachar Chaves para o inferno. Satanás que se vire com o problema.6 - Porteira fechada - Ao empossar ontem o novo ministro dos Transportes, Cesar Borges, a presidente Dilma Roussef admitiu: foi acordado que o PR terá o poder de indicar cargos de direção e de interferir nas políticas da pasta, cujo orçamento autorizado para o 2013l é de R$ 10 bilhões. Exatamente como eu disse aqui.Nome: Danny Bueno04-04-2013 19:04
Comentario: Carlos Henrique,"Satanás que se vire com o problema", foi apoteótica.......
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