Postado por: Carlos Henrique
Data: 12/06/2013

Hermínio fica no PSD
Presidente da Assembleia contraria especulações da imprensa - e sonhos do PC do B – e permanece no PSD de Moreira Mendes para não perder o mandato

Reunião realizada no início da semana entre Hermínio Coelho e Moreira Mendes selou o destino do presidente da Assembleia. Ele provavelmente irá continuar anunciando a mudança de sigla partidária, mas apenas para se manter na mídia, pois não vai conseguir a própria expulsão do PSD, nem a candidatura ao governo pela legenda, nem a antecipadamente festejada adesão ao PC do B de Pantera, Kin-Jon Un e outros malucos, nem coisa melhor que uma vaga na nominata do partido para a Câmara Federal.

Do encontro, depois das gritarias, esperneios e acusações, Hermínio Coelho saiu com a certeza de que o PSD não irá expulsá-lo, mas também não pretende reivindicar na justiça seu mandato. Moreira Mendes informou ao parlamentar que será o PT, seu partido de origem, o seu algoz, pois com certeza vai reivindicar judicialmente o mandato que, conforme estabelece a Justiça Eleitoral, pertence ao partido.

Enquanto isso, o PC do B, forçado a abdicar do sonho de ter possibilitado o acesso, via Hermínio, aos cofres da Assembleia, continuará sendo apenas e exatamente o que é: um partido absolutamente fora de contexto histórico. Um partido cuja melhor definição foi produzida pelo blog do jornalista Marco Aurélio D’Eça: “Uma parte vive alienada, sonhando com mundos como os de Kin Jon Un, Hugo Chavez, Fidel Castro e outros tiranos. A outra parte se utiliza da crença destes tolos e da estrutura partidária para ocupar cargos de destaque e roubar dinheiro público, como mostram as várias denúncias da imprensa”.

Idaron vacina na fronteira
e pode desmascarar FEFA

Está perto de ser desmascarado o mais importante argumento, verdadeira trincheira dos defensores do Fefa. A agência Idaron anuncia o início da vacinação do rebanho numa faixa de 50 quilômetros da fronteira, dentro do território boliviano. As doses de vacina foram disponibilizadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (15.750 mil doses, doadas pelo Lanagro) e pela Agência Idaron (65 mil doses). A cooperação com os produtores bolivianos é fundamental para a segurança do rebanho rondoniense e a meta a ser alcançada ou até superada é vacinar em torno de quarenta e cinco mil cabeças. Toda a despesa da campanha de vacinação está sendo custeada pelos governos federal e estadual.

Com isso, volta a pergunta: Cadê o Fefa? Seus dirigentes argumentam que sem o fundo é impossível promover a vacinação no lado boliviano, pois o governo está impedido de investir fora do território nacional. Mas apesar de toda essa conversa fiada, relatório da Idaron sobre a última campanha de fronteira que teve a participação do Fundo contou com 20 médicos veterinários e técnicos agrícolas da agência, oito da Bolívia e nenhum do Fefa, que somente contribuiu com um comandante de embarcação, dois pilotos, duas cozinheiras, um peão e um líder comunitário contratado. Mesmo com muito boa vontade não dá para ver a mínima indispensabilidade na participação do Fefa.

Comentário enviado pelo ex-deputado Tomás Correia observa que a estratégia é implantar o terror da volta da aftosa, atribuindo a responsabilidade a quem possa fazer algum tipo de questionamento sobre as ações do fundo privado, principalmente os seus gastos astronômicos. “Mobilizam os produtores rurais e pecuaristas com informação alarmista de que querem acabar com o FEFA, fazendo apologia dos feitos da entidade nos últimos 13 anos. Atribuem a si mesmos o mérito da erradicação da aftosa em Rondônia, desconsideram o trabalhos incansável realizados pelos abnegados servidores da IDARON que, apesar da redução de seus salários feita pelo Governo anterior, nunca se deixaram abater. Ao contrário, partiram para a luta trabalhando firme no combate à febre aftosa em Rondônia em parceria com os produtores rurais e pecuaristas que assumiram firmemente a bandeira da vacinação do rebanho bovino do Estado”.

“É mais cômodo para o presidente vitalício do FEFA fazer terror contra os que questionam os seus desmandos do que esclarecer adequadamente os milhares de contribuintes que eram obrigados ao pagamento de uma taxa que depois se soube ser facultativa. O Problema reside exatamente aí: querem que o Governo mande para os deputados uma lei tornando obrigatório o pagamento de uma taxa que a constituição determina que seja facultativa. Querem ainda que a Idaron continue exercendo as funções de caixa do FEFA. Isto é, não querem, sequer, ter o trabalho de arrecadar os seus próprios recursos”.

- Ora, é absolutamente impossível uma lei estadual tornar obrigatória uma conduta que a Constituição Federal diz ser facultativa. O melhor seria o Presidente do FEFA, ao invés de tentar fazer terrorismo com o suposto retorno da febre aftosa, seguir o exemplo das parcerias público-privadas de verdade e fazer campanha junto aos produtores rurais e pecuaristas no sentido de sensibilizá-los a contribuir para o fundo que dirige desde sua criação, em 1999. Mas ele tem que estender a campanha ao setor empresarial ligado ao agronegócio no sentido de que também eles contribuam com a entidade como previsto em seu estatuto, o que jamais se fez.

“Naturalmente o Presidente do FEFA só poderá fazer esta campanha depois de recolher de suas empresas a contribuição devida, prevista no art. 7º, letra d, combinado com o art. 39, § 5º, todos do Estado do FEFA, feito e assinado por ele mesmo. Do contrario, não terá condições de pedir aos outros que paguem o que suas empresas nunca pagaram. O exemplo deve partir de casa, de suas empresas, presidente” – disse Tomás, para lembrar que o fundo não poderá continuar sendo um clube fechado, do qual participam em torno de 80 associados, contra oito mil produtores/contribuintes. De fato, vai ser preciso abrir esta verdadeira caixa preta, admitir a participação dos produtores e promover eleições para a direção. Fora disso, não há legalidade.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 11/06/2013

Governo ofende militares
e produz nova crise

Inflação em alta, PIB em queda, índios em pé de guerra, tráfico de escravos cubanos, desmantelamento da base aliada no Congresso. Precisava mais? A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência acha que sim. E avança contra as forças armadas ao criar comissão para investigar “tortura” nos cursos de formação de oficiais e sargentos.

Só faltava mais essa. Os petistas radicais alojados na Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência – uma espécie de quarto de despejo do governo destinado à acomodação das alas insuportáveis (mas barulhentas) do partido – acaba de inventar mais uma crise para o governo. Segundo o jornalista Jorge Serrão, do site “Fique Alerta. Net” o revanchismo instalado no governo pode render um processo por crime de responsabilidade para Dilma Roussef – passível até de impeachment. Dilma vai ferir o artigo 85 da Constituição Federal se sacramentar seu apoio à inconstitucional e ilegal resolução, publicada sexta-feira passada no Diário Oficial da União, que cria um grupo de trabalho para apurar 23 denúncias de violações de direitos humanos em instalações das Forças Armadas envolvendo, principalmente, cadetes e soldados.

É claramente tudo aquilo do que o governo não precisava, especialmente no momento em que despencam nas pesquisas os índices ainda amplamente favoráveis. Dilma acaba de fabricar, de graça, uma crise militar. A medida é ilegal e inconstitucional, pois atenta contra os princípios fundamentais da instituição militar e atropela o papel da Justiça Militar – que já trata de tais assuntos. Recomendada pela ONU e pela OEA, a medida é uma clara quebra da soberania brasileira em sua expressão do poder militar. A medida tem data de 5 de abril. Mas a ministra Maria do Rosário esperou dois meses para fazer sua publicação, até que Paulo Vannuchi fosse escolhido membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Militares na ativa e na reserva odiaram e prometem reagir contra a Resolução da Secretaria de Direitos Humanos que vai invadir a competência dos comandantes militares, do Ministério Público e da Justiça Militar para apurar casos de maus-tratos e torturas dentro de unidades militares. Os comandantes já avisam, nos bastidores, que não vão aceitar pedidos de busca e apreensão de documentos em quartéis – atendendo a recomendações do grupo criado pela Secretaria de Direitos Humanos.

A maioria dos oficiais de quatro estrelas do Exército, Marinha e da Aeronáutica ficaram especialmente injuriados com as declarações de José Dirceu de Oliveira e Silva, condenado no Mensalão, em apoio à iniciativa revanchista da turma de Dilma e Maria do Rosário. Dirceu até escreveu em seu Blog do Zé: “Todo apoio à iniciativa do governo federal de investigar as 23 denúncias de violações dos direitos humanos em instalações das Forças Armadas. A criação de um grupo de trabalho com esta finalidade, inclusive, já foi determinada pela Secretaria de Direitos Humanos”.

A crise militar está criada. Se Dilma não recuar, pode rolar o confronto mais sério entre o governo e os militares desde que o general João Figueiredo saiu pela garagem do Palácio do Planalto, em 1985, para não dar posse a José Sarney. Desde então os militares têm amargado sucessivas e claramente revanchistas ofensas numa estúpida generalização das acusações de tortura contra militantes dos grupos da esquerda armada, que chegou até mesmo à proposta de revogação da Lei de Anistia – só para os militares, claro, já que o outro lado está encastelado no poder.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 10/06/2013

Inspeção na Saúde

Superlotação, macas nos corredores, dificuldade para transferir pacientes, equipes médicas incompletas e falta de materiais básicos e pacientes que já esperam há dias por atendimento nessa situação. Esta é a realidade da saúde pública. Mas não estou falando do João Paulo II, alvo da palhaçada promovida pelo deputado Cláudio Carvalho em sua “inspeção surpresa”. Esse foi o cenário encontrado pelo Cremesp (Conselho Regional de Medicina de SP) na maioria dos pronto-socorros públicos vistoriados.

Uma força-tarefa do órgão visitou no começo do ano 71 hospitais em São Paulo, geridos por municípios, Estado, entidades filantrópicas (como Santas Casas) e entidades privadas conveniadas (como Organizações Sociais) e detectou que 58% deles tinham macas nos corredores. É claro que os problemas paulistas não justificam os nossos. Mas é claro também que fazer proselitismo eleitoral com o sofrimento alheio é repugnante.

O deputado Cláudio Carvalho, que até hoje forma dupla de zaga com Epifania Barbosa no time de Roberto Sobrinho, teria agora alguma credibilidade se tivesse defendido, quando vereador, a construção de um Pronto Socorro Municipal. Seria a solução para o problema crônico do João Paulo II. Sobrinho, que nadava em dinheiro, preferiu contudo poupá-lo suspeita-se para quê, argumentando que essa era uma tarefa do estado. Carvalho poderia ter explicado a ele que saúde pública é tarefa de todos. Se, claro, tal entendimento estivesse, acaso, ao alcance de seu limitado raciocínio.

Reclamação

Alguns leitores têm reclamado pela insistência com a qual este blogueiro tem pautado alguns assuntos, como a questão dos médicos cubanos, do festival de diárias da Assembleia, dos índios e do FEFA. Mas não há como evitar. Acredito que é parte de minha responsabilidade jornalística transmitir aos leitores pelo menos parte daquilo que chega aos montes, diariamente, ao conhecimento do blog.

Indignação

Não posso deixar de me aliar a você, leitor que insiste em manifestar sua indignação. Especialmente porque, juntos, já somos duas pessoas protestando. E algumas notícias são especialmente alentadoras, como a queda de oito pontos percentuais no índice de aprovação do governo Dilma em apenas um mês, apesar de todo o estardalhaço que ela vem fazendo em clara, ilegal, imoral e até agora totalmente impune campanha eleitoral antecipada. O marqueteiro João Santana, que literalmente completa, mesmo sem pasta, a quadrilha dos 40 ministros da caverna do Planalto, corre o risco de dançar.

“A pedido”

É para festejar por todo o país a demissão, “a pedido”(?) da presidente da Funai, Marta Maria Azevedo, responsável direta pelas patifarias praticadas em todo o território nacional a pretexto de defender o direito dos povos indígenas. Não é a solução, mas não se pode negar que se trata de um bom começo. A pressão tem que ser mantida. A demissão, a propósito, aconteceu exatamente no dia em que este blogueiro publico um comentário sobre as patifarias da Funai. É claro que o Blog do CHA nada teve a ver com a demissão, mas faz muito bem ao ego imaginar que ajudou.

Consenso

No plano doméstico, bem que o governador Confúcio Moura poderia seguir o exemplo de Brasília e aceitar um “pedido” de demissão da titular da PGE, Maria Rejane Sampaio dos Santos, cujo afastamento mereceria aplausos não apenas de todos os secretários do governo, mas até de setores oposicionistas, como o Sintero, verdadeiro feudo petista. Maria Rejane conseguiu a proeza de ser esculhambada até na tevê de Everton Leoni. É consenso.

Litígio

Roseli Ruiz, antropóloga e especialista em áreas de litígio, diz que, em todos os estudos que já realizou em áreas reivindicadas pela Funai, não encontrou uma única terra indígena. Ela admite que algumas áreas indígenas precisam ser ampliadas, mas “sem confisco". E esclarece: Não cabe demarcação em áreas das quais os índios foram retirados na colonização do país. “Não se pode fundamentar em 1500”. É verdade. Se o parâmetro for esse, o Brasil tem que embarcar de volta para Portugal.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 07/06/2013

Jornalista denuncia
negociatas da Funai

Está em gestação um mega avanço sobre terras de Rondônia. Imprensa finge que não vê

O jornalista Rui Fabiano distribuiu na internet um bem elaborado comentário sobre a questão indígena brasileira. Diz que enquanto os 200 milhões de brasileiros ocupam 2,5% do território nacional, os cerca de 800 mil índios dispõem de 13% do território só para eles (cerca de 110 milhões de hectares). E a Funai quer ampliar para 20%. A Etnia que viajou 24 horas de ônibus para embargar as obras de Belo Monte vendeu, ano passado, por R$ 120 milhões de dólares, à empresa irlandesa Celestial Green – uma das líderes mundiais no mercado de “créditos de carbono” -, direitos de exploração por 30 anos sobre uma área 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo. E nem os índios podem explorar. Há registros de mais 36 contratos semelhantes com empresas estrangeiras. Para quem imagina que isso nada tem a ver com Rondônia, cumpre informar que a Funai está de olho grande em mais uma considerável fatia do estado. Sob aplausos de nossa esquerda de Facebook. Radical e festiva.

O que o governo tem a ver com isso? Tudo. Enquanto a imprensa finge desconhecer, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, comanda a balbúrdia. Ele é o chefe direto de Paulo Maldos, ex-marido da atual presidente da Funai, Marta Maria Azevedo, responsável por mais esta verdadeira bandalheira na fazenda Buritis, em Mato Grosso, em Lábrea, em Belo Monte, e perto de acontecer em Guajará-Mirim e Extrema, além da incorporação da reserva extrativista de Ouro Preto do Oeste e da reserva ambiental Pakáas Nova, essas duas em discussão na Justiça. A Justiça suspendeu a reintegração de posse, conforme queria o governo. O jornalista Reinaldo Azevedo observa que os índiosEntão ficamos assim: os índios invadiram a área contra a lei, destruíram a sede da propriedade, responderam à ação da polícia a bala, receberam autoridades a tiros — e atiraram para matar, o que só não aconteceu porque os policiais usam colete de proteção —, rasgaram o mandado de reintegração e disseram: “Daqui não saímos”. Índios, porque índios, podem ignorar a Justiça brasileira? Não podem.

Rui Fabiano lembra que não é de bom tom, nem muito menos progressista ou politicamente correto afrontar a causa indigenista. Afinal, o Brasil pertencia aos índios e lhes foi tomado pelo invasor europeu. Deve-lhes, portanto, eterna reparação, que, diga-se, não tem sido negligenciada. A Constituição Federal dedica-lhes todo um capítulo (o oitavo), com dois artigos (o 231, com sete incisos, e o 232), garantindo-lhes direito originário sobre suas terras. Nenhum outro segmento da população desfruta de tal regalia. Além de dispor de um órgão federal só para atendê-los, a Funai, e outro, a Funasa, para lhes dar assistência médica e sanitária, podem ainda, como os demais cidadãos, utilizar os serviços do SUS (o que não chega a ser sedutor).

Apesar de todo esse assistencialismo, cuja justeza aqui não se discute (não é o ponto), os porta-vozes da causa insistem no abandono desses brasileiros e acham insuficientes as terras que já lhes foram demarcadas. E aí começa a ocultação de dados, vitais para que o tema seja posto em suas devidas proporções. Os índios são, os maiores latifundiários do país, embora continuem pobres e carentes, mesmo dispondo de mais de cem mil ONGs (uma para cada oito índios) a eles devotadas. Tais paradoxos, claro, não frequentam as discussões públicas do tema. São inconvenientes. Os recentes conflitos, envolvendo produtores rurais e índios, não decorrem, como se sustenta, da tentativa de reduzir ou subtrair suas terras. Trata-se do contrário: a Funai quer ampliá-las, ainda que sem base legal, incitando invasões de fazendas. Acha insuficientes os 13% já demarcados e quer estendê-los para 20%.

O Conselho Missionário Indigenista (CIMI), coadjuvante da Funai na defesa de um índio eternamente primitivo, ente da natureza – como as onças e as capivaras -, quer mais: além das áreas que a Funai já relacionou, pretende incluir outras 322. O resultado são os conflitos, em que os índios, massa de manobra de uma antropologia retrógada e ideológica, se expõem à violência e não melhoram sua condição. Os proprietários da fazenda Buritis, em Mato Grosso do Sul, cenário do conflito em que um índio terena morreu em confronto com a polícia, têm documentação de posse datada de 1927 – e desde então nenhum índio aparecera por lá para postular a propriedade em nome dos seus ancestrais.

No mesmo dia dos conflitos na fazenda Buritis, índios mundurucus voltaram a invadir o canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, para reclamar de invasão de suas terras. Ocorre que suas terras ficam a 800 quilômetros dali. Alguém os organizou e os embarcou em ônibus, numa viagem de 24 horas, para um protesto que paralisou as obras e pôs em risco a segurança dos trabalhadores e dos próprios índios, que chegaram armados e dispostos a brigar.

Não foi a primeira e nem provavelmente será a última tentativa de usar os índios para embargar uma obra que, embora o governo federal a considere vital para o desenvolvimento da região, a Funai, a ele (em tese) subordinada, discorda. Cada dia de obra paralisada em Belo Monte custa R$ 10 milhões do nosso dinheiro. Esse prejuízo, desde o início da obra, em 2011, já chega a R$ 1 bilhão. E não é fato isolado. Por aí se vê que há algo mais que devoção antropológica ou desejo de reparação em pauta. Há, sim, interesses, e graúdos, que passam ao largo da discussão do tema e são ignorados pela sociedade brasileira.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 06/06/2013

DEPUTADOS DOAM R$ 736 MIL

A DOIS EVENTOS “CULTURAIS”

Para comprovar que não falta dinheiro para a cultura em Rondônia – o que existe é uma interminável choradeira de grupos culturais que não sabem pedir – deputados rondonienses destinaram R$ 736.679,00 (não consegui descobrir a razão dos quebrados) a dois eventos “culturais” evangélicos. Os felizes beneficiários são a Associação Rádio Comunitária Educadora Verde Amazônia FM, que vai promover o evento cultural Viva Rondônia, com os “Guerreiros de Cristo”, de 17 a 21 deste mês, em Ariquemes, e a “Associação Trilhos Culturais”, para a promoção da “III Feira Cultural” com apoio da Secel.

Assinam as emendas, conforme documentos enviados a este blogueiro, os deputados Flávio Lemos, Maurão de Carvalho e Saulo Moreira, que destinaram R$ 436.679,00 à promoção do “Viva Rondônia. A emenda que passa pelos trilhos culturais para destinar R$ 300 mil à “III Mostra Cultural” é assinada pelo deputado Luiz Cláudio – PTN. A considerar o volume de patrocínio, ambos os eventos vão “bombar”, além de matar de inveja os demais movimentos culturais do estado que, pelo visto, só sabem reclamar.

Meu amigo Zé Bedeu

Que, descobri agora, prefere o nome de batismo, José Fernandes Barros, contestou um comentário deste blogueiro. Eu contrariei sua posição favorável à importação de médicos pelo governo federal. Prefiro crer que ele tenha aceitado a dissimulação governamental, acreditando que realmente podem ser contratados médicos portugueses e espanhóis. É o mesmo raciocínio, cuja leitura Zé Fernandes sugeriu, do diretor do hospital do Câncer de Barretos, Henrique Prata, que disse ser mais fácil achar ouro que médico e que apoia "110%" a proposta do governo federal de facilitar a vinda de médicos estrangeiros para atuar no Brasil.

Prata defende, porém, a qualidade dos médicos estrangeiros. E cita os casos de profissionais da saúde da Espanha e de Portugal. Mas acontece que isso é apenas conversa do governo Dilma. A R$ 6 mil mensais por cabeça, só mesmo os escravos traficados por Cuba, que vão receber R$ 1.300 e o resto vai para os cofres dos irmãos castro. É só fazer as contas: R$ 4.700 vezes seis mil geram R$ 28,2 milhões por mês para Cuba.

José Fernandes escreveu: "Carlos Henrique Angelo, Quanto a me informar melhor, não concordo com o seu comentário, pois estou acompanhando essa questão com muita atenção e não estou comentando por comentar, respeito a sua opinião e me causa espécie quando os prefeitos do interior de RONDÔNIA relatam as suas dificuldades na contratação de médicos e quando conseguem é um valor absurdo o que cobram, e o que eles têm e lutam para ter é os médicos do PROVAB e mesmo assim a maioria não quer ir para o interior, então meu amigo Carlos Henrique, vamos ver a situação macro e não em interesses específicos ou desse corporativismo que não atende de maneira geral, eficiente e eficaz as necessidades de saúde da população ."

Não consigo perceber o que meu amigo, assessor parlamentar da Câmara dos Deputados em Brasília, considera “um valor absurdo”. Mas concordo que há um componente corporativo na reação do Conselho Federal de Medicina. Defendo, porém, a exigência do exame de revalidação do diploma, que é absolutamente procedente, especialmente porque todos os brasileiros formados em medicina fora do país têm que se submeter. Porque não os cubanos? Quanto ao Provab, o médico que participa do Programa em 2013 tem a obrigatoriedade de realizar curso de pós-graduação prático-teórico em saúde da família, com 12 meses de duração. O profissional recebe bolsa federal no valor de R$ 8 mil mensais. Não há qualquer garantia de que, findo esse período, o médico não vai sair com “u’a mão na frente e outra atrás”, como disse o deputado Luiz Henrique Mandetta, cujo depoimento na Câmara está no You Tube.

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