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Postado por: Carlos Henrique
Data: 23/07/2013Operação Apocalipse
Nepotismo cruzadoA Súmula Vinculante nº 13, de 29 de agosto de 2.008, do STF, proíbe a prática de nepotismo, inclusive o nepotismo cruzado. Diz que “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”Não sei se isso se aplica ao caso e acredito que não tenha reflexos na manifestação do Ministério Público. Mas a nota dos procuradores é assinada pelo Subprocurador-Geral de Justiça, Claudio José de Barros Silveira, “visando a maior transparência, demonstração de boa-fé e confiança irrestrita no Procurador-Geral de Justiça”. Acontece que a esposa do procurador, senhora Maria Marilu Rosário Barros Silveira, trabalha na Assembleia. Ela nomeada por Hermínio Coelho como servidora comissionada DGS-2 do Gabinete da Secretaria Geral pelo Ato nº 850, publicado em de abril de 2013 no Diário da Ale número 049. E remanejada para um cargo na “Comissão de Acompanhamento e Certificação de Serviços Telefônicos” do Legislativo pelo presidente Hermínio Coelho em 19 de junho de 2013, conforme atesta o Diário Oficial do Legislativo aqui reproduzido.Advirto que pode estar enganado quem imaginar apressadamente pouco trabalho ou importância para tal comissão. É bom destacar que foi uma ligação telefônica para contratação de prostituta que resultou na condenação a 30 dias de suspensão e possível impedimento de reeleição, já que foi uma decisão colegiada, aplicada ao deputado Euclides Maciel. Veja no recorte o ato 2716/2013:
Ninguém compra um Zé NinguémNão fosse este blogueiro um ilustríssimo senhor Zé Ninguém, que não mereceu nem mesmo da visita dos representantes do esquadrão de defesa do deputado Hermínio Coelho com propostas de R$ 50 mil por adesão à causa, prontamente aceitas, aliás, por alguns eminentes confrades da mídia, talvez devesse sugerir às autoridades e lideranças envolvidas que parassem com esse negócio de lançar notas oficiais para esclarecer coisa alguma. Não me entenda mal, caro leitor: não estou dizendo que a essa altura da vida eu fosse me deixar seduzir pela proposta. Nem posso condenar quem a tenha aceito, posto que seria hipocrisia dizer que não é atraente, nesses tempos bicudos, especialmente em uma área em que se vende a mãe e alguns até fogem para não entregar. O que incomoda é a desimportância dada ao blogueiro.De qualquer forma, são tantas as notas oficiais emitidas nesse conturbado momento, algumas até por representantes de coisa nenhuma, que alguém precisa aplicar nelas uma peneirada para oferecer ao leitor apenas aquilo que delas se pode aproveitar. A nota mais esperada, a do Judiciário, vem assinada pelo presidente, desembargador Roosevelt Queiroz Costa. É bem mais objetiva que a do MP, e diz, depois das considerações de praxe, que a instituição “mantém boa e sólida relação institucional com os poderes Executivo e Legislativo, assim como os autônomos Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e com a Ordem dos Advogados do Brasil”.E mais: “Em decorrência desta obrigação constitucional de defesa da jurisdição, fique claro o repúdio e a reação legal a quaisquer ações ou condutas ilegítimas ou à margem do sistema jurídico, que subvertam ou tentem ingerir, atingir ou fragilizar quaisquer das prerrogativas deste Poder ou de seus Órgãos ou membros no exercício jurisdicional. E, ainda, que repele “veementemente, todas as afirmações e insinuações de que este Poder Judiciário tenha agido sob influência política ou com finalidades políticas, ou sob influência de qualquer outro tipo de motivação ou objetivo aético, imoral ou ilegal.”A nota do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Rondônia é mais sucinta e objetiva. Diz que o Sindepro manifesta total e irrestrito à magistratura rondoniense, em especial à juíza Sandra Silvestre, “visando corrigir possíveis informações interpretadas equivocadamente”. O documento contesta o MP e diz que os autos da investigação Operação Apocalipse encontram-se em trâmite regular e legal, “tendo sido acompanhados sim pelos representantes ministeriais”. E adverte que “outros fatos ainda estão sob investigação e qualquer afirmação acerca desse assunto é temerária”.Direito de RespostaPublico agora, para não parecer má vontade. Mas, por falta de tempo, deixo para comentar amanhã o direito de resposta exigido pelo presidente do Sindler, Raimundo Façanha:COMUNICADO Nº 017/GP/SINDLER/2013COMUNICADO DO SINDLERO Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo do Estado de Rondônia – SINDLER, no uso de suas atribuições estatutárias, com relação aos últimos acontecimentos (veto do PCCR) e notícias veiculadas em jornais eletrônicos, vem prestar os seguintes esclarecimentos:EM PRIIMEIRO LUGAR ESTE SINDICATO NÃO CRIOU NOVOS CARGOS COM SALARIOS DE R$ 22.000,00, COMO FOI NOTICIADO, POIS OS MESMOS JÁ EXISTIAM E FORAM CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 612 DE 17/03/2011. TEMOS CONHECIMENTO QUE EXISTE APENAS 01 (UM) SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE “CONSULTOR LEGISLATIVO” NESTA CASA, E QUE EM NADA SERÁ PREJUDICADO COM O VETO DO GOVERNADOR, VEJA A TABELA ATUAL (EM VIGOR) APROVADA PELA LEI 2.677 DE 17/02/2012.EM SEGUNDO LUGAR O NÚMERO DE CARGOS COMISSIONADOS TAMBEM JÁ EXISTE HÁ TEMPOS E NÃO SERÃO ALTERADOS, JÁ QUE ESTÃO EM VIGOR ATRAVÉS DE LEI APROVADA PELO PRÓPRIO GOVERNADOR E NÃO SOFRERÃO MODIFICAÇÃO COM O VETO AO NOSSO PLANO DE CARGOS.EM TERCEIRO LUGAR, COM RELAÇAO AS INFORMAÇÕES DE UMA POSSÍVEL CANDIDATURA MINHA AO CARGO DE DEPUTADO FEDERAL, NOTICIADO NO BLOG DO CHA, JAMAIS AFIRMEI TAL PRETENSÃO E NENHUM SERVIDOR PODERÁ AFIRMAR QUE PEDIMOS VOTO OU CHAMAMOS QUEM QUER QUE SEJA PARA COMPOR ALGUMA CAMPANHA POLÍTICA, OU MESMO SE BENEFICIAR COM CARGOS NO PODER LEGISLATIVO.POR FIM, COM RELAÇÃO AO GRAU DE PARENTESCO COM INVESTIGADOS NA “OPERAÇÃO APOCALIPSE” O QUE PODEMOS DIZER É QUE PARENTE NÃO SE ESCOLHE, E MESMO AMANDO-OS, NÃO COMPARTILHAMOS E NEM APOIAMOS SEUS ATOS. ELES JÁ ESTÃO RESPONDENDO PERANTE A JUSTIÇA. NESTE MOMENTO PEÇO QUE RESPEITEM O SOFRIMENTO DE MINHA FAMILIA, QUE EM NADA TEM A VER COM A CONDUÇAO DOS TRABALHOS DESTE SINDICATO.PEÇO AOS COLEGAS SERVIDORES QUE SE MANTENHAM UNIDOS NA BUSCA DA MELHORIA E QUE AS REVISÕES E AS PERDAS SALARIAIS QUE BUSCAMOS CORRIGIR ATRAVÉS DO PLANO DE CARGOS SEJAM ALCANÇADAS.Porto Velho, 22 de julho de 2013.Raimundo FAÇANHA FerreiraPresidente/SINDLERClique aqui e comente -
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Data: 22/07/2013Operação Apocalipse
Confusão de notas nada esclarece“Isso é briga de titãs, fique longe para não ser atingido pelos estilhaços” – a recomendação de um leitor e amigo é absolutamente pertinente. Acontece que sou movido pela mesma curiosidade que leva meu reduzido, porém seleto, grupo de leitores a querer informações. As notas oficiais até agora publicadas não esclarecem coisa alguma, a não ser a indignação do Ministério Público contra a tal escuta telefônica do presidente da Assembleia, que acabou registrando uma ligação para o Procurador Geral de Justiça.Depois de exaustivamente veiculada pela mídia eletrônica, a indignação de todo o parquet foi publicada também em meia página de matéria paga com o dinheiro do contribuinte nos jornais impressos, a título de “esclarecer a sociedade”. Mas apesar de todo do palavrório, o MP parece ter exacerbado na dosimetria. A menos que as escutas possam ter atingido algum ponto muito mais nevrálgico. Ou, quem sabe, tenham representado a oportunidade para desqualificar todo o trabalho da polícia, como deixou claro o procurador Ivo Scherer. Ou ainda, como pergunta um leitor, “será esta uma oportunidade arguir suspeição do processo para mandar todos os criminosos para casa e a policia para a cadeia?”A voz rouca das ruas converge para um ponto: há muito mais do que foi dito. Não se coloca o time inteiro na barreira em uma falta a ser cobrada no meio do campo. Ou, melhor, não se pede pena máxima para um mero roubo de galinha. Não sei se o Ministério Público tem o poder de cumprir a ameaça de busca e apreensão na Sesdec. Os advogados que consultei dizem que depende de autorização judicial. Ou seja, do mesmo Judiciário sobre o qual a instituição está descendo o malho, já provocou reação da Associação dos Magistrados e possivelmente vá merecer nota de igual teor do Tribunal de Justiça. Da mesma forma, chama a atenção a importância dada ao fato do governador saber com antecedência da Operação Policial. Não dá para entender o que afinal e exatamente tem o uropígio a ver com as pavimentas.O que realmente a sociedade espera é que cada um cumpra seu dever. E que o debate, como pede a nota da OAB, “seja mantido no campo estritamente institucional, em respeito à justiça, à democracia e à República, sob pena de fragilização das estruturas democráticas, com prejuízos a serem suportados pela sociedade, que deverá estar protegida em sua plenitude. A Ordem dos Advogados do Brasil manifesta-se contrária à personalização dos embates institucionais", única forma de “garantir a estabilidade do sistema”A manifestação da OAB, aliás, parece ter sido redigida por algum murista do PSDB, no mais perfeito estilo do meu amigo Everton Leoni, cujo programa não perco, pois que defende absolutamente todos os envolvidos no caso. Vale conferir:1 - O Estado de Rondônia tem sido um exemplo no controle à corrupção dos agentes públicos. Não deveria assustar a sociedade o funcionamento dos instrumentos e mecanismos de controle, mas sim a sua inação e o seu silêncio, que não é o caso local.2 - Ao Poder Judiciário do Estado de Rondônia devemos a guarda da Constituição, das Leis e das instituições democráticas, cabendo-lhe o exercício do controle da constitucionalidade, da legalidade das leis e dos atos administrativos.3 - A Polícia Judiciária como órgão da segurança do Estado deve integralmente exercer sua função em apurar as infrações penais e suas autorias por meio das investigações policiais, servindo, em regra, de base à pretensão punitiva do Estado formulada pelo Ministério Público, titular da ação penal de iniciativa pública.4 - O Ministério Público de Rondônia é uma instituição autêntica, louvável e séria, deve ser julgada por sua trajetória histórica na fiscalização da aplicação da lei, no cumprimento de seu mister constitucional e no combate ao crime organizado.Então? Tudo esclarecido? Pois é.Clique aqui e comente -
Postado por: Carlos Henrique
Data: 20/07/2013Nota do MP complica
Operação ApocalipseNão gostaria de me envolver, até porque a prudência recomenda absoluta cautela. Mas fui cobrado por uma leitora muito especial e não posso fugir. Não acompanhei a entrevista do procurador Ivo Scherer, publicada no Tudo Rondônia. Mas se ele efetivamente disse tudo aquilo, suas palavras conflitam com a ideia de absoluta isenção auto atribuída pela longa nota oficial emitida pelo Colégio de Procuradores da Instituição. Ivo Scherer, segundo a matéria, disse que “já temia, quando foi emitir seu parecer sobre as medidas cautelares pedidas à justiça pela polícia, que a Operação Apocalipse descambasse para no que de fato se transformou: uma tentativa de destruir a reputação política dos desafetos do Governo”.
E mais: Ivo Scherer não usou meias palavras para definir o que pensa da operação comandada pelo secretário Marcelo Bessa, da Segurança Pública. “É uma devassa na vida privada dos desafetos políticos. O objetivo é a destruição política", e alertou: "Os interesses pessoais não devem se sobrepor aos interesses públicos. Ninguém está acima da lei”. A matéria diz também que “procuradores e promotores de justiça repudiaram a atitude da juíza Sandra Silvestre de tentar - segundo eles- desmoralizar o procurador-geral, Éverton Aguiar, insinuando que este tenha conversado algo de criminoso com o deputado Hermínio Coelho no dia da Operação Apocalipse”.O site afirma que Ivo Scherer, “já antevendo o que poderia acontecer”, negou, em seu parecer, as medidas cautelares requisitadas pela polícia à justiça, entre elas, o afastamento do deputado Hermínio Coelho da presidência da Assembleia e de suas atividades parlamentares. E esclarece que Hermínio é o principal opositor do governador Confúcio Moura (PMDB) e foi o responsável pela aprovação e uma lei que impediu o secretário Marcelo Bessa de assumir uma vaga no Tribunal de Contas de Rondônia.Estranhamente, nem o site, nem o Colégio de Procuradores em sua nota, fizeram qualquer alusão à montanha de provas reunidas pela Polícia Civil contra os acusados. Toda aquela indignação do parquet foi direcionada a dois contatos telefônicos mantidos pelo procurador geral do MP, Éverton Aguiar, e ao “jogo de palavras” da juíza Sandra Silvestre, “que teria consignado em decisão judicial um suposto tratamento anormal e diferenciado do Procurador-Geral de Justiça”.Também não consegui encontrar nas declarações de Ivo Scherer sobre sua decisão premonitória a respeito da Operação qualquer referência à consistente fundamentação da Sesdec. O procurador falou sobre a emenda de Hermínio a respeito da ocupação da vaga no TCE, mas não se lembrou de outra emenda do mesmo autor, que tira do governador a prerrogativa constitucional de indicar o procurador geral a partir de uma lista tríplice.A nota demonstra que o MP está absolutamente atento ao que é postado nas mídias sociais. Diz que “Surpreendentemente, por volta de 22h30 do dia 03 de julho de 2.013, ou seja, na noite anterior à manhã da deflagração da ‘Operação Apocalipse’, a pessoa de Valbran Júnior postou no Facebook contagem regressiva e afirmando que a partir das 5h da manhã ‘o chão iria tremer’. Mas deixou de lado uma questão absolutamente pertinente, também recentemente veiculada no Facebook, sobre uma possível candidatura de Everton Aguiar ao Senado pelo PSOL com apoio de Hermínio. Uma questão que chegou a provocar um desmentido do procurador.De tudo o que foi dito na cansativa, porque exageradamente longa, nota do Ministério Público, é reconfortante saber que, conforme ficou assinalado no parágrafo final, “o Ministério Público garante que eventuais pressões e ataques contra qualquer de seus Membros não o afastará da ligalidade nem do combate ao crime organizado e à corrupção. Neste caso específico, como destinatário da investigação policial, formará seu livre, equilibrado e imparcial juízo acerca dos fatos investigados e emitirá maiores esclarecimentos após análise dos inquéritos e conclusão das investigações”. Resta a nós, mortais comuns esperar que o equilíbrio prevaleça, para o bem de Rondônia.Clique aqui e comente -
Postado por: Carlos Henrique
Data: 19/07/2013Operação Apocalipse:
Novas provas contra Hermínio
indicam cassação como saída
para recuperação da ALEOs documentos até o momento analisados pela Sesdec consolidam ainda mais as acusações contra o deputado Hermínio Coelho e demais integrantes da quadrilha que trabalhava para tomar de assalto o governo do estado e a Prefeitura da capital, bem como manter as fortes bancadas na Assembleia e Câmara dos Vereadores. As provas já apresentadas indicam o único caminho para possibilitar alguma chance de reeleição dos demais parlamentares: cassação imediata de todos os envolvidos. Qualquer coisa fora disso é conivência criminosa. É cumplicidade que será cobrada pelo eleitorado daqui a menos de um ano, quando começar a campanha.Está no site Expresso Rondônia: “Cheques, faturas de cartões e documentos oficiais da ALE complicam a vida de Hermínio Coelho, que continuará afastado”. Diz a matéria que entre os documentos encontrados até o momento pela Polícia Civil, na análise do que foi apreendido nas buscas da Operação Apocalipse e que foram juntados aos autos para fundamentar o pedido de prorrogação do afastamento dos deputados investigados. Na casa de Márcio César Silva Gomes foram encontrados cheques de Hermínio Coelho, ofícios e documentos oficiais da Assembleia Legislativa.Na residência do presidente afastado, foram encontradas as faturas de cartão de crédito destinadas a Andrés Fernandes Dias, cunhado de Márcio, que é apontado como sendo o “braço direito” da quadrilha na Assembleia e cuja esposa, Christiane Fernandes Dias Gomes, era lotada no gabinete de Hermínio Coelho.Eu disse aqui e no Facebook que se Hermínio Coelho conseguir escapar da prisão a situação já estará de bom tamanho. Alguém se lembra disso? Pois é. A previsão está muito perto de se confirmar. As provas contra o nada ilustre parlamentar se acumulam. É só esperar para ver. Samuel Arbesman, festejado guru americano, autor do livro “A meia vida dos fatos” diz que acerta suas previsões com base nas estatísticas e no raciocínio lógico. É o mesmo caminho trilhado por outro festejado estatístico, Nate Silver, blogueiro do New York Times que acertou duas vezes as previsões sobre os resultados favoráveis a Obama nas eleições americanas.Pois bem. Não sou nenhum guru, mas dou minhas cacetadas com base na simples observação dos fatos. Sem perder tempo procurando virgem em bordel, como pretende o advogado Ernande Segismundo. Na tentativa de melhorar a situação de Hermínio, ele buscou transferir para o governador a responsabilidade pelo aluguel de um apartamento, como se Confúcio Moura não tivesse mais o que fazer a não ser procurar apartamento em imobiliária. É claro que tenho sido também ajudado pela sorte em minhas previsões. Pena que isso não possa me favoreça na loteria.Um exemplo: o destrambelhado “Rabo de Macaco” é o autor da carta enviada aos veículos que integram o mailing da Assessoria de Imprensa da Assembleia. Ele disse que se fosse prorrogado pela Justiça o afastamento do presidente, não teria alternativa a não ser jogar a toalha. Não vai. Dali ele só sai quando for afastado, apesar de ter contribuído para o agravamento da situação do deputado ao imaginar, com o texto “A verdade por trás do apocalipse”, uma conspiração na qual estariam envolvidos o governador e os presidentes do TJ e TCE. E ainda anunciou o envio do texto ao ministro Joaquim Barbosa, ao Ministério da Justiça, CNJ, CNMP e OAB.Espero, sinceramente, que não o tenha feito. Rondônia já sofre o suficiente com os escândalos da Assembleia. Não precisa ser também exposta ao ridículo desse atentado contra a sanidade mental de todos. A própria nomeação de “Rabo de Macaco”, é mais um pecado cometido por Hermínio. Ele ficou marcado, inclusive fisicamente, por uma das mais bisonhas cenas do anedotário político da capital ao levar uma surra de cinta, aplicada por Paulo Queiroz, em pleno auditório do Palácio Presidente Vargas durante uma solenidade. E tenta, agora, superar a própria marca.COMENTÁRIOMara Paraguassu | 18-07-2013 00:07:22Carlos: soube também que começaram a avaliar papéis encontrados na casa do deputado. E notei, nesta quarta, sinais de defecção registrados aí por você. Coincidência, né? Li também essa carta que você menciona, distribuída com o mesmo mailing da Assembleia Legislativa. Sua coluna de hoje está muito boa porque evidencia com muita clareza a gravidade dos planos que estavam sendo colocados em prática para o narcotráfico tomar conta da Prefeitura e do Estado. Um horror! Parabéns, abraço.Via FacebookJotta Júnios, Angelo Baleeiro e Bárbara Pedreira curtiram isso.Naldo Pires - Grande e enigmático Carlos Henrique, Sucesso!Carlos Henrique Angelo Enigmático? Pensei que estava sendo claro.Henry Rodrigo Gouvêa Será que o político vai assumir o que disse chorando na TV?Naldo Pires Dificil, ein?Carlos Henrique Angelo Não vai ser preciso. O fogo amigo se encarrega de abatê-loNaldo Pires - Na politica não existem amigos!Angelo Baleeiro Meu amigo Carlos Henrique Angelo não sou contra as investigações, mais a policia não fala nada da irmã e cunhado do governador, porque será.......Naldo Pires Hum boa.Carlos Henrique Angelo Eles, segundo me parece, estão contemplados com o inquérito da Operação Termófilas. Tudo o que foi mostrado contra eles agora está lá no processo. O próprio Confucio disse na porta do Ministério Público que cada um responde pelo próprio CPF não lembram?Naldo Pires Eu particularmente, acredito no Governador Confúcio Moura, só acho que ele atira primeiro e depois pergunta. Talvez, estes problemas poderiam ser evitados no campo político. Não que eu concorde com a corrupção, cada UM deve responder por suas ações. Se Hermínio tem culpa no cartório a justiça vai provar, se não. Apesar dele na minha opinião já está morto politicamente. Difícil, mas, marketing é marketing!Arlete Martins Parabéns pelo que escreve,contimue assimFernanda Barreto de Paula sábio depoimento!Fernanda Barreto de Paula concordo em numero gênero e grau!!!!!apoiado!alguma atitude severa tem que ser tomada pra servir de exemplo e inibir a ação de outros pilantras! O povo tá cansado de troca de gentilezas entre legislativo e judiciário! isso tem que acabar!!!!Gelson Gomes dos Santos operação termópillas apocalipse e dominó,são a mesma ligação todos os envolvidos devem alguma coisa pra nós...falando em dominó,a ellen ruth continua ganhando pela ale.de rondonia porem mora no rio de janeiro...acorda marcelo bessa sacode a moita que vai sair muito rato .do meio dela.Canuto de Paula Um ditado antigo, quem conversa muito da bom dia a cavalo, dessa vez o Hermínio Coelho cumprimentou ele mesmo, se tivesse ficado calado e agido mais teria conseguido teus objetivos mesmo sendo um canalha na política e querendo se passar de santo. Esta apenas colhendo o que plantou...Sandra Santos - quem é o rabo de macaco?Carlos Henrique Angelo - Não posso dizer, pois o Obama pode pegar isso e passar para ele e aí serei processado por discriminaçãoNome: Canuto de Paula19-07-2013 13:07
Comentario: O Hermínio Coelho disse que se houvesse prova contra ele, o mesmo renunciaria do cargo ou mandato, eu já desafio ele, se ele for inocente de tudo isso, eu desfilo no curral do Flor do Maracujá com o vestido da Deputada Ana da 8, todas as noites de festa em 2013.
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Postado por: Carlos Henrique
Data: 18/07/2013PCCS da Assembleia cria
um novo ninho de marajásSindicato ilude Lebrão. Armadilha é levada para conseguir a sansão do governadorAssim como na fábula do escorpião que pegou carona com o sapo para cruzar o rio, a maracutaia parece ser da natureza dos dirigentes da Assembleia quaisquer que sejam os níveis. Mesmo exposta ao fogo cerrado da Operação Apocalipse, nossa casa de leis continua produzindo escândalos e golpes em escala industrial. Está no DNA. Agora mesmo um novo golpe está em andamento.O presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia, Raimundo Façanha convenceu o deputado Lebrão, primeiro secretário daquela casa, a pedir ao governador Confúcio Moura que sancione o PCCS dos servidores do Legislativo. Acontece que o projeto aprovado em assembleia geral do sindicato foi um, mas o que está buscando a sanção do governador tem embutida a criação de um quadro adicional de marajás com o dobro do maior salário previsto no projeto aprovado pelos servidores.O PCCS original classificava o pessoal estatutário com os níveis básico, médio e superior. Isso mudou. O projeto levado a plenário e aprovado, como sempre sem ser lido pelos nobres parlamentares inclui uma referência exclusiva para os advogados da casa, chamada “Atividades Parlamentares”. O plano é dissimulado em tabelas a serem aplicadas anualmente e, no final, os privilegiados estarão ganhando R$ 22.044,00, enquanto o maior salário dos antes classificados como “Nível Superior” e agora chamados “Atividades de Suporte” ficará em R$ 10.146,19. Não poderia ser melhor.A propósito – Raimundo Façanha, que vem a ser tio do agora famoso Beto Baba – embora não exista lei que vá puni-lo por isso - é advogado e já anunciou para diversos interlocutores que é candidato a deputado federal. Ou pelo menos era, até que a fonte natural e familiar de financiamento está em cana. Talvez tenha sido esta a principal motivação da nota oficial veiculada pelo sindicato com veemente defesa de Hermínio Coelho.Comentários via FacebookDa Assembleia – Caro Carlos: em 91, uma porção de gente (35) comissionados e celetistas, por força de uma lei feita por baixo dos panos pelo Neodi, passou para o quadro da Ale. Agora, neste ano, outros 6 celetistas que tinham ficado fora, foram beneficiados também, passando para o quadro de estatutários. Isso tudo sem concurso, que é previsto na CF. O pior: celetista tem direito a FGTS, claro. Esses que passaram para o quadro receberão o FGTS. Justo. Porém, vão receber também as licenças-prêmio que os estatutários têm direito. O "rabo" já comprou uma S10 zero com o dinheiro das licenças-prêmio. (o nome do autor foi omitido por razões óbvias).Resposta do blogueiro – Que beleza!Luiz Lobato - Bom dia Carlos Henrique Qual a novidade sobre a operação Apocalipse hj no seu blg. Será que o governador vai se encrencar devido o aluguel desse apartamento para o Mangabeira?Blogueiro - Acredito que não, caro Lobato. Afinal, o governador não tem tempo de sair por aí procurando apartamento em imobiliária. Se alguém fez isso, terá que assumir sua cota de responsabilidade, não é?Luiz Lobato - rapaz agora as opiniões vão divergir. Abre-se precedente para várias perguntas. Vamos esperar para ver.Blogueiro - Não posso assegurar que isso tenha acontecido. Mas penso que é o raciocínio lógico, pois não? Abraços.Comissionados em apurosParece não ter fim o drama dos comissionados da Assembleia, centro das atenções da Operação Apocalipse. Eles já foram exonerados em conjunto pelo presidente Hermínio Coelho sob a alegação de que seria necessária uma adequação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Recontratados com salários menores, eles voltam a ser objeto de preocupação, pelo risco de novamente fazer com que a folha da ALE ultrapasse o que estabelece a lei. Isso significa mais uma rodada de demissões.Está na página do TCE: “O limite de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) aos Poderes, entre os quais, a Assembleia Legislativa, foi tema de audiência nesta quarta-feira (18), na sede do Tribunal de Contas (TCE), entre membros da Corte de Contas e o deputado estadual Maurão de Carvalho, presidente em exercício do Legislativo estadual.
Na oportunidade, foi informado ao parlamentar que, em análise prévia feita pelo corpo técnico do TCE, verificou-se que a Assembleia estaria em desconformidade com os índices estabelecidos pela LRF, relativamente aos seus gastos. Também foi explicado que não se trata de um alerta, haja vista o caso ainda não ter sido apreciado pela relatoria responsável, mas apenas de um aviso, dentro do papel preventivo e orientador prestado à administração pública pelo Tribunal de Contas, que detém, entre outras prerrogativas, a de analisar os dados referentes às finanças públicas e, se for o caso, acionar estado de alerta para os entes sob sua jurisdição que se aproximam dos limites legais”.Clique aqui e comente
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