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Postado por: Carlos Henrique
Data: 21/10/2019Microimposto: todos
pagam muito menos e país
arrecada muito maisGoverno pode arrecadar R$ 15 trilhões ao ano. Orçamento/2019, que não se consolida, é de míseros R$ 3.381 trilhões. "O país insiste em sofrer com os efeitos de um sistema tributário desvirtuado e antifuncional” - Flãvio RochaA Energisa me cobrou R$ 549,36 pelo consumo no mês de outubro. Embutidos nesse total estão 23,73% referentes a uma rubrica somente chamada de "tributos", que, imagino, sejam impostos em seus diversos tons de cinza: R$ 119,09. Acontece que sobre o total - você pode conferir em sua própria conta de energia - incidem os 20% de ICMS, equivalentes a R$ 100,34. Se você está seguindo o raciocínio irá observar que em uma conta de R$ 549,00, os impostos levam uma generosa fatia de R$ 219,43. Ou seja: sem contar outros penduricalhos absolutamente ilegais cobrados na conta de energia, eu pagaria R$ 329,93.Esse valor seria ainda menor sem a cobrança de PIS/Pasep, Cofins e outras cobranças afins, se o país adotasse a proposta tributária que propõe a substituição de todos - absolutamente todos - os impostos, com os quais o governo nos achaca, por um microimposto de 0,1% sobre transações financeiras. Ou seja: sobre minha conta de energia, despida da cumplicidade governamental no achaque, de R$ 329,93 eu pagaria R$ 32,9 de imposto, seja lá o nome com que fosse batizado (CPMF não!). Lamentavelmente nenhuma das propostas da reforma fiscal segue esse modelo.Se você está pensando que, assim, o governo iria quebrar, está redondamente enganado. Iria sobrar dinheiro nos cofres da União, estados e municípios. Estudos patrocinados pelo megaempresário Flávio Rocha, das lojas Riachuelo, indicam que o Brasil registrou movimentação financeira de R$ 1,5 quatrilhão (1.500 trilhões) em 2016. Se sobre esse valor incidisse 0,1%, a arrecadação de seria de espetaculares R$ 15 trilhões. É bom lembrar que a proposta orçamentária do governo para 2019 previa uma arrecadação de míseros R$ 3,381 trilhões, que parece não se confirmar, para desespero do governo.Paulo Guedes, aliás, é francamente favorável à proposta, da qual infelizmente Bolsonaro não quer nem ouvir falar. É que a frustrada tentativa com a CPMF, da forma como foi apresentada (imposto sobre os cheques), acrescentou mais um item à arrecadação federal sem suprimir coisa alguma. O microimposto sobre transações financeiras iria acabar com o Imposto de Renda, IPI, ICMS, IPVA, ISS e muitos outros, de uma lista de 90 mordidas que os governos nos cobram. Acabar mesmo, não apenas mudar de nome como o tal Imposto sobre valor agregado - IVA.Como não consegue arrecadar com essa infinidade de impostos, tributos e taxas, os técnicos governamentais ficam a estudar fórmulas mirabolantes para cobrar mais de quem ainda consegue pagar. O microimposto, no entanto, seria pago por todos, mesmo na economia informal, já que não há como evitar transações bancárias. Vale lembrar que o ICMS, principal item da arrecadação dos estados, entra primeiro na receita da união e está no orçamento federal. Já o ISS e o IPTU representam arrecadações pífias, que poderiam ser facilmente compensadas.Leia o artigo de Flávio RochaEm março, um grupo do departamento de estudos bancários e financeiros da Universidade de Zurique apresentou um trabalho que sugeria a substituição de todos os impostos da Suíça por um microimposto, com alíquota de 0,1%. Estudos semelhantes estão sendo realizados em vários países onde a nova tecnologia bancária gera a possibilidade de adoção de bases tributárias que refletem à perfeição toda atividade econômica, formal ou informal. Esses países, segundo o Bank for International Settlements (BIS, uma espécie de Banco Central dos BCs), produzem volumes anuais de créditos bancários equivalentes a até 100 vezes o produto interno bruto (PIB) das nações, somadas.O Brasil, com a maior base tributária do mundo, sobressai nesse grupo. Aqui, os créditos bancários anuais representam 180 vezes o PIB. O volume de transações bancárias no país é de 1,5 quatrilhão de reais, de acordo com dados de 2016 do BIS. Isso significa que um milésimo desse volume, recolhido num microimposto, seria suficiente para substituir todos os tributos meramente arrecadatórios nos três níveis da federação. Enquanto outro grupo de países precisaria de alíquota de até 1% para substituir esses impostos, o Brasil tem situação semelhante à da Suíça nesse quesito — uma alíquota de 0,1% seria suficiente.Esse microimposto teria uma base tributária vinte vezes maior que a da CPMF (o antigo imposto do cheque) e 500 vezes maior que a base do imposto sobre valor agregado (IVA). O país também conta com um dos sistemas bancários mais sofisticados do mundo, tendo desenvolvido tecnologia própria, num processo contínuo que consome bilhões de reais em investimentos em informática. Vem sendo assim desde que foi preciso adaptar-se à hiperinflação da década de 80. Em vez de se aproveitar dessas condições vantajosas, no entanto, o Brasil insiste em sofrer com os efeitos de um sistema tributário tão desvirtuado e antifuncional que, ano após ano, recebe do Banco Mundial a avaliação de pior do mundo.O fato de nossas bases tributárias tradicionais estarem totalmente em frangalhos deveria estimular os protagonistas do debate sobre a reforma tributária a pensar fora da caixinha. Considere-se que os noventa vorazes tributos brasileiros são cobrados quando a riqueza é auferida (renda), usufruída (consumo) ou estocada (patrimônio). Ora, tais bases estão absurdamente sobrecarregadas, a ponto de nosso sistema tributário ter perdido qualquer função de progressividade ou relação com a essencialidade do que se tributa. A norma é extrair o que for possível de cada agente econômico até a sua exaustão.O imposto de renda é um exemplo dessa saturação. Chega-se à crueldade — não há outra palavra — de tributar um assalariado que ganha dois salários mínimos. O consumo é a base adotada pela maioria das propostas que tramitam no Congresso. Parece que os tributaristas preferem ignorar que o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) é, de longe, o imposto mais sonegado. A propósito, lembro-me do que dizia o saudoso Mario Henrique Simonsen: “Imposto justo é aquele que o Estado consegue cobrar”. Além disso, a tributação do consumo não tolerará mais a menor sobrecarga adicional, sob pena de haver uma epidemia de informalidade. É notório que, quando a carga fiscal é exagerada, muitos agentes econômicos, tendo a própria sobrevivência ameaçada, preferem correr o risco de simplesmente deixar de pagar impostos.A tributação do consumo é também a mais socialmente regressiva. Há uma correlação direta e evidente entre esse imposto e a desigualdade social. Não será preciso fazer muita conta para perceber a injustiça. Basta estimar quanto a tributação sobre um pacote de macarrão, por exemplo, representa para a renda de um executivo e para a de um operário. A verdade é que qualquer imposto sobre consumo pune a parcela da população cuja renda, oriunda do trabalho, é majoritariamente destinada às compras essenciais.Por último, a terceira base, a tributação do patrimônio, que corresponde a modestos 2% do bolo tributário brasileiro, está também no limite da saturação. Aumente-se a alíquota e o capital migrará para um porto seguro fora do país.A solução disruptiva é a tributação do fluxo. Para adotá-la, bastaria romper a espessa névoa de preconceitos que turva o debate. Quando os dogmas tributários foram forjados, a mercadoria era visível e o pagamento, invisível. Era mais fácil tributar os produtos do que os pagamentos. Em tempos remotos, quando alguém completava uma carga de milho e recebia três moedas de ouro, era muito mais fácil para o Fisco rastrear e tributar o milho do que as moedas, que poderiam ser escondidas e escapar do olhar do coletor de impostos.Essa realidade se inverteu. Hoje, a mercadoria é invisível. Cadeias produtivas inteiras se desmaterializaram. Livros, revistas, softwares, música e filmes, por exemplo, perderam o suporte físico, mas o que se paga por eles é perfeitamente rastreável e, portanto, tributável.Esse fato cria um novo paradigma. Não devemos tributar a riqueza quando ela é gerada, consumida ou estocada, usando bases tributárias do século passado. Isso não funciona mais, e a tendência inexorável é que piore, abrindo buracos cada vez maiores nas contas públicas. Devemos, isto sim, tributar a riqueza quando ela se move.O Brasil tem tudo para inverter a equação: em vez de microbases gerando macroimpostos, é possível ter uma macrobase viabilizando um microimposto. Essa é a real revolução tributária que o país precisa e é capaz de fazer. O microimposto, se implantado gradualmente, pode em dois anos nos tirar da posição humilhante de pior sistema tributário para a de melhor — e apontar um caminho para o mundo.Clique aqui e comente -
Postado por: Carlos Henrique
Data: 20/10/2019Elio Gaspari confirma blog do CHA:
Projeto de Janot era
derrubar Temer e impedir
escolha de Dodge para a PGRA história vai , aos poucos, sendo passada a limpo. O insuspeito articulista não disse, mas o então Procurador Geral confiava em que Rodrigo Maia o reconduzisse ao cargo após assumir a Presidência com a renúncia de Temer. Está lá, no Blog, para conferir. em "Idiotia Litúrgica", publicado em julho de 2017. Leia o que Gaspari publica hoje na folha.O Intercept Brasil revelou que, às 20h11 do dia 17 de maio, o procurador Deltan Dallagnol disse o seguinte a uma colega:“Janot me disse que não sabe se Raquel é nomeada porque não sabe se o presidente vai cair”.Poucas horas antes da conversa de Janot com Dallagnol havia explodido a bomba do grampo de Temer com o empresário Joesley Batista, ocorrida em março. Janot conhecia o áudio e, desde o início de maio, sabia também que o repórter Lauro Jardim recebera uma narrativa da conversa gravada.A frase desconjuntada de Dallagnol revela que naquela noite Janot associava uma possível queda de Michel Temer ao desejo de bloquear a escolha de Raquel Dodge para o seu lugar. O então procurador-geral da República ficou na situação do japonês de Hiroshima que, em agosto de 1945, acordou, foi ao banheiro, deu a descarga e BUUUM explodiu a bomba atômica. O japonês da piada enganou-se, mas Janot achou que detonara o governo e Temer cairia. Nas 24 horas seguintes, pareceu possível que o presidente renunciasse.Antes da explosão do grampo de Joesley Batista, Janot teve pelo menos duas conversas com Temer, tratando da sua substituição na procuradoria-geral, pois seu mandato ia até setembro. Em ambas, criticou os colegas que provavelmente viriam na lista tríplice da guilda de procuradores, esperada para junho. Seu desapreço pela doutora Dodge era enfático. Na segunda conversa, Temer cortou a manobra dizendo-lhe que se estivesse interessado em ser reconduzido, seria melhor que se inscrevesse como candidato.A conversa de Janot com Dallagnol também sugere que o procurador-geral dificilmente iria ao Supremo no dia 11 de maio decidido a fuzilar o ministro Gilmar Mendes, matando-se em seguida. Noves fora que ele não estava em Brasília, mas em Belo Horizonte, ele tinha outro projeto: soltar o grampo de Temer, derrubá-lo, impedir a escolha de Raquel Dodge e, quem sabe, ser reconduzido para a procuradoria-geral.Clique aqui e comente -
Postado por: Carlos Henrique
Data: 18/10/2019Político desabava: talvez
fosse melhor para Rondônia
um governo Expedito Jr.O racha do PSL, somado à baixaria que evidenciou o nível rasteiro do reinado de Bolsonaro, pode ajudar a população e ser um tanto mais exigente na escolha dos candidatos nas próximas eleições. Aos critérios estabelecidos em 2018 - ser contra o PT e a corrupção, não necessariamente nessa ordem, posto que se confundem, deve ser acrescido mais um, fundamental: ter competência comprovada.Ouvi, de um insuspeito observador, de considerável credibilidade nos meios políticos, um comentário desalentador sobre as perspectivas de sucesso da administração Marcos Rocha: "apesar de todas as ressalvas, talvez Expedito fosse o melhor nome". É o mais tenebroso retrato do fracasso de um governador eleito por ser "amigo de Bolsonaro", mantra do qual não consegue se desapegar, passado quase um ano da eleição.A realidade rondoniense é um governo claramente entregue ao comando da evidente inexperiência política e gritante incompetência administrativa de Júnior Gonçalves. Tudo sobejamente demonstrado em sua curta e desastrada passagem pela iniciativa privada, que contabiliza uma agência de publicidade fracassada, cuja única conta foi a de um supermercado falido.Exemplo claro de que a incompetência pode ser ainda mais danosa do que a corrupção é a Petrobras. As perdas com desvios de dinheiro apontadas pela Operação Lava Jato, giram em torno de R$ 6 bilhões. Mas a incompetência, como a manutenção eleitoral dos preços dos combustíveis para controlar a inflação causou uma verdadeira devastação. Foram pelo menos R$ 50 bilhões em prejuízos por má gestão, além da perda do valor de mercado na ordem de R$ 436 bilhões. Ou seja: se o problema fosse apenas a corrupção o país economizaria quase meio trilhão de reais.Por isso é importante colocar no balaio de males que assolam a nação a corrupção e seu parente muito mais nefasto e poderoso: a incompetência. A população terá, em 2020, a oportunidade de combater isso nas eleições municipais, já que o estado pentecostal que se instalou no início do ano vai exigir forte intervenção divina.Clique aqui e comente -
Postado por: Carlos Henrique
Data: 07/10/2019Você só leva davida o que espalhou,nunca o que juntouNão conheço o autor, mas apesar do jeitão de auto ajuda, o texto, que circula no zap, merece leitura e reflexão. Confira:Não deixe suas panelas brilharem mais do que você!!!! Não leve a faxina ou o trabalho tão a sério! Pense que a camada de pó vai proteger a madeira que está por baixo dela! Uma casa só vai virar um lar quando você for capaz de escrever “Eu te amo” sobre os móveis!Antigamente eu gastava no mínimo 8 horas por semana para manter tudo bem limpo, caso “alguém aparecesse para visitar” – mas depois descobri que ninguém passa “por acaso” para visitar – todos estão muito ocupados passeando, se divertindo e aproveitando a vida!- E agora, se alguém aparecer de repente? Não tenho que explicar a situação da minha casa a ninguém. As pessoas não estão interessadas em saber o que eu fiquei fazendo o dia todo enquanto elas passeavam, se divertiam e aproveitavam a vida. Caso você ainda não tenha percebido: A VIDA É CURTA… APROVEITE-A!!!Tire o pó… se precisar…Mas não seria melhor pintar um quadro ou escrever uma carta, dar um passeio ou visitar um amigo, assar um bolo e lamber a colher suja de massa, plantar e regar umas sementinhas?Pese muito bem a diferença entre QUERER e PRECISAR !Tire o pó… se precisar…Mas você não terá muito tempo livre…Para beber champanhe, nadar na praia (ou na piscina), escalar montanhas, brincar com os cachorros, ouvir música e ler livros, cultivar os amigos e aproveitar a vida!!!Tire o pó… se precisar…Mas a vida continua lá fora, o sol iluminando os olhos, o vento agitando os cabelos, um floco de neve, as gotas da chuva caindo mansamente…Pense bem, este dia não voltará jamais!!!Tire o pó… se precisar…mas não se esqueça que você vai envelhecer e muita coisa não será mais tão fácil de fazer como agora. E quando você partir, como todos nós partiremos um dia, também vai virar pó!!! Ninguém vai se lembrar de quantas contas você pagou, nem de sua casa tão limpinha, mas vão se lembrar de sua amizade, de sua alegria e do que você ensinou.AFINAL: “Não é o que você juntou, e sim o que você espalhou que reflete como você viveu a sua vida.”Clique aqui e comente -
Postado por: Carlos Henrique
Data: 01/10/2019Não é que Lula não
queira deixar a prisão. O que ele não quer é voltar
Nem todo o público consegue perceber as verdadeiras intenções do ex-presidente Lula ao recusar o benefício da progressão da pena, que poderá livrá-lo das grades para cumprir prisão domiciliar, apenas com o inconveniente da tornozeleira eletrônica. E de ser forçado a trabalhar, o que, para ele, deve significar exatamente isso: trabalho forçado. Explica-se: é que embora metalúrgico de origem, Lula sabe mesmo é fazer política, o que não pode, pois está com os direitos suspensos.Na verdade, o movimento que o ex-presidente ensaia nessa partida de xadrez que joga com o judiciário é chamado de "roque": o rei troca de lugar com a torre para permanecer no mesmo lugar e fortalecer a defesa, enquanto espera os resultados de seu ataque. Não é que ele não queira sair da prisão. É claro que quer. O que ele não quer é voltar. Sua esperança está na manutenção do status auto conferido de preso político enquanto aguarda uma possível anulação da sentença de Moro no caso do triplex.Se bem sucedido nessa jogada, ele poderia enfrentar a próxima condenação, que já está na bica, em liberdade, sem tornozeleira (e trabalho), como réu primário e muito maior força em sua narrativa de perseguido político. Ficaria muito mais difícil fazê-lo voltar a Curitiba. O problema é que com ou sem a progressão da pena, sua vaga no sistema penal está assegurada. Apesar da maioria dos ministros do Supremo estar ávida por ver Moro pelas costas, eles não vão embarcar na tese incendiária de Marco Aurélio Mello.A razão é simples: autopreservação. Apesar do convencimento pessoal de cada ministro de que sua função deva ser de natureza contramajoritária, como gostam os juristas, a opinião pública importa sim. E muito. É complicada a manutenção do frágil equilíbrio institucional brasileiro. E ninguém duvide de que é enorme a tentação de enviar para lá "um cabo e um soldado". A insistência com que se buscam assinaturas para a CPI do lava toga demonstra isso.Daí que Lula pode esquecer. Melhor seria passar alguns dias em casa antes de voltar à prisão. O STF quer a cabeça de Moro, mas não será agora, que ninguém quer colocar o pescoço à disposição da guilhotina. Luiz Inácio pode esquecer. Talvez o melhor seja mesmo permanecer na cela, cujas benfeitorias já estão consolidadas. É que, se ele sai, pode ser que não volte para o mesmo lugar. E a vida no sistema penal não é assim tão boa.Clique aqui e comente
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