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Postado por: Carlos Henrique
Data: 22/02/2013Os banzeiros e a bazófia - parte III
USINAS APLICAM CALOTE DER$ 150 MILHÕES AO ESTADOO ESTADO DO PARÁ foi até agora o único beneficiado com as compensações ambientais devidas pelas usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. Recebeu R$ 8 milhões destinados pela Santo Antônio Energia. Quem visita Belém pode imaginar que o rio Madeira passa por lá, já que vários veículos circulam pela cidade com vistosos adesivos nas portas anunciando terem sido doados pelas hidrelétricas rondonienses. O dinheiro foi repassado pelo ICM Bio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão ambiental do governo brasileiro criado para aparar o topete do IBAMA, cuja mania de não conceder licenças ambientais para as obras do PAC prejudicava a campanha de Dilma Roussef. Não há, vale ressaltar, ilegalidade nessa sangria e, não fosse a intervenção do Ministério Público ela continuaria a acontecer. Agora, por decisão da Justiça as compensações ambientais das usinas têm que ser aplicadas exclusivamente em Rondônia.MAS DE NADA adiantou tal providência. O Pará continuará sendo o único beneficiado com as compensações ambientais das usinas. Enquanto não houver uma decisão governamental de agir com firmeza em relação às obras, Rondônia vai continuar colhendo apenas imensos prejuízos por oferecer aqui a energia que poderá ajudar o resto do país a evitar um apagão geral ou, quando nada, novo racionamento de energia. Jirau e Santo Antônio sabem que nada gastaram dos R$ 150 milhões (0,5% do investimento total, estimado hoje em R$ 30 bilhões) devidos a Rondônia.MAS ENQUANTO ninguém cobra, deixam toda a conta do empreendimento ser paga exclusivamente pela população de Porto Velho, nas estradas danificadas, no trânsito caótico, na superlotação dos presídios e hospitais públicos, na insegurança, na prostituição, nas drogas, nas inundações, no desbarrancamento das margens do rio, os tais banzeiros, na falta de moradias, na bolha imobiliária, na elevação do custo de vida e no crescimento dos bolsões de miséria. E mais: o estado vai arrecadar R$ 80 milhões em royalties só a partir de 2015, mas já corre o risco de perder pelo menos R$ 15 milhões por mês com o ICMS que a Termonorte deixará de recolher se paralisar as atividades.Clique aqui e comente -
Postado por: Carlos Henrique
Data: 21/02/2013.jpeg)
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O senador Valdir Raupp, presidente do maior partido de sustentação do governo, não conseguia dissimular o constrangimento pela obrigatória presença em meio à caterva
A festa do PT
As comemorações do 10º aniversário do PT no comando do Brasil sugere um só pensamento: se o país sobreviver a isso nada mais o segura. Sobre a “efeméride”, selecionei o comentário de Augusto Nunes, reproduzo aqui e recomendo a leitura:DIANTE DE plateias amestradas, que ovacionam até ponto, vírgulas e reticências, ninguém é mais falante do que Lula. Cercado por devotos genuflexos, todos exibindo a cara deslumbrada de presidiário transferido sem escalas da cela para o set de um filme pornô, ninguém fabrica mais bravatas por minuto do que o ex-presidente. Reverenciado por bajuladores vocacionais, que começam a gargalhar antes do início da piada, ninguém é mais valente do que o inventor do Brasil Maravilha. Só havia gente assim na festa organizada pelo PT para celebrar os 10 anos da chegada ao poder. E o palanque ambulante sentiu-se como pinto no lixo.“TODAS AS coisas que eles pensaram em fazer nós fizemos melhor”, caprichou na abertura do cortejo de bazófias. “Eles”, como sabem os ouvintes castigados pela discurseira interminável, são Fernando Henrique Cardoso, a elite golpista, a mídia reacionária, os granfinos paulistas, os loiros de olhos azuis e todos os demais viventes que se negam a engrossar a seita lulopetista. “As coisas” são boas ideias do governo FHC prostituídas pelo Bolsa Família, o maior programa oficial de compra de votos do mundo.EM SEGUIDA, como faz desde 1976, o animador de comício desdenhou da oposição: “Eles estão inquietos, sem valores e sem propostas”. (De valores e propostas Lula entende, sobretudo quando envolvem contratos com a base alugada). Depois, atacou o senador Aécio Neves, gabou-se de eleger qualquer poste e, claro, criticou FHC ─ sem se atrever a soletrar em voz alta a sigla que está para o SuperLula como a kriptonita verde para o Super-Homem. “Vou dizer apenas que a resposta que o PT deve dar a eles ─ e eles podem se preparar, podem juntar quem quiserem ─ é a reeleição da presidente Dilma em 2014”.AS SALVAS de palmas animaram campeão da gabolice a cruzar a fronteira da prudência. “Nós não temos medo da comparação, inclusive no debate da corrupção”, escorregou na areia movediça o recordista mundial de escândalos por mandato. Risonhos na plateia, os mensaleiros José Dirceu, José Genoíno e João Paulo Cunha aplaudiram com especial intensidade a ousadia do chefe. Mas os três sabem com quem estão lidando. É possível que Lula faça duas ou três visitas dominicais à cadeia que hospedará os companheiros condenados pelo Supremo Tribunal Federal. Mas antes disso terá esquecido o que disse na festa do PT.ELE FOGE de comparações com FHC como o vampiro foge da claridade. Se não temesse o duelo penosamente desigual entre um homem que pensa e sabe e uma figura que pensa que sabe, teria topado em fevereiro de 2010 o debate imediatamente aceito por Fernando Henrique. À época, o ministro da Propaganda, Franklin Martins, informou que um presidente não poderia debater com um ex-presidente. Fora do gabinete há mais de dois anos, Lula segue refugando o convite ─ que será reapresentado pela coluna já nesta quinta-feira.É IMPROVÁVEL que crie agora a coragem que faltou quando o Brasil ignorava a existência de Rosemary Noronha. Depois do escândalo protagonizado pela primeiríssima amiga, o medo certamente aumentou. A Polícia Federal revelou há 90 dias que o escritório da Presidência da República em São Paulo fora doado por Lula a uma quadrilheira juramentada. Faz 90 dias que o protetor de Rose e seus comparsas não abre a boca sobre o assunto. Nesta quarta-feira, ao propor que a comparação entre os governos do PT e do PSDB inclua a taxa de roubalheira, tornou obrigatória a incorporação à pauta de perguntas para as quais não tem resposta.NÃO LHE SERÁ difícil fugir outra vez do debate com FHC. Mas não conseguirá escapar da hora da verdade enquanto existirem jornalistas que não temem rosnados, prezam a independência e jamais renunciarão ao compromisso com a verdade.Clique aqui e comente -
Postado por: Carlos Henrique
Data: 20/02/2013TRANSPOSIÇÃO:
Vitória no STF renovaesperança do servidorA NOTÍCIA da vitória no Supremo, cuja sentença já começou a ser cumprida pelo Governo Federal com o enquadramento dos 1,2 mil policiais militares entre ativos, inativos e pensionistas, na folha da União, explodiu como uma bomba e provocou forte comoção em meio aos demais servidores do estado, que vivem a expectativa de serem igualmente beneficiados com a medida. São agora apenas alguns poucos, mais incrédulos, que continuam a imaginar que a União ainda vai conseguir obstacular a medida com recursos meramente protelatórios.MAS A SENTENÇA é definitiva e, além de não ser mais possível a interposição de recursos, ainda cria jurisprudência capaz inclusive de justificar a ampliação do quadro de beneficiados com a transposição administrativa. É que a argumentação do estado fica fortalecida com a decisão do Supremo e o bom senso indica que a União, embora dele não faça lá muito uso, deve providenciar logo a entrega dos anéis, sob pena de perder também os dedos.OS SERVIDORES ficaram animados com a perspectiva, anunciada pelo advogado José Cleber Martins Viana, de uma vitória também no processo de mais 1,6 mil policiais militares contratados entre 87 e 91. E não estão errados ao imaginar que podem conseguir na Justiça o que na política não passou de um monumental engodo, especialmente da parte da presidente Dilma Roussef, que ficou só na promessa eleitoreira.A VERDADE É QUE mesmo para o reduzido número de servidores que sobrou das sucessivas peneiradas impostas pelo Governo Federal, a transposição de fato, pela via administrativa, somente está saindo graças à intervenção do governador Confúcio Moura e do secretário da Sefin, Benedito Alves. Eis porque, acredito, será iniciada a partir de agora uma intensa mobilização dos servidores do estado, Assembleia e prefeituras para buscar judicialmente o seu direito, inclusive deixando de lado os sindicatos, conforme este blogueiro ouviu nas diversas ligações e mensagens recebidas ontem.E MAIS:1 - A INDIGNAÇÃO do senador Ivo Cassol, manifestada ontem com um verborrágico discurso proferido da Tribuna do Senado em sessão que ele – vejam só como faltam ao trabalho os senadores – presidia a sessão, tem apenas uma razão: é que ele foi duramente atingido pela Justiça na parte mais sensível de sua anatomia: o bolso.2 - ESTUPEFACIAR – Existe isso? Bem, se não existe, tá inventado, que o Português é língua viva e permite tais ousadias. Imagino significar o meio qual se obtém o resultado de causar surpresa, de deixar a pessoa literalmente estupefaciada. É assim que poderá estar se sentido o leitor incréu ao raciocinar que Cassol não poderia ser tão violentamente afetado por uma condenação ao pagamento de multa no valor de R$ 300 mil, já que é podre de rico.3 - O RACIOCÍNIO é verdadeiro, mas só pela metade. Cassol não se considera rico. Pelo menos não suficientemente. Tanto que exigia sociedade até para autorizar carrinho de pipoca. Um exemplo: em determinada época de seu governo alguém procurou o Detran em busca de autorização para instalar uma autoescola em Jacy Paraná, localidade em franco crescimento impulsionado pelas obras de Jirau. O empreendedor foi informado de que somente o governador poderia autorizar e ele negou. Em pouco tempo, porém, o filho de Cahulla abriu uma autoescola naquele distrito. Deu com os burros nágua, mas abriu.4 - CONSCIÊNCIA – De tudo o que falou na Tribuna, depois dos beijos e abraços que mandou para todo o mundo, o senador deixou escapar que sabia exatamente o que estava fazendo quando governador. Ele disse que “com certeza, aqueles que se utilizam de seu cargo, independente da posição que ocupam, em benefício próprio ou por corporativismo, cometem crime. Isso é crime! É crime!” Ou seja: ele não pode nem alegar ignorância em defesa própria.5 – MAURO NAZIF recebeu em seu gabinete a visita do recém-eleito prefeito de Palmas-TO, empresário do setor de Shopping Centers, que anunciou investimentos da ordem de R$ 300 milhões em Porto Velho. Carlos Amastha, colombiano, nascido em Barranquila, e naturalizado brasileiro foi, como imagina este blogueiro, o comprador do shopping de Denis Baú, na BR-364, cujas obras estão retomadas.6 – CONSTA QUE o colombiano recusou-se a crer que nosso prefeito tenha gasto apenas R$ 900 mil na campanha: “Palmas é menor que Porto Velho e fui obrigado a investir R$ 10 milhões” – disse ele, que somente ficou convencido ao ver Mauro Nazif atender a uma ligação com um caco de celular caindo aos pedaços. “Parece que é mesmo verdade” – concluiu ele.Clique aqui e comente -
Postado por: Carlos Henrique
Data: 19/02/2013Transposição:
Advogados conseguem vitória
no Supremo para 1,2 mil PMs
FOI UMA VITÓRIA sem precedentes nos anais do judiciário rondoniense. Um escritório de advocacia de Porto Velho, com o decisivo apoio da Aspometron, conseguiu no Supremo Tribunal Federal, em sentença transitada em julgado e já publicada, a transposição de quase 1.200 policiais militares para os quadros da União.E, MELHOR: a decisão envolve ativos, inativos e pensionistas. Não tem mais para onde a União correr para safar-se do que no meio jurídico é definido como “obrigação de fazer” ou simplesmente setença judicial. É, ainda, uma generosa contribuição dos advogados para o enfrentamento das dificuldades financeiras do estado, pois representa uma economia, inclusive para o Iperon, da ordem de R$ 5 milhões mensais.A INFORMAÇÃO é do advogado José Cleber Martins Viana, que integra o escritório patrono da causa com os colegas advogados Abimael Araújo dos Santos, Raimundo Reis de Azevedo e Acelino Leon e José do Espírito Santo, do escritório de Brasília, além de Vera Carla e Eustáquio Silveira, do escritório Silveira & Ribeiro, um dos mais renomados da capital federal. Houve também a colaboração, por ele considerada de extrema importância, do presidente da Aspometron, tenente Luiz Francisco da Costa, especialmente na mobilização dos beneficiados para a adesão à causa.JOSÉ CLEBER Viana esclareceu que o trabalho não se esgota nesta primeira vitória. Ela está limitada aos policiais contratados até 15 de março de 1987, mas já está em curso, com igualmente fortíssimas perspectivas de sucesso, outra ação nos mesmos moldes, representando hoje 1,6 mil outros policiais, contratados até 1991. Da mesma forma, outra ação vem na sequência, para exigir na Justiça o pagamento retroativo para todos os policiais transpostos para os quadros da união.TÃO OU MAIS importante do que a vitória dos advogados portovelhenses é a jurisprudência firmada sobre a questão da transposição. Apesar de existirem algumas especificidades em relação ao regime jurídico dos policiais militares, o eixo da argumentação jurídica é basicamente o mesmo: a responsabilidade constitucional da União sobre o pessoal do ex-território. Isso abre novas perspectivas para todos os demais servidores, inclusive aqueles contratados até 1991, posto que até agora somente se conseguiu administrativamente o benefício até 87, mesmo assim com muita gente excluída..Nome: Trindade19-02-2013 13:02
Comentario: Srº Carlos Henrique, o citado processo é importantíssimo sim, mas gostaria de informar ainda que essa ação é de julho de 2007 e é baseada na Emenda Constitucional nº 038 de 12 de junho de 2002, ou seja os PMs constantes desse processo ganharam também nessa sentença o direito ao retroativo financeiro desde a data da EC nº 038. Com relação à sentença propriamente dita eu gostaria de dizer que os funcionários civis deveriam imprimir e levar a advogados interessados realmente, pois a sentença traz jurisprudências interessantes, pois lá cita um caso de Roraima onde o STF decidiu que “existe um tempo entre a criação de um Estado e sua efetiva implantação”, ou seja a data nunca é a da criação, mas a da implantação. O colunista ao citar sobre aposentados e pensionistas como ficou parecendo que não tinham direito, mas eu me lembro que o que houve foi uma fofoca, pois a origem dela se deu com achegada do ex presidente Lula para inspecionar as usinas e no meio de vários jornalistas numa correria danada um repórter perguntou sobre a transposição e depois outro sobre os aposentados, e ai o Lula disse: Aposentados é com o INSS e não com a União; Depois disso é que a fofoca cresceu, mas NÃO EXISTE A CATEGORIA DE SERVIDOR APOSENTADO, e sim de Reserva(Militar), Inativo(Civil) e Pensionista(Militar e Civil), portanto os sindicatos deveriam já ter garantido via mandado de segurança a contemplação dessa categoria vítima de uma mal interpretação de uma entrevista do ex presidente Lula, sem falar que muitos deles se encontram apavorados. Qualquer contato: joaquimtrindade@bol.com.br
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Postado por: Carlos Henrique
Data: 18/02/2013NÃO HÁ CRISE POLÍTICA!
Só existe conversa fiadaNão passa de um blá blá blá inconsistente tudo o que se publicou nos últimos dias a respeito de uma “crise política sem precedentes” entre Governo e Assembleia. É claro que o leitor esclarecido sabe disso, mas não é a ele que são dirigidas as especulações: destinam-se prioritariamente a quem inclusive nem sabe ler, analfabetos funcionais que, embora conheçam as letras, não passam nem perto do real significado das frases. São, contudo, os que pagam.Mas a curiosidade do leitor exige satisfação. Há uma verdadeira competição entre os sites de notícias movida pela necessidade de se mostrar bem informados. Cada qual quer ser aquele que sabe das coisas, que detém o domínio das informações “de coxia”. Como não existe tanta novidade para justificar tanto dinheiro investido, é preciso criar. E o presidente da Assembleia é uma verdadeira mina, sob todos os aspectos: tanto paga, como ajuda a inventar factóides.INTERESSA a Hermínio Coelho, que nada tem de trabalho a apresentar, a permanente disseminação de acusações as quais não pode, não tem condição de provar e nem se preocupa com isso, pois o que interessa é virar notícia. É claro que isso compromete a credibilidade dos jornalistas, mas quem se importa?Mas a verdade é que não deixa de ser um atentado, contra o governo e o próprio estado de Rondônia, a redução criminosa da estatura de um homem público da envergadura do governador Confúcio Moura ao nível no nanismo moral do deputado Hermínio Coelho. A ideia é promover, para explorar no noticiário, um debate político que no entanto é impossível de ocorrer, pelo abissal distanciamento entre ambos.Isso porque, embora usem o mesmo idioma, com certeza não falam a mesma língua: Confúcio propõe ideias, Hermínio limita o precário raciocínio a nomes. O deputado não consegue perceber a dimensão dos projetos e argumenta no patamar rasteiro do dinheiro e dos cargos. Não há sintonia possível, posto que o governador bem sabe que um distanciamento prudente, limitado por episódicos contatos protocolares, é absolutamente recomendável.AGORA MESMO meu amigo Alan Alex diz considera de extrema gravidade em sua coluna mais uma monumental bobagem produzida pela irresponsabilidade anedótica do presidente da Assembleia. Ele acusa o governador de encomendar ao secretário Marcelo Bessa um dossiê contra o deputado, que seria recompensado com um cargo de conselheiro no TCE. Como se fosse necessário tanto trabalho, já que qualquer membro da confraria do Silverado pode dar de graça a ficha completa.Com a empáfia de quem está convencido de que acabou de inventar a pólvora, o jornalista desperdiça o espaço de toda a coluna, o tempo e a paciência de quem imaginava encontrar ali algo de proveitoso, para dizer que a escuta telefônicas não existem porque são ilegais, a menos que mediante autorização judicial. Não é surpreendente? Como será que descobriu isso? Será que só contaram prá ele? Alguém precisa informar as autoridades.TANCREDO Neves já advertia que celular serve apenas para marcar encontros aos quais a pessoa não pretende comparecer. As escutas telefônicas são tão sofisticadas que cobrem regiões inteiras por varredura e selecionam os alvos por palavras-chave. O sujeito pode comprar um chip novinho que ele é grampeado imediatamente após a instalação. Aí, vem meu amigo dizer em sua coluna que “Confúcio Moura tem obrigação de dar uma resposta a essa denúncia”. Tem, merda nenhuma!E MAIS:1 – ELETRONORTE – Não há uma posição oficial da Eletronorte para o retardamento das obras do linhão projetado para levar a energia produzida pela Termonorte até a interligação ao sistema nacional em Jauru/MT, situação que pode gerar uma queda de mais de R$ 170 milhões/ano na já problemática arrecadação do estado.2 – DIFICULDADES – Gente ligada à empresa assegura, entretanto, que o gargalo está na liberação de recursos pelo BNDES. Tem gente por lá procurando criar dificuldades para vender facilidades. Ou seja: falta propina, comissão, faz-me rir.3 – INOCENTE – Consta que o presidente da instituição, Luciano Coutinho, está entrando sem saber em uma “fria” monumental. A coisa tem origem nos escalões inferiores. Até porque o valor do investimento não permite grandes mordidas, apesar da obra ser fundamental para Rondônia.4 – É HORA do senador Valdir Raupp entrar em campo para organizar as coisas. Até porque a obra é do maior interesse da presidente Dilma, já que o risco de um apagão nacional ou racionamento não está afastado, como demonstram as sucessivas negativas do governo. A verdade é que cabeças podem rolar lá pelas bandas do BNDES por conta disso.Clique aqui e comente
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