Postado por: Carlos Henrique
Data: 12/04/2012

Está programada para o dia 18, quarta-feira próxima, a abertura dos envelopes com a documentação das empresas que vão disputar as obras de restauração do chamado “lote 02” da rodovia BR-364. O Lote vai do km 196,6 ao km 390,9, num total de 194,3 quilômetros, desde o entroncamento da RO-010/387 (A) (Pimenta Bueno) até o entroncamento da RO-470 (Ouro Preto do Oeste) e tem valor estimado em R$ 106,6.
Não sei se o valor estabelecido permanecerá o mesmo. O mais provável é que não, já que é o chamado PI, ou preço inicial e já se passou um bom tempo desde a aprovação do projeto. De qualquer forma o tamanho do osso é para atrair cachorro grande e onde eles estão tem briga.
Na melhor das hipóteses, caso não haja recursos dos participantes em relação à documentação, em 30 dias poderá ser assinado o contrato e liberada a ordem de serviço para início das obras naquele que é o pior trecho da rodovia. Caso haja conflito, a coisa pode se arrastar e até cancelar a licitação. Aí, só rezando.

Enquanto isso...

Continuam paralisadas as obras dos lotes 01 e 03 da rodovia BR-429 objeto de investigação da Polícia Federal e TCU na operação Anjos do Asfalto. O fim da temporada de chuvas está chegando e se as obras forem retomadas agora poderão estar concluídas até o final do ano. Mas não há grandes esperanças.
Curioso é que nada se houve a respeito do assunto no âmbito da bancada federal. Todo o mundo calado. Até a deputada Marinha Raupp, carinhosamente chamada pelos moradores da região de “Madrinha da BR” parece ter abandonado a afilhada.

Estado de choque

Depois de afirmar que sua candidatura “é irreversível”, o felizmente ex-deputado Lindomar Garçom disse ontem que Porto Velho precisa de um choque de gestão, sabe-se lá o que ele imagina ser isso.
O certo é que depois de Roberto Sobrinho ter deixado a cidade em estado de calamidade, vem aí o senhor Lindomar querendo colocá-la em estado de choque.

Fez muito bem Miguel de Souza ao pular fora dessa companhia.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 11/04/2012

Confesso que fiquei estarrecido ao encontrar em um artigo do blog de Augusto Nunes, cujo texto circula na internet, a comprovação que Dilma Roussef, seu ministro da Educação, Aloizio Aloprado Mercadante e a ministra das mulheres, Eleonora Menicucci de Oliveira, assinaram a Lei n° 12.605, de 3 de abril de 2012, que “Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas”.

            É surpreendente! A “presidenta” parece ter se cansado de namorar a inutilidade, abandonando-a pela sedução do ridículo, certamente induzida pela ministra Eleonora que de tal opção preferencial jamais terá se afastado. A lei encaixa-se ainda como uma luva nas pretensões de Aloizio Aloprado, por ser diametralmente oposta à orientação de seu antecessor, Paulo Haddad (aquele da cartilha gay), no MEC, por sua clara exclusão homofóbica das bibas, cuja força, por aqui, conduziu Fátima Cleide à vitória nas prévias do PT..

            A lei tem o seguinte texto, conforme publicado no Diário Oficial:

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1°. As instituições de ensino públicas e privadas expedirão diplomas e certificados com a flexão de gênero correspondente ao sexo da pessoa diplomada, ao designar a profissão e o grau obtido.

Art. 2°. As pessoas já diplomadas poderão requerer das instituições referidas no art. 1o a reemissão gratuita dos diplomas, com a devida correção, segundo regulamento do respectivo sistema de ensino.

Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 3 de abril de 2012; 191o da Independência e 124o da República.

DILMA ROUSSEFF

Aloizio Mercadante

Eleonora Menicucci de Oliveira

            Segundo o jornalista Celso Arnaldo Araújo, isso significa que Maria da Graça, torneiro-mecânico do “gênero” feminino formada pelo Senai, terá em sua parede um diploma de “torneira-mecânica”. Mais: se a Maria foi graduada antes da lei, o Senai terá de providenciar um novo diploma como “torneira-mecânica”, sem custos.



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Postado por: Carlos Henrique
Data: 06/04/2012

            Fontes ligadas ao governador Confúcio Moura confirmaram ontem a existência de um trabalho da bancada federal rondoniense junto ao Ministério dos Transportes pela reintegração de José Ribamar Oliveira ao cargo de Superintendente Regional do DNIT. No momento, informam, trabalha-se com a perspectiva de que nada contra ele venha a ser comprovado pelas investigações da Polícia Federal e CGU, na chamada “Operação Anjos do Asfalto”.

            É que, passados mais de quatro meses de investigação, nada foi encontrado. A Federal até forneceu uma certidão negativa a Oliveira, ressaltando contudo que nenhuma acusação pesa contra ele “por enquanto”. A observação causa estranheza, posto que serve para qualquer pessoa. Qualquer um está, “por enquanto”, livre de acusações. Mas o futuro a Deus pertence. Sabe-se lá?

            Argumentam os integrantes do movimento “Volta Oliveira” que falta sensibilidade aos técnicos que assumiram o comando do DNIT por aqui: seu trabalho é absolutamente baseado no manual de normas e padrões técnicos do órgão, enquanto a solução dos gravíssimos problemas impostos à população exige menos disciplina e mais competência.

            Problemas ocorreram nessa rodovia em pandarecos durante os cinco anos passados por Oliveira no comando do DNIT local. Mas foram todos eles contornados sem maiores prejuízos para a população. Será que foi sorte? É de se duvidar.

Revide

            Uma análise fria dos fatos deixa um forte cheiro de vingança na ação da CGU, que desencadeou por aqui a tal da “Operação Anjos do Asfalto”. É bom ressaltar a estratégia típica dos órgãos de controle e afins nesses casos. Nenhum deles aponta uma acusação direta. São sempre “indícios” de irregularidades. Só que esses tais indícios são distribuídos à imprensa anunciando que o órgão investiga tal obra.

            O tratamento dado ao release nas redações é invariavelmente substituir a palavra “indício”, que não vende jornal, por “denúncia”, muito mais atrativo. E está condenado à execração pública o infeliz alvo da investigação. Depois é só transformar as manchetes os jornais aos autos para mostrar o clamor público da “sociedade indignada", que cobra a punição dos acusados”. Melhor seria dizer “sociedade instrumentalizada”.

            Reproduzo aqui a íntegra de um ofício endereçado por Oliveira à CGU, documento que estou convencido ter sido responsável pela inclusão de Rondônia na operação da CGU/PF:

Of. Nº 509/2011 GAB/SR DNIT-RO/AC

Porto Velho (RO), 05 de agosto de 2011.

Ao Senhor
DANIEL MATOS CALDEIRA
Coordenador da Equipe Regional
Controladoria Geral da União no estado de Rondônia
Avenida Calama, 3775 - Embratel
76.820-781 - Porto Velho/RO

Ref. Solicitação de Fiscalização nº 201100992/02

Senhor Coordenador.

Com nossas cordiais saudações e dentro do espírito de permanente e atenta colaboração com o trabalho dos órgãos de fiscalização e controle que norteia as ações desta Superintendência Regional do DNIT, vimos esclarecer adequadamente pontos que nos permitimos considerar de grande relevância no documento nº 201100992/02, de 03 de agosto de 2011.

É necessário salientar, inicialmente, que a exemplo do ofício nº 500/2011/GAB/SR/DNIT - RO/AC, o documento de nº 499/2011, mesma data e origem, se restringiu à apresentação das respostas, esclarecimento e considerações do Consórcio responsável pelas obras, não estando ali manifestada a total concordância ou juízo desta Superintendência sobre as irregularidades encontradas por este órgão de controle.

Isto posto, não podemos deixar registrar nossa preocupação com a surpreendente observação de que a leitura da farta documentação apresentada não permitiu vislumbrar a incorporação de novos elementos capazes de "alterar a convicção anteriormente firmada por esta equipe de fiscalização".

Até porque a leitura daquela documentação permitiu incorporar, na tal convicção prévia, embasamento para agravar negativamente os conceitos verdadeiramente acusatórios contidos do documento desta CGU, como por exemplo, na substituição dos areais 01 e 02 para a retirada de material drenante.

Ademais, a rigidez dos prazos para a apresentação de documentos, esclarecimentos, justificativas e defesa, posto que os documentos da lavra desta Coordenação Regional assumem características de verdadeiros libelos acusatórios, passando a clara impressão que, antes de esclarecer, a intenção é condenar.

Os prazos são estabelecidos em dias corridos, incluindo fins de
Alışveriş Sitesi Bayan Giyim Bebek arabaları Oto Aksesuar
semana e feriados, quando a CGU deveria saber que grande parte dos documentos e informações requisitados das empresas é armazenada nos escritórios/sedes, normalmente localizados fora dos limites do estado.

É necessário asseverar, ainda, que em alguns casos não concordamos com as explicações/esclarecimentos prestados pelas empresas, mas nem por isso esquivamo-nos de encaminha-los à CGU, o que consideramos nosso dever como servidor e administrador público.

Cumpre destacar que, embora - na nossa avaliação - seja improcedente a retenção de valores recomendada por esta equipe regional, em momento algum deixamos de acatá-la, conforme atesta documento comprobatório já apresentado e possivelmente também desconsiderado, a julgar pela recomendação de glosa reiterada no documento em questão.

De qualquer forma, estamos anexando novamente o documento já apresentado, que comprova o atendimento à orientação desta CGU. Até porque entendemos que, na identificação e possível constatação do ilícito esta Superintendência terá agido na medida de suas responsabilidades. Preferimos deixar a cargo da empresa a apresentação de razões que eventualmente acatadas venham a merecer o devido pagamento pelos serviços realizados.

A análise e a avaliação dos procedimentos relacionados com as obras de asfaltamento daquela rodovia devem ser sempre iluminados pelas especifidades regionais, como a janela hidrográfica, e os anseios e necessidades da população, que sofre décadas de isolamento nos rigorosos invernos amazônicos.

Isso, evidentemente, não deve significar - e nem é essa nossa intenção - qualquer permissividade na administração do erário. Mas são indicativos de que quaisquer providências adotadas em relação à ação de fiscalização devem, fundamentalmente e tanto quanto possível ser adotadas sem que isso resulte na paralisação das obras e imposição de mais sofrimento às milhares de famílias da região. Ou seja: a sensibilidade social não pode comprometer, mas igualmente não pode ser apartada da cuidadosa análise dos números.

            Razão pela qual já providenciamos para que os agentes, fiscal, empresa executora e supervisora, apresentem manifestação e justificativa de cada um em relação às ações apontadas irregulares pela CGU, conforme documentos anexos.

            É forçoso registrar, ainda, que encontramos dificuldades de ordem prática na consecução do estorno recomendado de recursos aos cofres públicos, posto que o procedimento gerou uma negativa de R$ 18.193.667,32 (dezoito milhões, cento e noventa e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos), enquanto a 12ª medição, relativa ao mês de julho (cuja cópia anexamos), foi avaliada em R$ 14.043.745,54 (quatorze milhões, quarenta e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos).

Tal situação acabou produzindo uma medição negativa de R$ 4.149.921,78 (quatro milhões, cento e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos), o que não é tecnicamente possível, já que não se pode emitir nota fiscal com valores negativos. A única forma em que a medição é aceita pelo sistema é com valor igual a zero, o que nos deixa dois caminhos: 1 - zerar a medição de julho e complementar o desconto em agosto; ou dividir o estorno em suas partes mensais iguais. Fica a critério desta Controladoria Regional da União a indicação de qual deles seguir.

            Informamos, por último, que estamos trabalhando para reunir toda a documentação solicitada de forma a providenciar seu encaminhamento dentro do exíguo prazo estabelecido, posto não haver da parte desta Superintendência interesse ou disposição de sonegar qualquer processo, documento ou informação aos servidores dos órgãos de fiscalização e controle no exercício de suas atribuições.

            Anexamos, em tempo, cópia do documento apresentado pelo consórcio Fidens/Mendes Jr., que solicita prorrogação de prazo para a juntada da documentação solicitada por esta CGU.

Atenciosamente,
JOSE RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRA
Superintendente Regional DNIT – RO/AC

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 04/04/2012

            Está dependendo apenas da comunicação oficial da Justiça Federal a volta ao trabalho dos engenheiros do DNIT Nilson Machado e Pedro Nakayama, responsáveis pela chefia das unidades locais do órgão em Ji-Paraná e Pimenta Bueno. O DNIT Brasília foi comunicado da decisão por fax, mas aguarda o recebimento do ofício original para providenciar o retorno dos técnicos. Não pesava sobre os dois qualquer investigação ou acusação: foram afastados apenas para que não viessem a atrapalhar as investigações, como ocupantes de cargos de chefia na região da BR-429.
            Na verdade, o único punido pela chamada “operação Anjos do Asfalto” em Rondônia foi o então superintendente do órgão, José Ribamar Oliveira, imediatamente exonerado pelo ministro dos Transportes exatamente no dia em que foi desencadeada a operação. Nada foi provado contra ele, mas a condenação foi surpreendentemente instantânea. Por aqui, a Polícia Federal pediu mais 90 dias de prazo para concluir as investigações.
            Enquanto isso, em Brasília, integrantes da bancada federal rondoniense estão se movimentando para pedir a volta de Oliveira ao cargo. Argumentam ser louvável a intenção governamental de preencher os cargos de Superintendente Regional do DNIT com técnicos da autarquia, sem qualquer indicação de políticos, mas lembram que, nesse caso, deixa de haver a necessária atenção prioritária à sociedade, à qual os técnicos não precisam dar a menor satisfação, pois não precisam ser votados.
            O que, de fato, a CGU identificou como irregularidade na BR-429 foi a retirada de areia de uma área próxima ao lote dois das obras da rodovia. A mina não possuía licença de operação da Sedam e nem estava registrada no projeto, mas economizava uma grana preta pela redução dos custos do frete. A CGU calculou a economia e determinou o bloqueio valores equivalentes no pagamento. Só que a medição indicada já havia sido paga e a solução foi suspender as medições seguintes. Isso parece não satisfeito os auditores da CGU, que acabaram desencadeando a operação conjunta com a PF.
            Na verdade, o que acontece nessas investigações é mais ou menos parecido com as campanhas contra o cigarro: combate-se o fumante e deixa-se de lado os fabricantes. Se a CGU realmente estivesse disposta a encontrar desvios de dinheiro público nas obras, investigaria as empreiteiras. Isso, contudo, nem pensar.
            Afinal, a CGU foi criada por Lula para detonar os adversários do governo, não os amigos. Uma investigação das empreiteiras poderia acabar aproximando-se perigosamente do financiamento da campanha de Dilma Roussef, o que não é nada interessante, pois não?

Ônus da prova
            Uma prática comum nos órgãos de controle (CGU, TCU e afins) tem sido a inversão do ônus da prova. O sujeito identifica algum aleatório “indício de irregularidade” e pronto: o infeliz acusado tem que se virar para provar sua inocência. Enquanto isso, a obra é paralisada e o povo que se dane. Sem contar que, quando retomada, vai custar mais caro, é claro.
            Um projeto de lei de autoria do deputado Fernando Chiarelli (PDT-SP), que tramita na Câmara com o número 5581/09, pretende permitir ao juiz inverter o ônus da prova quando houver indícios de enriquecimento ilícito por parte de autoridade, agente ou servidor público. Dessa forma, o suspeito terá o dever de comprovar a origem do seu patrimônio.
             Segundo o projeto, se o investigado não comprovar a origem lícita de seus bens, esses poderão ser destinados ao órgão público prejudicado pelo ato de improbidade administrativa. Pela proposta, a inversão do ônus da prova poderá ser requerida pelo Ministério Público. O deputado afirma que é difícil comprovar a origem de recursos utilizados no aumento ilícito de patrimônio pessoal.
             Por isso, segundo ele, é necessário autorizar o juiz a inverter o ônus da prova. O projeto será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e posteriormente, seguirá para o plenário.
            Ganha quem apostar que não passa. Se passar, não pega. Se pegar, estaremos finalmente no caminho certo.

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Postado por: Carlos Henrique
Data: 01/04/2012

Parece ter havido algum impasse no relacionamento da Prefeitura com o Porto Velho Shopping. Alguma coisa do tipo “ao vosso reino mais nada”. Somente assim se pode explicar a decisão da Prefeitura de restabelecer o sistema de mão dupla na avenida Calama, entre Rio Madeira e Silas Schokness, que desde setembro de 2010 infernizava a vida dos moradores da região.
            O sistema de mão única foi estabelecido exclusivamente para beneficiar o shopping, o que, no entendimento de algum idiota, facilitaria o acesso. Como se a clientela estivesse toda do lado do conjunto 4 de Janeiro. Agora acabou. A mudança incorpora indicativos de que faltou algo para favorecer, azeitar ou umedecer o relacionamento.
            Se, antes, tudo era para beneficiar o Shopping, agora, se o sujeito seguir do 4 de Janeiro em direção ao centro e resolver ir ao Shopping, não pode simplesmente dobrar à esquerda no acesso. Os tachões instalados pela Semtran indicam que a conversão é proibida e sujeita o infrator a multa e pontos na carteira.
              Agora é preciso seguir pela Rio Madeira, enfrentar aquele monte de sinais, entrar no retorno, pegar novamente os sinais e, enfim, chegar ao acesso. A Prefeitura, decididamente, radicalizou.
E você?
            Você que mora em alguma das dezenas de etapas do 4 de Janeiros, adjacências, entorno, região ou alhures, deve estar com os olhos marejados, pronto a se debulhar em lágrimas de alegria pela mudança. No meu caso, que moro no 22 de Dezembro, estou muito satisfeito.
            Mas você pode até estar, como eu, feliz pela mudança, embora todos nós saibamos que aquilo que o Ministério Público define como “direitos indisponíveis da sociedade” é o que menos importa à Prefeitura. O povo? Ora! O povo é só um detalhe – disse a ex-ministra Zélia Cardoso de Melo, que também acabou personagem no programa e na cama de Chico Anízio.
            Pois é, não deixe, contudo, que essa alegria o contamine a ponto de esquecer a sacanagem que fizeram com nós todos, obrigando-nos a usar a Pinheiro Machado para chegarem casa. Nãose esqueça da demora, dos transtornos, dos engarrafamentos daquele gargalo da Pinheiro com Rio Madeira. Não desconsidere, em função desta nova realidade, a demora, os gastos a mais de combustível e do carro, tempo e paciência. Nem a falta opções para comprar comida. A demora – vale insistir – a irritação, a demora e o clima insuportável em casa dela decorrente na hora do almoço. Lembre do fim dos 15 minutos de cochilo após o almoço. Da demora…
            Mas, se mesmo assim, você está disposto a votar nos candidatos de Roberto Sobrinho, então, meu amigo, você merece todo o castigo que a máxima popular (sabe qual?) vaticina.

Cleon Marion
            A propósito do Conjunto 22 de Dezembro, não aparece um infeliz vereador para mudar esse nome ridículo para, quem sabe, Cleon Marion que tanto tempo aqui viveu e foi literalmente apagada da memória portovelhense. Se alguém adotar a idéia, por favor não use o título de professora, pois ela gostaria de ser lembrada pelo que efetivamente foi: uma grande mulher.
            O pessoal do “Papo de Redação” que, ao contrário desse pretensioso bloguista, têm audiência e respeito, poderiam encampar a idéia. Escritora, professora, ativista cultural e sobretudo valente, Cleon Marion, pequenina no tamanho mas gigantesca na estatura intelectual, com certeza engrandeceria o conjunto ao emprestar-lhe o nome. Meu amigo José Wildes bem que poderia apresentar o projeto para marcar seu retorno à Câmara.

Nercessian
            Depois de pedir afastamento do PPS, antecipando-se a uma previsível expulsão, o deputado/ator Stepan Nercessian também deixará a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados. De acordo com a reportagem publicada pelo jornal “Folha de S. Paulo”, o deputado recebeu R$ 175 mil de Carlinhos Cachoeira. A notícia não tem coisa alguma a ver com esse blog cretino, mas, desculpem, não consegui resistir à piada: ele realmente precisava disso? “Nercessiava” disso? (kkkk amarelo)

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